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Lista inclui p\u00e1tios, terra\u00e7os, varandas, \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, instala\u00e7\u00f5es esportivas, est\u00e1dios, centros de espet\u00e1culos e entretenimento, mercados e hot\u00e9is. Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15). Pessoa fumando
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nO M\u00e9xico ampliou, a partir deste domingo (15), a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de tabaco em v\u00e1rios espa\u00e7os p\u00fablicos, de praias a parques, assim como a publicidade em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o. A determina\u00e7\u00e3o segue uma reforma legal aprovada pelo governo local.
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\nO decreto presidencial, que modifica a lei nacional de controle do fumo, visa “a regulamenta\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o contra a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fuma\u00e7a do tabaco e suas emiss\u00f5es”, segundo o documento publicado em dezembro.
\nEm raz\u00e3o disso, aumentou a lista de espa\u00e7os de “conv\u00edvio coletivo” onde n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel “consumir ou acender qualquer produto de tabaco ou nicotina”.
\nEntre eles, est\u00e3o p\u00e1tios, terra\u00e7os, varandas, parques de divers\u00f5es, \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, instala\u00e7\u00f5es esportivas, praias, centros de espet\u00e1culos e entretenimento, quadras, est\u00e1dios, arenas, centros comerciais, mercados, hot\u00e9is e pontos de transporte.
\nA reforma legal busca ainda “estabelecer o controle, promo\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria” desses produtos e em particular proibir “todas as formas de publicidade, promo\u00e7\u00e3o e patroc\u00ednio dos mesmos”.
\nSob essa premissa, o consumidor s\u00f3 poder\u00e1 saber a disponibilidade e o pre\u00e7o dos produtos de tabaco por meio de listas escritas com seus pre\u00e7os, mas “sem logotipos, selos ou marcas”.
\nA proibi\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o e publicidade tamb\u00e9m inclui redes sociais, servi\u00e7os de streaming, “influenciadores” ou qualquer outra forma de marketing digital, segundo o decreto.
\nA associa\u00e7\u00e3o de empregadores Coparmex, da Cidade do M\u00e9xico, rejeitou a medida, alegando um impacto econ\u00f4mico sobre as pequenas empresas que vendem cigarros e uma viola\u00e7\u00e3o do direito de decis\u00e3o dos consumidores adultos.
\nEstima-se que no M\u00e9xico, que tem 126 milh\u00f5es de habitantes, existam cerca de 15 milh\u00f5es de fumantes, dos quais 5% (684 mil pessoas) s\u00e3o adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica.
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