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Na decis\u00e3o, o juiz afirma que h\u00e1 ‘risco s\u00e9rio e concreto’ do prefeito incinerar documentos p\u00fablicos que comprovem atos de corrup\u00e7\u00e3o. O caso j\u00e1 foi destaque no Bom Dia Brasil. Sydnei Pereira, prefeito de Anajatuba
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Mirante
\nA Justi\u00e7a determinou o afastamento do atual prefeito Sydnei Pereira (PCdoB) em Anajatuba, a 137 km de S\u00e3o Lu\u00eds. Ele \u00e9 suspeito em diversos processos por desvios de dinheiro p\u00fablico que s\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00f5es federais.
\nNa decis\u00e3o, o juiz Bruno Chaves de Oliveira afirma que h\u00e1 evid\u00eancias de simula\u00e7\u00e3o, favorecimento e at\u00e9 mesmo a falta de formalidade legal em contratos da prefeitura.
\nO juiz cita ainda um relat\u00f3rio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) que aponta superfaturamento de itens que estavam em contratos, mas n\u00e3o foram entregues para a prefeitura. O relat\u00f3rio indica tamb\u00e9m:
\n Pesquisa de pre\u00e7os fict\u00edcia
\nFalta de notas fiscais
\nAbastecimento de ve\u00edculos que n\u00e3o estavam autorizados a prestarem servi\u00e7o na \u00e1rea da sa\u00fade
\nCombust\u00edvel com pre\u00e7os superiores aos de mercado
\nAquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel sem comprovar a sua destina\u00e7\u00e3o
\nContrata\u00e7\u00e3o de empresas fornecedoras sem a necess\u00e1ria qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica
\nAltera\u00e7\u00e3o da quantidade de ve\u00edculos de transporte de pacientes (24 ve\u00edculos supostamente foram utilizados para o transporte de pacientes para S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, por\u00e9m os pacientes s\u00f3 eram transportados em uma Van)
\nAus\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o da placa dos ve\u00edculos supostamente abastecidos
\nMotocicletas abastecidas com quantidade de litros acima da capacidade do tanque
\nNotas fiscais sem a placa do ve\u00edculo abastecido e sem assinatura do condutor
\nUtiliza\u00e7\u00e3o de posto de combust\u00edvel n\u00e3o contratado para o abastecimento da frota municipal
\nAtestado de capacidade t\u00e9cnica com fortes ind\u00edcios de conte\u00fado falso
\nPagamento indevido a fornecedor por materiais de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovadamente entregues ou efetivamente utilizados em a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade
\nContrata\u00e7\u00e3o de empresas sem capacidade operacional
\nContratos simulados de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos
\nDespesas de manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos por conta de seus propriet\u00e1rios
\nAus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio final das despesas
\nEm outro momento, o magistrado explica a principal motiva\u00e7\u00e3o para o afastamento do atual prefeito.
\nSegundo Bruno Chaves, h\u00e1 ‘risco s\u00e9rio e concreto’ de que Sydnei Pereira e sua gest\u00e3o ainda possam, nesses \u00faltimos dias do seu mandato, destruir o que ainda restou nos arquivos p\u00fablicos do munic\u00edpio, como documentos dos procedimentos licitat\u00f3rios e contrata\u00e7\u00f5es que fazem parte das investiga\u00e7\u00f5es contra ele.
\nEm 2018, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o j\u00e1 havia pedido o afastamento do prefeito de Anajatuba. Na \u00e9poca, o promotor Carlos Augusto Soares afirmou:
\n \u201cH\u00e1 um n\u00famero muito grande de not\u00edcias de irregularidades sendo investigados. O que se observa \u00e9 que o gestor est\u00e1 utilizando de artif\u00edcios para impedir a elucida\u00e7\u00e3o desses casos e o afastamento dele \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, declarou Carlos Augusto Soares, Promotor de Justi\u00e7a de Anajatuba.
\nInvestiga\u00e7\u00f5es federais sobre supostos desvios de dinheiro p\u00fablico em Anajatuba s\u00e3o destaque no Bom Dia Brasil
\nSidney Pereira e Helder Arag\u00e3o
\nEm 2015, Sidney Pereira denunciou por corrup\u00e7\u00e3o o ent\u00e3o prefeito do qual ele era vice, Helder Arag\u00e3o. O prefeito foi afastado e ele assumiu a Prefeitura. Sydnei foi reeleito em 2016 e passou a enfrentar den\u00fancias at\u00e9 da C\u00e2mara Municipal, onde um vereador do mesmo partido chegou a entrar com oito representa\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O caso foi destaque no Bom Dia Brasil.
\n\u201cO que mais me deixa triste \u00e9 que o gestor atual anda fazendo as mesmas coisas que o outro estava fazendo”, contou Lauro Sousa, vereador do PCdoB.
\nNas elei\u00e7\u00f5es de 2020, Helder Arag\u00e3o venceu e vai assumir a prefeitura a partir de janeiro de 2021.
\nMesmo sendo do mesmo partido, o vereador Lauro Sousa j\u00e1 entrou com oito representa\u00e7\u00f5es contra o prefeito de Anajatuba
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Mirante
\nInvestiga\u00e7\u00f5es
\nConstam nas investiga\u00e7\u00f5es, o fechamento de escolas por falta de dinheiro e milh\u00f5es de reais gastos em licita\u00e7\u00f5es suspeitas. No campo da educa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Anajatuba cortou o transporte escolar em alguns povoados por causa da situa\u00e7\u00e3o das estradas.
\nCondi\u00e7\u00f5es de estradas em Anajatuba fizeram a Prefeitura cortar o transporte escolas em povoados
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Mirante
\nA atual gest\u00e3o tamb\u00e9m chegou a fechar 21 escolas, de acordo com o Sindicato dos Professores. Antes haviam 55 escolas na cidade. Em 2018, a prefeitura justificou o fechamento pela falta de recurso para manter os professores.
\nBuraco em parede ao lado do quadro negro em escola de Anajatuba
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\nMalharia \u2018 Maria dos Milagres\u2019
\nOs contratos com uma malharia de S\u00e3o Lu\u00eds tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o. Entre 2016 e 2017, a malharia Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquinho vendeu R$ 410 mil \u00e0 Prefeitura de Anajatuba em artigos esportivos e brinquedos. S\u00f3 em 2017 foram R$ 321 mil pagos \u00e0 malharia, segundo o Tribunal de Contas do Estado.
\nNo ano passado foram pagos R$ 321mil \u00e0 malharia ‘Maria dos Milagres’, segundo o TCE, em artigos esportivos e brinquedos..
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\nEntre os itens vendidos est\u00e3o bolas, chuteiras, redes de v\u00f4lei, 30 pares de rede oficial de campo de futebol. Mas o principal campo da cidade n\u00e3o tinha trave e estava coberto pelo mato. Nos povoados do interior as pessoas disseram que nunca viram artigos de esporte.
\nEm nota, a malharia ‘Maria dos Milagres’ disse que participou da licita\u00e7\u00e3o com seriedade e responsabilidade e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para prestar qualquer esclarecimento.
\nBrunopel
\nOutros pagamentos que chamaram a aten\u00e7\u00e3o foram os recebidos pela autope\u00e7as Brunopel, que recebeu R$ 455 mil com vendas de pe\u00e7as para carros de Anajatuba em 2016. Em 2017, a autope\u00e7as tamb\u00e9m recebeu R$ 8,4 milh\u00f5es do munic\u00edpio de Anajatuba em pe\u00e7as e loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Na cidade, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como o Conselho Tutelar reclamavam que n\u00e3o tinham carro pra trabalhar.
\n“A gente solicita \u00e0s vezes o apoio da pol\u00edcia quando \u00e9 emerg\u00eancia e quando n\u00e3o a gente est\u00e1 esperando a solu\u00e7\u00e3o para continuar com o nosso trabalho”, contou Telmo Lopes, coordenador-geral do Conselho Tutelar da cidade de Anajatuba.
\nAutope\u00e7as Brunopel recebeu R$ 8,4 milh\u00f5es de Anajatuba em pe\u00e7as e loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, segundo o TCE
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\nEntre os s\u00f3cios da Brunopel est\u00e1 uma mulher descrita como Rosalina Pereira Silva, que \u00e9 ex-mulher de um doador de campanha de Sydnei Pereira chamado Cosme Pereira de Souza, que doou R$ 2.500 na campanha. Ela foi procurada pela reportagem, mas n\u00e3o se conseguiu contato.
\nCosme tamb\u00e9m \u00e9 tio da ent\u00e3o secret\u00e1ria de administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Pollyana Lisboa. Ela negou liga\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia dela com o prefeito.
\n\u201cN\u00e3o temos nenhuma liga\u00e7\u00e3o com o Prefeito, a n\u00e3o ser a empresa que concorreu, ganhou e nem faz parte mais da Prefeitura”, disse a secret\u00e1ria de administra\u00e7\u00e3o de Anajatuba, Pollyana Lisboa.
\nCosme Pereira tamb\u00e9m era dono de um carro de luxo avaliado em mais de 120 mil reais, que o prefeito da cidade usava no dia-a-dia. O prefeito diz que o carro que ele usava era alugado e Cosme Pereira n\u00e3o foi encontrado.
\n“Ele tinha o contrato de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo. Ent\u00e3o ele me alugou esse carro para o gabinete. A\u00ed quando ele perdeu o contrato, a empresa que ganhou o contrato comprou o carro dele e permaneceu o aluguel. Ele continua sendo alugado o carro”, respondeu o prefeito Sydnei Pereira.
\nApesar do que consta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sydnei Pereira negou que Cosme tenha sido doador de campanha e diz que contratou a sobrinha de Cosme como secret\u00e1ria por causa da compet\u00eancia dela.
\n“Essa menina eu conheci ela na empresa dele com rela\u00e7\u00e3o ao processo que eles tinham com a gente de fornecimento e ela se mostrou, \u00e0 epoca, muito eficiente”, afirmou o Prefeito.
\nConsulta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indica que um homem chamado Cosme Pereira foi doador de campanha de Sydnei Pereira
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\nO prefeito diz ainda que n\u00e3o pagou os oito milh\u00f5es \u00e0 autope\u00e7as em 2017, apesar dos valores constarem na presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) como pagos.
\n“N\u00e3o tem nem como uma prefeitura no porte de Anajatuba pagar nem a metade disso a\u00ed”, afirmou o prefeito.
\nProcurador Jairo Cavalcanti explicou que \u00e9 considerado pagamento quando um documento chega ao TCE e h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, como um dos exemplos.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Mirante
\nEntretanto, o procurador de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jairo Cavalcanti, explicou como funcionam a comprova\u00e7\u00e3o de pagamentos e diz que o valor foi realmente pago.
\n“Quando o documento chega aqui sendo comprovado que houve transfer\u00eancia banc\u00e1ria…. um recibo ou um cheque em favor do credor… n\u00f3s consideramos que esse valor foi efetivamente pago”, asseverou o procurador.
\nUso do dinheiro p\u00fablico \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es federais na Prefeitura de Anajatuba, no Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"