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Valor representa R$ 90 a mais que o sal\u00e1rio m\u00ednimo anterior e um aumento de 7,42% – uma alta real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 1,41%. Sal\u00e1rio m\u00ednimo
\nMarcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil
\nO novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou para R$ 1.302 neste m\u00eas, tamb\u00e9m aumenta o valor de benef\u00edcios e servi\u00e7os que usam o piso nacional como refer\u00eancia.
\nO governo havia anunciado que o sal\u00e1rio m\u00ednimo seria de R$ 1.320, mas o valor na proposta de or\u00e7amento para 2023 para custear o reajuste do piso prometido por Lula se mostrou insuficiente para elevar o valor para R$ 1.320. Assim, continua valendo o valor de R$ 1.302 proposto pelo governo anterior em dezembro do ano passado.
\nHaddad n\u00e3o garante sal\u00e1rio-m\u00ednimo de R$ 1.320 em 2023 e diz que governo vai negociar com centrais sindicais
\nLula diz que n\u00e3o consegue dar aumento do sal\u00e1rio-m\u00ednimo porque tudo consideram ‘gasto’
\nVeja abaixo onde o aumento de R$ 90 – aumento nominal de 7,42% e alta acima da infla\u00e7\u00e3o de 1,41% – no sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e1 reflexos.
\nAbono salarial PIS\/Pasep
\nO abono salarial PIS\/Pasep \u00e9 pago aos trabalhadores do setor p\u00fablico e privado que recebem, em m\u00e9dia, at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais com carteira assinada.
\nCom o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. S\u00f3 receber\u00e1 o valor m\u00e1ximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.
\nT\u00eam direito ao abono salarial cerca de 23,6 milh\u00f5es de trabalhadores com valor total de R$ 24,4 bilh\u00f5es. Os pagamentos come\u00e7am no dia 15 de fevereiro. Os benefici\u00e1rios podem sacar o dinheiro at\u00e9 o dia 28 de dezembro. O calend\u00e1rio de pagamentos de 2023 \u00e9 referente ao ano-base de 2021.
\nAntes, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos come\u00e7ava no segundo semestre e se estendia at\u00e9 o primeiro semestre do ano seguinte, mas a partir de 2022 passou a ser no in\u00edcio do ano \u2013 ao longo de 2021, no entanto, os pagamentos n\u00e3o ocorreram.
\nBenef\u00edcios do INSS
\nOs benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser\u00e3o reajustados a partir de 25 de janeiro.
\nAtualmente, s\u00e3o mais de 37 milh\u00f5es de pessoas com direitos a benef\u00edcios do INSS no pa\u00eds.
\nPara aqueles que recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o benef\u00edcio sobe para R$ 1.302 j\u00e1 neste m\u00eas – os dep\u00f3sitos ser\u00e3o feitos entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
\nO chamado piso previdenci\u00e1rio, que \u00e9 igual ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, vale para aposentadorias (incluindo aeronautas), aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por morte.
\nOs segurados com renda mensal acima do piso nacional ter\u00e3o seus pagamentos creditados a partir de 1\u00ba de fevereiro. No caso desses benefici\u00e1rios, no entanto, o reajuste acompanha o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que teve reajuste de 5,93%. Com o aumento, o teto dos benef\u00edcios do INSS passar\u00e1 de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.
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\nContribui\u00e7\u00e3o ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto voc\u00ea vai pagar
\nVeja abaixo o calend\u00e1rio de pagamentos:
\nCalend\u00e1rio INSS 2023
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nNo aux\u00edlio-reclus\u00e3o, benef\u00edcio pago a dependentes de segurados de baixa renda recolhidos \u00e0 pris\u00e3o em regime fechado, o sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como limite o valor de R$ 1.754,18.
\nBenef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)
\nO Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e9 pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.
\nO benef\u00edcio paga mensalmente um sal\u00e1rio m\u00ednimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade que comprovem n\u00e3o ter meios pr\u00f3prios de se sustentar nem aux\u00edlio da fam\u00edlia. Assim, o valor do benef\u00edcio passar\u00e1 para R$ 1.302 em janeiro.
\nPara ter direito ao BPC, \u00e9 preciso que a renda per capita seja entre \u00bc e meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com o reajuste, os valores passam para entre R$ 325,50 e R$ 651.
\nJ\u00e1 o benef\u00edcio pago a seringueiros e aos dependentes, com base na Lei n\u00ba 7.986\/89, passa a valer R$ 2.604. A cota do sal\u00e1rio-fam\u00edlia passa a ser de R$ 59,82 para o segurado com remunera\u00e7\u00e3o mensal n\u00e3o superior a R$ 1.754,18.
\nSeguro-desemprego
\nO valor do seguro-desemprego, recebido pelo trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa, depende da m\u00e9dia salarial dos \u00faltimos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 demiss\u00e3o. No entanto, o valor da parcela n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, que passar\u00e1 a ser de R$ 1.302.
\nJ\u00e1 o valor m\u00e1ximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 2.230,97 para quem ganha a partir de R$ 3.280,93.
\nValor do seguro-desemprego \u00e9 corrigido; parcelas v\u00e3o at\u00e9 R$ 2.230
\nCadastro \u00danico
\nO governo federal, os estados e os munic\u00edpios utilizam o Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) para identificar potenciais benefici\u00e1rios de programas sociais como Bolsa Fam\u00edlia, Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, BPC e vale-g\u00e1s.
\nCom a alta no sal\u00e1rio m\u00ednimo, os valores que permitem a inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico tamb\u00e9m subir\u00e3o e ser\u00e3o os seguintes:
\nrenda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 651);
\nrenda mensal familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.906);
\nrenda maior que tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.906), desde que o cadastramento esteja vinculado \u00e0 inclus\u00e3o em programas sociais nas tr\u00eas esferas do governo.
\nSeguro-defeso
\nO seguro-defeso \u00e9 um benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor \u00e9 concedido nos per\u00edodos em que a pesca \u00e9 proibida para permitir a reprodu\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie. Com a alta do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o benef\u00edcio passa para R$ 1.302.
\nContribui\u00e7\u00e3o dos MEIs
\nAs contribui\u00e7\u00f5es mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) tamb\u00e9m ser\u00e3o reajustadas. A partir de fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Simplificada do MEI (DAS-MEI) dever\u00e1 ser de R$ 65,10, o que corresponde a 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.
\nO imposto mensal pago pelos MEI \u00e9 atrelado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, por isso, o reajuste ocorre todos os anos.
\nOs MEIs que exercem atividades ligadas ao com\u00e9rcio e ind\u00fastria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). J\u00e1 os ligados a Servi\u00e7os pagam R$ 5 a mais, referentes ao ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os).
\nO reajuste vale apenas para os boletos que vencer\u00e3o a partir de fevereiro. O valor a ser pago at\u00e9 janeiro continua sendo o de R$ 60,60.
\nA\u00e7\u00f5es nos juizados
\nO reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma a\u00e7\u00e3o sem precisar de advogado. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com a\u00e7\u00e3o, sem defensor, quem tem valor a receber de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Assim, o limite passa a ser de R$ 78.120.
\nNo Juizado Especial C\u00edvel, o valor das a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 calculado com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo. Quem quiser entrar com a\u00e7\u00e3o que envolva at\u00e9 R$ 26.040 (ou 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos), sem advogado, estar\u00e1 liberado.
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