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Apesar da gravidade dos atos antidemocr\u00e1ticos, ex-ministro da Fazenda diz que institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando e foco econ\u00f4mico est\u00e1 nas a\u00e7\u00f5es que governo Lula adotar\u00e1. O ex-presidente do Banco Central (Lula) e ex-ministro da Fazenda (Michel Temer), Henrique Meirelles
\nMIGUEL SCHINCARIOL\/AFP VIA GETTY IMAGES
\nEx-presidente do Banco Central (Lula) e ex-ministro da Fazenda (Michel Temer), Henrique Meirelles n\u00e3o se mostra pessimista sobre o impacto dos atos antidemocr\u00e1ticos de domingo (8) sobre a economia.
\nApesar de a in\u00e9dita invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos tr\u00eas Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ter chocado o Brasil e o mundo, o economista avalia que isso n\u00e3o abalou o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.
\nFoi nesse contexto que a Bolsa de Valores registrou na quarta-feira a sexta alta seguida, apesar da tens\u00e3o pol\u00edtica.
\n“O mercado reage com fatos, n\u00e3o meramente com interpreta\u00e7\u00e3o. Evidentemente, se o mercado visse um risco maior de conflito institucional, seria um problema. Mas n\u00e3o \u00e9, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando normalmente”, ressaltou Meirelles, em entrevista \u00e0 BBC News Brasil na quarta-feira (11).
\nComo mais um sinal de que o governo segue funcionando, ele ressalta a decis\u00e3o de Haddad de n\u00e3o adiar o an\u00fancio de um pacote de medidas fiscais para reduzir o rombo nas contas p\u00fablicas. O an\u00fancio \u00e9 esperado para a tarde desta quinta-feira (12).
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Meirelles, o foco do pacote deveria estar principalmente no corte de gastos, embora a expectativa \u00e9 que as medidas a serem anunciadas por Haddad devam se concentrar no aumento das receitas, com aumento de impostos.
\nConfira a seguir os principais trechos da entrevista, em que Meirelles tamb\u00e9m defende o teto de gastos, pol\u00edtica implementada por ele no governo Michel Temer que tem falhado em conter despesas, assim como comenta as cr\u00edticas \u00e0 press\u00e3o do “mercado” para o governo enxugar o or\u00e7amento, em meio ao aumento da pobreza e da fome no pa\u00eds.
\nBBC News Brasil – Como o senhor avalia o impacto na economia da invas\u00e3o das sedes dos tr\u00eas Poderes?
\nHenrique Meirelles – N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que foi uma situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade, uma invas\u00e3o da sede dos tr\u00eas Poderes, e uma destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. \u00c9 um ato inaceit\u00e1vel e lament\u00e1vel e de grande repercuss\u00e3o internacional.
\nBolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia no \u00faltimo domingo
\nJOEDSON ALVES\/ANADOLU AGENCY VIA GETTY IMAGES
\nDo ponto de vista dos efeitos na economia, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o mas, por tudo o que estamos vendo de rea\u00e7\u00e3o de mercado, o impacto est\u00e1 sendo dentro de um realismo: houve destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica de propriedade p\u00fablica, mas os Poderes continuam funcionando normalmente. Processo judicial, de investiga\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades est\u00e1 prosseguindo normalmente, vigorosamente por parte do Supremo Tribunal e das autoridades competentes.
\nEnt\u00e3o, o impacto na economia \u00e9 um no sentido de haver uma expectativa, uma observa\u00e7\u00e3o mais, digamos, cuidadosa em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil. Mas aos poucos n\u00f3s passamos a ver que, do ponto de vista de governabilidade, a aten\u00e7\u00e3o come\u00e7a a sair daquele epis\u00f3dio de domingo para as a\u00e7\u00f5es do governo. Isto \u00e9, passa a cada vez mais ser objeto de aten\u00e7\u00e3o exatamente os pr\u00f3ximos passos, as concretiza\u00e7\u00f5es do governo Lula, principalmente na \u00e1rea econ\u00f4mica, todo o plano de ajuste fiscal e corte de despesa anunciado pelo ministro Fernando Haddad. Isso passa cada vez mais a voltar a ser o objeto maior da aten\u00e7\u00e3o dos mercados e, portanto, dos agentes econ\u00f4micos e, em \u00faltima an\u00e1lise, da economia.
\nBBC News Brasil – Ent\u00e3o, parece ter havido uma leitura do mercado de que houve uma rea\u00e7\u00e3o positiva dos tr\u00eas Poderes aos ataques e que talvez esse epis\u00f3dio lament\u00e1vel de domingo n\u00e3o venha a se repetir?
\nMeirelles – N\u00e3o sei se \u00e9 exatamente s\u00f3 isso, uma coisa assim t\u00e3o pontual. A resposta positiva \u00e0 rea\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas Poderes existe, mas o ponto fundamental \u00e9 que o mercado v\u00ea consequ\u00eancias para a \u00e1rea econ\u00f4mica. Ent\u00e3o o mercado procura olhar: isso vai prejudicar a execu\u00e7\u00e3o dos planos de governo? O ministro Haddad deixou ou vai deixar de anunciar seus planos? N\u00e3o. Ent\u00e3o, a aten\u00e7\u00e3o deixa de se voltar para aquele epis\u00f3dio e continuar reagindo aquele epis\u00f3dio. Aquele epis\u00f3dio ocorreu e agora as pessoas come\u00e7am a se voltar normalmente para as a\u00e7\u00f5es do governo.
\nBBC News Brasil – H\u00e1 o risco de essa instabilidade mais pol\u00edtica, que talvez possa continuar, afetar o andamento das agendas econ\u00f4micas? Estamos acompanhando poss\u00edveis novas mobiliza\u00e7\u00f5es desses apoiadores do Bolsonaro.
\nMeirelles – Evidentemente, existe uma aten\u00e7\u00e3o para o tipo de a\u00e7\u00e3o desses grupos. At\u00e9 agora, os efeitos foram chocantes e destrutivos para o patrim\u00f4nio p\u00fablico, mas n\u00e3o amea\u00e7aram o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, principalmente porque ocorreram em um domingo.
\nMeirelles acredita que os atos antidemocr\u00e1ticos de domingo n\u00e3o abalaram o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es
\nJOEDSON ALVES\/ANADOLU AGENCY VIA GETTY IMAGES
\nH\u00e1 essa quest\u00e3o das refinarias, das estradas, etc, \u00e9 uma quest\u00e3o objeto de aten\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 afetando a economia em si, o suprimento de petr\u00f3leo, combust\u00edvel, etc. Ent\u00e3o, eu acho que esse \u00e9 o ponto objetivo em que o mercado reage. O mercado reage com fatos, n\u00e3o necessariamente meramente com interpreta\u00e7\u00e3o ou significado dos fatos. Evidentemente se o mercado visse um risco maior de conflito institucional seria um problema, mas n\u00e3o \u00e9, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando normalmente. O Judici\u00e1rio est\u00e1 fazendo as suas investiga\u00e7\u00f5es de uma maneira normal, vigorosa, s\u00e9ria. E ent\u00e3o estamos prosseguindo a\u00ed e vendo a\u00ed como est\u00e1 exatamente o andamento da economia, mas de novo cada vez mais com a aten\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es do governo.
\nBBC News Brasil – Economistas preocupados com equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas t\u00eam sugerido que o governo deveria rever, por exemplo, cortes de impostos. O governo decidiu primeiro revogar a desonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Considerando o momento que o pa\u00eds vive, seria adequado retornar a imposto sobre combust\u00edveis, correndo o risco de talvez categorias como caminhoneiros paralisarem estradas?
\nMeirelles – No in\u00edcio de governo, houve uma decis\u00e3o de uma prorroga\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o dos impostos, por esse per\u00edodo. N\u00e3o acredito que vai haver uma grande mudan\u00e7a nisso. Isso tem um custo, que j\u00e1 est\u00e1 nas contas dos agentes econ\u00f4micos. Por raz\u00f5es diversas, n\u00e3o s\u00f3 por um processo de preocupa\u00e7\u00e3o com a infla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m agora em fun\u00e7\u00e3o exatamente desta quest\u00e3o de atos, digamos, vamos chamar de perturba\u00e7\u00e3o da ordem, fatos graves como destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Ent\u00e3o \u00e9 o momento, evidentemente, que eu acho de procurar a pacifica\u00e7\u00e3o, cada vez maior. Eu acho que \u00e9 uma coisa fundamental do governo deixar exatamente que as aten\u00e7\u00f5es voltem-se cada vez mais para as medidas econ\u00f4micas de uma forma geral e uma pacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O que eu acho importante \u00e9 o ajuste fiscal, \u00e9 o corte de despesas, a reforma administrativa, a reforma tribut\u00e1ria etc.
\nBBC News Brasil – H\u00e1 expectativa de que o ministro Fernando Haddad anuncie essa semana ainda um pacote de medidas fiscais. Segundo o que vazou na imprensa, seria um pacote mais concentrado na revers\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es, medidas como revis\u00e3o dos contratos para diminuir despesas, algum corte de gastos. Como o senhor est\u00e1 vendo esse poss\u00edvel pacote?
\nMeirelles – Eu acho um pouco prematuro ficar fazendo grandes coment\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a um vazamento aqui, um vazamento ali, e a\u00ed chegar a conclus\u00f5es muito fortes com isso. Vamos aguardar o que vai anunciar, em tendo anunciado isso, a\u00ed sim vamos analisar exatamente o que ele est\u00e1 propondo.
\nAgora, como eu disse, medida de controle de despesa, corte de despesas, e diminui\u00e7\u00e3o de algumas desonera\u00e7\u00f5es, de redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios que n\u00e3o mais se justificam, essa \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o. Precisamos baixar as despesas e aumentar um pouco as receitas, mas principalmente baixar as despesas, em virtude exatamente dos aumentos das (outras) despesas necess\u00e1rias (como o aumento do Bolsa Fam\u00edlia, aprovado na PEC da Transi\u00e7\u00e3o).
\nBBC News Brasil – Na discuss\u00e3o fiscal, sempre aparece a figura do mercado, que soa um pouco abstrata por parte da popula\u00e7\u00e3o. Eu queria que voc\u00ea explicasse para o p\u00fablico mais leigo: o que \u00e9 o mercado exatamente e por que ele \u00e9 t\u00e3o poderoso, t\u00e3o influente nessa discuss\u00e3o?
\nMeirelles – \u00c9 uma excelente pergunta. As pessoas acham que o mercado \u00e9 uma meia d\u00fazia de pessoas l\u00e1 na avenida Faria Lima (em S\u00e3o Paulo). N\u00e3o \u00e9. O mercado s\u00e3o todas aquelas pessoas que est\u00e3o engajadas em atividades produtivas no Brasil. O produtor, digamos, o padeiro do interior da Bahia, \u00e9 mercado. Ele n\u00e3o tem rea\u00e7\u00f5es imediatas que aparecem nas manchetes, tipo aqueles gestores que compram e vendem a\u00e7\u00f5es e isso influencia o pre\u00e7o da Bolsa, por exemplo. Houve uma situa\u00e7\u00e3o qualquer onde um grande n\u00famero de pessoas, vamos supor, vendeu a\u00e7\u00f5es na Bolsa, e isso faz com que o pre\u00e7o da Bolsa, o \u00edndice (que reflete o pre\u00e7o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es), caia. Bom, “o mercado reagiu assim” (dizem os jornais). O mercado \u00e9 um conjunto, no caso, de pessoas grandes, em \u00faltima an\u00e1lise, somando-se todos os compradores e todos os vendedores, seja da Bolsa de Valores, seja do mercado de c\u00e2mbio, compra e venda de moedas, e seja no mercado de juros, quanto os investidores est\u00e3o demandando para comprar t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, seja de curto prazo, seja de prazo maior…
\nEnt\u00e3o, n\u00f3s estamos falando de agentes completamente diferentes, de todo lado. Isso \u00e9 que \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o mais de curto prazo. E tem o mercado no sentido mais amplo que diz, “bom, mas (pode haver) uma rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado tamb\u00e9m, mas de (determinadas a\u00e7\u00f5es do governo) gerar um menor crescimento econ\u00f4mico”. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por causa da Bolsa, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por causa dos juros, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por causa do d\u00f3lar. Ent\u00e3o, quando eu estava mencionando o padeiro l\u00e1 do interior da Bahia, que, se ele est\u00e1 animado, acha que a economia vai crescer, o que ele vai fazer? Ele vai contratar mais funcion\u00e1rio, ele vai comprar mais trigo, etc. E isso vai ativar a economia. Mas, bom, (a empresa do padeiro) \u00e9 muito pequena. \u00c9 muito pequeno, mas somando existem 17,2 milh\u00f5es de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas no Brasil. Isso tudo \u00e9 mercado. Porque isso tudo (que \u00e9 mercado) \u00e9 o que vai reagir \u00e0s medidas que podem levar ao crescimento ou n\u00e3o da economia.
\nBBC News Brasil – O senhor est\u00e1 explicando que o mercado \u00e9 uma figura bem heterog\u00eanea, cheia de atores. Por outro lado, o mercado sempre aparece no tema fiscal com uma vis\u00e3o meio homog\u00eanea, de que quer o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, quer corte de gastos, n\u00e3o quer endividamento p\u00fablico. Porque geralmente \u00e9 colocado dessa forma, que o mercado reagiria mal a mais endividamento do governo, por exemplo?
\nMeirelles – Isto \u00e9 uma forma da imprensa (reportar), n\u00e3o \u00e9 do mercado. O mercado n\u00e3o fala, n\u00e3o \u00e9 uma pessoa que fala “eu sou o mercado, eu reagi assim ou assado”. N\u00e3o existe isso. Se a Bolsa cai, se o d\u00f3lar sobe, uma maneira da imprensa noticiar isso \u00e9 “o mercado reagiu de uma forma negativa”. Se a bolsa sobe e o d\u00f3lar cai, por exemplo, se os t\u00edtulos de juros caem, a imprensa diz que o mercado reagiu positivamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o tal ou o mercado n\u00e3o reagiu. \u00c9 uma boa maneira, a imprensa est\u00e1 correta. A imprensa n\u00e3o tem que ficar o tempo todo explicando tudo isso que eu expliquei aqui. Ent\u00e3o, uma forma de sintetizar a situa\u00e7\u00e3o, o resultado das a\u00e7\u00f5es, das rea\u00e7\u00f5es de todos os agentes econ\u00f4micos, \u00e9 isso, dizer “o mercado reagiu”. \u00c9 o resultado l\u00edquido. Ele (o jornalista) n\u00e3o vai dizer “muitas pessoas aqui compraram a\u00e7\u00f5es, tantas pessoas venderam a\u00e7\u00f5es”, porque inclusive seria uma complexidade tal descritiva que seria muito dif\u00edcil para as pessoas entenderem. Ent\u00e3o coloca “o mercado reagiu assim: subiu a bolsa, caiu o d\u00f3lar, caiu os juros, o mercado reagiu positivamente”. Porque o mercado \u00e9 o conjunto de todas as pessoas comprando e vendendo t\u00edtulos.
\nBBC News Brasil – O campo mais \u00e0 esquerda costuma criticar o mercado, talvez se referindo mais ao mercado financeiro, ao empresariado, dizendo que o mercado est\u00e1 preocupado s\u00f3 com seus ganhos financeiros e n\u00e3o est\u00e1 preocupado com a fome, com as dificuldades do povo mais pobre. Como o senhor v\u00ea esse tipo de cr\u00edtica?
\nMeirelles – O ponto fundamental \u00e9 que cada um cumpre sua fun\u00e7\u00e3o. Se \u00e9 algu\u00e9m respons\u00e1vel por gerir os recursos atrav\u00e9s de um fundo de milh\u00f5es ou milhares de pessoas, sejam grandes, pequenos, m\u00e9dios (investidores), que colocaram sua poupan\u00e7a l\u00e1, ele tem que agir em benef\u00edcio dessas pessoas. E, por outro lado, cabe ao governo, evidentemente, olhar a popula\u00e7\u00e3o como um todo e tomar a\u00e7\u00f5es de governo que melhorem a distribui\u00e7\u00e3o de renda, que diminuam a desigualdade econ\u00f4mica e que sirvam de suporte \u00e0queles mais pobres. Ent\u00e3o, eu acho que essa discuss\u00e3o \u00e9 normal, que \u00e9 a discuss\u00e3o de justificativa das diversas medidas no sentido de que cada um est\u00e1 cumprindo a sua fun\u00e7\u00e3o, cada um est\u00e1 fazendo aquilo que \u00e9 a sua responsabilidade.
\nEvidentemente, os agentes econ\u00f4micos de uma maneira geral – desde o grande gestor de fundos aqui de S\u00e3o Paulo ou de outras cidades, at\u00e9 o padeiro l\u00e1 do interior – est\u00e3o evidentemente preocupados com os seus resultados. O padeiro est\u00e1 preocupado, em \u00faltima an\u00e1lise, se vai vender mais ou vender menos. Se vai vender mais p\u00e3o, ele compra mais trigo, ele contrata mais funcion\u00e1rio. E isto \u00e9 bom, porque se todos agirem assim, mais pessoas ser\u00e3o contratadas, mais empregos ser\u00e3o criados no pa\u00eds, etc. Por outro lado, o governo diz: “eu estou fazendo essa medida exatamente, apesar que ela tem um custo aqui que preocupa, mas \u00e9 responsabilidade do governo, evidentemente, olhar aqui pelos mais pobres etc”. Ent\u00e3o \u00e9 esse, \u00e9 esse o quadro. Cada um olhando dentro da sua responsabilidade, o que \u00e9 normal.
\nBBC News Brasil – Durante o governo Bolsonaro, houve uma agenda liberal, n\u00e3o necessariamente totalmente implementada, que atraiu o apoio de atores econ\u00f4micos importantes, seja de empres\u00e1rios, na \u00e1rea do mercado financeiro, no agroneg\u00f3cio. Por outro lado, o presidente Bolsonaro sempre foi uma pessoa de discurso autorit\u00e1rio. Ele sempre exaltou abertamente a ditadura militar, que governou o pa\u00eds de 1964 a 1985. Esse apoio a um presidente que sempre teve um discurso autorit\u00e1rio n\u00e3o passa uma impress\u00e3o de que talvez a elite econ\u00f4mica coloque quest\u00f5es econ\u00f4micas, ganhos econ\u00f4micos, acima de valores democr\u00e1ticos?
\nMeirelles – Olha, \u00e9 muito importante deixar claro o seguinte: o mercado n\u00e3o reage politicamente, como fica aparecendo, d\u00e1 apoio pol\u00edtico. Voc\u00ea pode ter um empres\u00e1rio que d\u00e1 apoio pol\u00edtico, a um ou a outro (candidato). Ent\u00e3o, o que o que pode existir s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m, n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa necessariamente, mas a determinadas pol\u00edticas (defendidas pelo candidato ou autoridade). No caso, as pol\u00edticas anunciadas pelo governo, como voc\u00ea disse muito bem, n\u00e3o necessariamente implementadas, mas que foram anunciadas como pol\u00edticas liberais, pol\u00edticas de abertura, de cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para as empresas investirem, s\u00e3o coisas que os agentes econ\u00f4micos acham positivo. Ent\u00e3o, apoiaram muito isso.
\nAgora, com o tempo come\u00e7ou a haver uma certa preocupa\u00e7\u00e3o\u2026 por raz\u00f5es diversas, essa agenda n\u00e3o foi implementada, uma agenda liberal econ\u00f4mica, n\u00e3o estavam necessariamente julgando (opini\u00f5es autorit\u00e1rias)\u2026 Inclusive porque eu acho que, do ponto de vista de (ser) liberal, neste caso, n\u00f3s estamos falando muito objetivamente do liberalismo na \u00e1rea econ\u00f4mica… Agora, n\u00e3o necessariamente apoiando o estilo dele ou as tend\u00eancias pessoais dele. \u00c9 uma outra discuss\u00e3o. Muitos apoiam, muitos n\u00e3o apoiam.
\nBBC News Brasil – Mas a elite econ\u00f4mica acha ok, talvez, aceitar esse estilo autorit\u00e1rio, desde que sejam implementadas as pol\u00edticas liberais? Eu estou me referindo a uma cr\u00edtica que muitas pessoas fazem.
\nMeirelles – Eu n\u00e3o colocaria assim. Primeiro porque eu acho elite econ\u00f4mica muito vago. O que \u00e9 a elite econ\u00f4mica? N\u00f3s vimos aqui empres\u00e1rios de grande porte apoiando o Lula. Ent\u00e3o eu acho complicado todas essas generaliza\u00e7\u00f5es, elite econ\u00f4mica, mercado, n\u00e3o sei o que. Existe um n\u00famero grande de empres\u00e1rios que apoiavam a pol\u00edtica econ\u00f4mica, n\u00e3o necessariamente as quest\u00f5es (de estilo autorit\u00e1rio). E segundo, independente de an\u00fancios, de falas, houve medidas concretas autorit\u00e1ria do governo? E qual foi a rea\u00e7\u00e3o a isso? Objetivamente, pode ter havido muita preocupa\u00e7\u00e3o quanto a isso, muitas frases fortes do presidente. Mas, concretamente, n\u00e3o houve medidas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade, que seriam, evidentemente extremamente negativas e inaceit\u00e1veis.
\nBBC News Brasil – O senhor tem raz\u00e3o, eu deveria ter falado parte da elite econ\u00f4mica. Eu trouxe essa quest\u00e3o porque \u00e9 um debate que est\u00e1 na sociedade. Talvez ele n\u00e3o tenha tomado atitudes autorit\u00e1rias no sentido de limitar a liberdade de ir e vir das pessoas, mas muitas pessoas consideram que o Bolsonaro foi construindo com discursos de contesta\u00e7\u00e3o das urnas, por exemplo, de ataque o Poder Judici\u00e1rio, foi construindo uma situa\u00e7\u00e3o que culminou com o que n\u00f3s vimos no domingo, inclusive com essa politiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas. Esse \u00e9 o contexto que queria trazer quando eu fiz a pergunta.
\nMeirelles – Entendi. Ele tem esse discurso, mas objetivamente n\u00e3o conseguiu efetivar. O fato concreto \u00e9 o seguinte: as For\u00e7as Armadas n\u00e3o intervieram. Eu sou um homem que me baseio por fatos e n\u00e3o por falas. As For\u00e7as Armadas n\u00e3o intervieram, as For\u00e7as Armadas se mantiveram no seu papel institucional, adequado, correto, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o durante todo o per\u00edodo. Pode-se discutir agora: poderia ter agido mais aqui, mais ali, mas eu acho que o papel das For\u00e7as Armadas \u00e9 o papel claro definido pela Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que ele contestou muito o resultado da elei\u00e7\u00e3o. Mas ele contestava antes. Ele j\u00e1 contestou a elei\u00e7\u00e3o que ele ganhou, de 2018 (quando Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que deveria ter ganhado no primeiro turno). Ent\u00e3o \u00e9 muito mais um processo de estilo… Agora, o que est\u00e1 na cabe\u00e7a dele eu n\u00e3o sei. Eu n\u00e3o o conhe\u00e7o pessoalmente para julgar o que ele de fato estava querendo com tudo isso, eu n\u00e3o sei.
\nBBC News Brasil – Uma parte da sociedade que n\u00e3o \u00e9 inexpressiva associa Lula ao comunismo e diz que o Brasil iria virar uma Venezuela, uma Cuba. O que diria para essas pessoas?
\nMeirelles – Eu gostaria de esclarecer algumas coisas. N\u00f3s temos governo autorit\u00e1rio na Venezuela, temos governo autorit\u00e1rio em Cuba, mas o comunismo como tal, ele caiu com a queda do muro de Berlim muitas d\u00e9cadas atr\u00e1s. O comunismo existiu na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, na China e pa\u00edses da Europa Oriental. Aquilo sim era comunismo. Eu n\u00e3o estou vendo nenhuma proposta de comunismo no Brasil.
\nComunismo \u00e9 a propriedade coletiva de todos os meios de produ\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, em pa\u00edses comunistas, de fato, uma farm\u00e1cia \u00e9 do governo. Eu mencionei a padaria, \u00e9 do governo. As f\u00e1bricas todas de autom\u00f3vel, de avi\u00f5es ou de liquidificador, s\u00e3o do governo. Isso \u00e9 comunismo. Isso \u00e9 o que prevaleceu na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e caiu com o fracasso econ\u00f4mico da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e com a queda do muro de Berlim. N\u00e3o acredito que exista ningu\u00e9m propondo isso.
\nEssa quest\u00e3o de Venezuela ou Cuba, \u00e9 que se discute apoio ou n\u00e3o apoio, ou cr\u00edtica, a esses regimes, isso a\u00ed \u00e9 outra hist\u00f3ria. Agora, da mesma maneira que se pode acusar o advers\u00e1rio de ser comunista, voc\u00ea pode acusar o advers\u00e1rio de ser fascista do outro lado. S\u00e3o acusa\u00e7\u00f5es normais da pol\u00edtica, mas de uso de um adjetivo mais do que qualquer outra coisa, porque o comunismo em si \u00e9 algo que j\u00e1 caiu a\u00ed h\u00e1 muitas d\u00e9cadas e ningu\u00e9m pensa em restaurar.
\nPor exemplo, na China se usa o nome (comunista), mas existe um regime capitalista na China, com a presen\u00e7a forte do Estado, mas capitalista h\u00e1 j\u00e1 muito tempo, desde a presid\u00eancia do Deng Xiaoping (1978 a 1989). Em resumo, n\u00f3s temos a\u00ed uma luta pol\u00edtica normal, que \u00e9 parte da democracia. A democracia pressup\u00f5e essa luta pol\u00edtica e \u00e0s vezes, a linguagem forte, etc, mas o importante \u00e9 que a diverg\u00eancia de opini\u00e3o seja preservada, democracia seja preservada e, principalmente, o crit\u00e9rio de tomada de decis\u00e3o, que \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o livre e democr\u00e1tica. Isso \u00e9 que \u00e9 importante.
\nBBC News Brasil – O governo Lula tem prometido agilidade na reforma tribut\u00e1ria e uma das discuss\u00f5es seria aumentar a taxa\u00e7\u00e3o sobre os segmentos de maior renda, pois isso seria importante do ponto de vista distributivo. Como o senhor v\u00ea essa discuss\u00e3o?
\nMeirelles – \u00c9 algo que faz parte de uma vis\u00e3o de pol\u00edtica redistributiva, agora precisa tomar muito cuidado de n\u00e3o inibir investimentos. Porque, em \u00faltima an\u00e1lise, a melhor pol\u00edtica social que existe \u00e9 o emprego. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante que o Brasil tenha um aumento do n\u00edvel de investimento e n\u00e3o uma diminui\u00e7\u00e3o. O total de poupan\u00e7a, o total de investimento do Brasil \u00e9 baixo. Isso \u00e9 uma das raz\u00f5es, inclusive, n\u00e3o s\u00f3 da nossa baixa taxa de crescimento m\u00e9dia durante muito tempo, como tamb\u00e9m do fato que n\u00f3s necessitamos de ter investimentos internacionais, que variam de US$ 60 a 90 bilh\u00f5es ao ano, dependendo do ano. E isso \u00e9 fundamental para o pa\u00eds, grande parte da nossa ind\u00fastria, etc, s\u00e3o empresas globais.
\nEsses investimentos criam emprego, criam renda, s\u00e3o fundamentais para o Brasil. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos apenas tomar cuidado de n\u00e3o achar que o pa\u00eds \u00e9 simples, como se fosse um pa\u00eds ainda de um s\u00e9culo atr\u00e1s, onde n\u00f3s tenhamos aqui um grupo de pessoas que s\u00e3o meia d\u00fazia de pessoas vivendo de renda. N\u00e3o, n\u00f3s temos que aumentar a distribui\u00e7\u00e3o de renda, tomar medidas fiscais que tenham conte\u00fado redistributivo, tudo bem, mas sem prejudicar a atividade produtiva, sem prejudicar os investimentos, porque n\u00f3s hoje ficamos competindo (pelos recursos externos com outros pa\u00edses). Ent\u00e3o, uma empresa vai fazer um investimento no Brasil, ou um grande fundo internacional, (ela vai se questionar) “eu vou investir no Brasil, vou investir na Coreia do Sul, vou investir no M\u00e9xico, onde \u00e9 que eu vou investir?”. E n\u00f3s temos que atrair esse investimento para o pa\u00eds. Isso gera emprego, gera renda, gera atividade, gera imposto, etc, etc. Ent\u00e3o tudo isso \u00e9 que n\u00f3s temos que olhar com muita aten\u00e7\u00e3o, para de um lado sim, ter um sistema que \u00e9 distributivo, de outro lado, n\u00e3o prejudicar a atividade produtiva, o aumento dos investimentos, do emprego e da renda.
\nBBC News Brasil – J\u00e1 est\u00e1 dado como certo que o teto de gastos, adotado quando o senhor era ministro da Fazenda, vai ser revisto, haver\u00e1 novas regras. Qual \u00e9 o novo arcabou\u00e7o fiscal que o Brasil precisa?
\nMeirelles – \u00c9 muito importante que o novo arcabou\u00e7o fiscal se concentre em torno daquilo que o governo controla, que s\u00e3o as despesas p\u00fablicas. N\u00e3o adianta colocar meta do que o governo n\u00e3o controla. Tipo receita (do governo), depende de uma s\u00e9rie de coisas: atividade econ\u00f4mica, infla\u00e7\u00e3o. Aumentou a infla\u00e7\u00e3o, aumenta a receita. A\u00ed o Banco Central consegue diminuir a infla\u00e7\u00e3o. Cai a receita. Bom, a\u00ed violou a meta (fiscal baseada em receita)… J\u00e1 as despesas p\u00fablicas o governo controla.
\nBBC News Brasil – Quando o teto de gastos foi adotado, houve muita cr\u00edtica por parte da esquerda, mas tamb\u00e9m houve algumas cr\u00edticas do campo liberal. Por exemplo, os economistas Felipe Salto, Monica de Bolle, consideravam a regra do teto muito r\u00edgida. Concretamente, a regra do teto tem sido furada ano ap\u00f3s ano e n\u00e3o conseguiu de fato evitar o aumento dos gastos. O senhor reconhece que houve alguma falha de desenho nessa regra?
\nMeirelles – Eu quero fazer algumas coloca\u00e7\u00f5es importantes. Em primeiro lugar, enquanto eu estava l\u00e1 como ministro da Fazenda, ele n\u00e3o foi violado.
\nN\u00famero dois, e eu anunciei isso v\u00e1rias e repetidas vezes em entrevistas, etc… A principal finalidade do teto de gastos n\u00e3o \u00e9 ele sozinho funcionar. Se era s\u00f3 pra ter um teto e ele fazer tudo, funcionar tudo, se ajustar a tudo, ent\u00e3o ele era muito pouco flex\u00edvel e n\u00e3o existe um teto que pudesse fazer isso e acomodar todas as demandas. A finalidade do teto \u00e9 fixar um limite e, a partir da\u00ed, for\u00e7ar a defini\u00e7\u00e3o de prioridades (de gastos).
\nPor exemplo, uma das coisas mais importantes que eu propus na \u00e9poca, e depois acabou sendo aprovada em 2019, foi a reforma da Previd\u00eancia. Eu n\u00e3o tenho a menor d\u00favida de que isto \u00e9 um efeito extremamente positivo do teto. O teto tornou necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Foi bom para o pa\u00eds, na medida em que a expectativa de vida de todos n\u00f3s est\u00e1 aumentando e isso leva \u00e0 necessidade de ajustar a Previd\u00eancia Social. Por exemplo, agora, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a reforma administrativa. Tudo isso faz parte do conjunto do teto. Sem o teto, possivelmente muitas dessas reformas n\u00e3o estariam nem em discuss\u00e3o.
\nE o fato de que a viola\u00e7\u00e3o do teto precisa de uma emenda constitucional (medida de aprova\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil no Congresso) j\u00e1 \u00e9 um benef\u00edcio do teto. Porque antes era s\u00f3 gastar, aprovar uma lei ordin\u00e1ria aumentando o gasto. Isso levou o Brasil \u00e0 amea\u00e7a de insolv\u00eancia e \u00e0 recess\u00e3o que n\u00f3s tivemos em 2015 de 2016.
\nMas, com tudo isso, o teto tamb\u00e9m previu que ela tinha um tempo de dura\u00e7\u00e3o, a partir da\u00ed que haveria exatamente uma an\u00e1lise de ajuste do teto (a regra previa uma revis\u00e3o pelo Congresso em 2026). E \u00e9 exatamente o que se est\u00e1 fazendo agora com essa nova f\u00f3rmula fiscal e essas discuss\u00f5es das novas medidas.
\nEnt\u00e3o, eu acho que o teto cumpriu e est\u00e1 cumprindo as suas fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 hoje, independentemente, inclusive, de ter havido a\u00ed alguns estouros de teto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"