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Futuro dos impostos sobre combust\u00edveis, pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e venda de refinarias s\u00e3o quest\u00f5es que ter\u00e3o de ser respondidas pelo novo governo nos pr\u00f3ximos meses. Carro \u00e9 abastecido
\nMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil via BBC
\nO pre\u00e7o dos combust\u00edveis se tornou um dos primeiros grandes impasses do terceiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
\nEm aberto, est\u00e3o quest\u00f5es como o futuro dos impostos sobre a gasolina e o etanol \u2014 reduzidos por Jair Bolsonaro (PL) em 2022, durante sua tentativa de reelei\u00e7\u00e3o, e cuja desonera\u00e7\u00e3o foi mantida por 60 dias pelo novo governo \u2014, a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e como ir\u00e1 prosseguir a venda das refinarias da estatal, determinada em acordo entre a empresa e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela defesa da livre concorr\u00eancia).
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\n O mercado financeiro e o setor energ\u00e9tico aguardam essas defini\u00e7\u00f5es pelo governo com apreens\u00e3o, diante do hist\u00f3rico de controle de pre\u00e7os durante o governo Dilma Rousseff e da perspectiva estatizante do PT com rela\u00e7\u00e3o ao setor petrol\u00edfero.
\nPara a popula\u00e7\u00e3o em geral, o tema tamb\u00e9m \u00e9 sens\u00edvel, j\u00e1 que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis tem impacto relevante sobre a infla\u00e7\u00e3o \u2014 o diesel afeta os custos do transporte p\u00fablico e de diversas cadeias produtivas devido ao custo de frete, e a gasolina e o etanol tamb\u00e9m pesam no bolso das fam\u00edlias que utilizam ve\u00edculos particulares, al\u00e9m dos motoristas aut\u00f4nomos.
\nA quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 politicamente sens\u00edvel, diante das amea\u00e7as constantes de paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros \u2014 uma quest\u00e3o ainda mais delicada ap\u00f3s os atos de vandalismo registrados em Bras\u00edlia por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
\nEntenda por que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis se tornou um impasse para Lula no in\u00edcio do governo e o que pode vir pela frente.
\nGest\u00f5es petistas e o pre\u00e7o dos combust\u00edveis
\nEstudo da UFRJ estimou em R$ 98 bilh\u00f5es as perdas da Petrobras com a venda de combust\u00edveis a pre\u00e7o abaixo da refer\u00eancia internacional entre 2011 e 2014, durante o governo Dilma
\nAFP via BBC
\nPara entender por que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 um tema t\u00e3o delicado para o novo governo, \u00e9 preciso voltar \u00e0s gest\u00f5es petistas passadas. Particularmente, aos governos de Dilma Rousseff.
\nPara conter a infla\u00e7\u00e3o, Dilma controlou alguns pre\u00e7os regulados pela Uni\u00e3o \u2014 os chamados pre\u00e7os administrados \u2014, como energia el\u00e9trica, combust\u00edveis e tarifas de transporte p\u00fablico.
\nUm estudo da UFRJ de 2015 estimou em R$ 98 bilh\u00f5es as perdas de receita da Petrobras com a venda de derivados a pre\u00e7o inferior ao de refer\u00eancia internacional entre 2011 e 2014.
\n“Essa pol\u00edtica aumentou a d\u00edvida e comprometeu a capacidade de investimento da Petrobras”, lembra Heitor Paiva, analista de energia e macroeconomia da HedgePoint Global Markets.
\n“Isso foi mal visto pelo mercado financeiro porque onerou tamb\u00e9m os investidores da empresa, da\u00ed a desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condu\u00e7\u00e3o atual da quest\u00e3o dos combust\u00edveis.”
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\nEm 2017, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) chegou a apontar a Petrobras como a empresa petrol\u00edfera mais endividada do mundo, com uma d\u00edvida \u00e0 \u00e9poca de US$ 125 bilh\u00f5es \u2014 R$ 387 bilh\u00f5es ao c\u00e2mbio de ent\u00e3o.
\nAl\u00e9m dos efeitos para a empresa, a pol\u00edtica de controle de pre\u00e7os tem outros impactos negativos, diz Paiva.
\nO primeiro deles \u00e9 que a venda de combust\u00edveis abaixo da paridade internacional inibe a importa\u00e7\u00e3o de derivados por outras empresas \u2014 um problema relevante, j\u00e1 que o pa\u00eds importa entre 25% e 30% do diesel consumido internamente.
\nOutra quest\u00e3o \u00e9 que, quando h\u00e1 paridade internacional, o pre\u00e7o acaba servindo como um sinal para os consumidores sobre as condi\u00e7\u00f5es de oferta \u2014 ou seja, quando h\u00e1 menos produto dispon\u00edvel, o pre\u00e7o sobe e vice-versa. Sem essa refer\u00eancia e com a dificuldade de importa\u00e7\u00e3o privada, o controle de pre\u00e7os pode levar \u00e0 escassez de combust\u00edveis no mercado interno.
\n“A pol\u00edtica de controle de pre\u00e7os n\u00e3o ajuda a controlar a infla\u00e7\u00e3o. Ela represa a infla\u00e7\u00e3o por um momento, mas isso causa desequil\u00edbrio e, quando o reajuste acaba sendo feito, a infla\u00e7\u00e3o vem com for\u00e7a”, diz Rafaela Vit\u00f3ria, economista-chefe do Banco Inter.
\n“Isso tamb\u00e9m mant\u00e9m as expectativas de infla\u00e7\u00e3o em alta, porque os agentes esperam que em algum momento o reajuste vir\u00e1. Ent\u00e3o n\u00e3o adianta controlar artificialmente a infla\u00e7\u00e3o corrente, porque as expectativas continuam contaminadas.”
\nOs combust\u00edveis sob Temer e Bolsonaro
\nEm resposta a esses problemas, a Petrobras passou a adotar em 2016 o chamado pre\u00e7o de paridade internacional (PPI). Nesse modelo, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no mercado interno varia de acordo com a cota\u00e7\u00e3o internacional do barril do petr\u00f3leo e do c\u00e2mbio.
\nTamb\u00e9m no governo de Michel Temer (MDB), a empresa iniciou um programa de desinvestimento do setor de refino, com o objetivo de se concentrar na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.
\n“A paridade internacional ainda \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o”, acredita Vit\u00f3ria, do Inter. “Ela traz volatilidade para o consumidor, mas por outro lado traz uma transpar\u00eancia muito grande.”
\nJ\u00e1 no governo Temer, essa volatilidade teve um desdobramento dram\u00e1tico: a greve de caminhoneiros de 2018, que durou 10 dias e gerou preju\u00edzos bilion\u00e1rios \u00e0 economia.
\nGreve de caminhoneiros em 2018 foi uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 volatilidade do pre\u00e7o do diesel ap\u00f3s ado\u00e7\u00e3o do PPI pela Petrobras
\nAg\u00eancia Brasil via BBC
\nNo governo Bolsonaro, foram mantidas as pol\u00edticas de paridade internacional e do desinvestimento no refino. Mas, no meio do caminho, houve a crise energ\u00e9tica provocada pela guerra na Ucr\u00e2nia.
\nPressionado pela alta dos combust\u00edveis em ano de elei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro interveio nos pre\u00e7os desonerando os impostos federais sobre combust\u00edveis (PIS, Cofins e Cide) e aprovando uma lei que passou a considerar esses produtos como itens essenciais, o que limitou a cobran\u00e7a de ICMS pelos Estados a uma faixa de 17% a 18%.
\nA Petrobras tamb\u00e9m passou a reajustar os combust\u00edveis com menos frequ\u00eancia no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral.
\nO corte de tributos ajudou a conter a infla\u00e7\u00e3o brasileira, de 10% no acumulado de 12 meses at\u00e9 julho de 2022, para 5,8% em dezembro. Mas deixou um grande problema para o novo governo, j\u00e1 que a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais tinha validade apenas at\u00e9 31 de dezembro. Assim, se nada fosse feito, o terceiro mandato de Lula iria come\u00e7ar j\u00e1 com aumento dos combust\u00edveis.
\nAl\u00e9m dessa quest\u00e3o dos impostos, durante a campanha eleitoral, Lula deu diversas declara\u00e7\u00f5es defendendo “abrasileirar” o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Isso criou um temor no mercado de que a inten\u00e7\u00e3o do petista seria acabar com o PPI e retomar investimentos em refino.
\n“A Petrobras \u00e9 uma empresa brasileira, o petr\u00f3leo est\u00e1 no solo brasileiro, as plataformas somos n\u00f3s que fazemos. Por que a gente tem que cobrar em d\u00f3lar? Se a gente ganhar as elei\u00e7\u00f5es, a gente vai abrasileirar os pre\u00e7os da Petrobras”, disse Lula em pe\u00e7a publicit\u00e1ria de sua campanha.
\nDurante a campanha eleitoral, Lula deu diversas declara\u00e7\u00f5es defendendo ‘abrasileirar’ o pre\u00e7o dos combust\u00edveis
\nReprodu\u00e7\u00e3o via BBC
\nImpasse no in\u00edcio de mandato
\nEscolhido para ministro da Fazenda e com a espinhosa miss\u00e3o de reequilibrar as contas p\u00fablicas brasileiras, Fernando Haddad pediu em dezembro ao governo Bolsonaro que n\u00e3o prorrogasse a desonera\u00e7\u00e3o de impostos sobre combust\u00edveis.
\nA ala pol\u00edtica do novo governo, no entanto, avaliou que seria negativo um aumento de combust\u00edveis logo no come\u00e7o do mandato.
\nHaddad foi voto vencido e o governo Lula prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre \u00e1lcool e gasolina por 60 dias e sobre o diesel, biodiesel, g\u00e1s natural e g\u00e1s de cozinha at\u00e9 31 de dezembro de 2023.
\nA derrota de Haddad nessa disputa aumentou a preocupa\u00e7\u00e3o do mercado com a sa\u00fade das contas p\u00fablicas e gerou d\u00favidas sobre se ele ter\u00e1 for\u00e7a para fazer o ajuste fiscal necess\u00e1rio para estabilizar a trajet\u00f3ria da d\u00edvida brasileira.
\nHaddad defendia o fim da desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, mas foi vencido por ala pol\u00edtica que temia o desgaste de uma alta de pre\u00e7os no in\u00edcio de mandato
\nAFP via BBC
\n“O mercado tinha uma perspectiva de d\u00e9ficit prim\u00e1rio na casa de R$ 200 bilh\u00f5es para o fim de 2023. A partir do momento em que o governo federal confirma que vai continuar com a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais para o diesel at\u00e9 o fim do ano e para a gasolina at\u00e9 fim de fevereiro, isso tira a possibilidade desse d\u00e9ficit ser menor”, diz Paiva, da HedgePoint.
\nAl\u00e9m do efeito negativo para o quadro fiscal, a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mant\u00e9m as expectativas de infla\u00e7\u00e3o elevadas, j\u00e1 que o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas afeta o c\u00e2mbio, o que pesa sobre todos os custos importados do setor produtivo. Al\u00e9m disso, o mercado espera que esse corte de impostos v\u00e1 ser revertido em algum momento \u00e0 frente.
\nAssim, com a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, o governo garante uma infla\u00e7\u00e3o menor no curto prazo, mas pode acabar gerando infla\u00e7\u00e3o maior \u00e0 frente.
\n“Tinha espa\u00e7o para retomar os impostos neste in\u00edcio de mandato, com a queda dos pre\u00e7os da gasolina. Ent\u00e3o h\u00e1 uma heran\u00e7a negativa de um subs\u00eddio que \u00e9 caro para o pa\u00eds, num momento em que vamos gastar mais com Bolsa Fam\u00edlia e outros programas”, diz Rafaela Vit\u00f3ria, do Inter.
\n“Existe uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo com aumento de pre\u00e7os logo no in\u00edcio do mandato, uma preocupa\u00e7\u00e3o com popularidade. Mas \u00e9 uma decis\u00e3o equivocada deixar de ter essa arrecada\u00e7\u00e3o quando o pr\u00f3prio governo come\u00e7a o ano ampliando benef\u00edcios.”
\nAs quest\u00f5es que ainda t\u00eam de ser respondidas por Lula
\nAp\u00f3s ganhar tempo com a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol at\u00e9 fevereiro e do diesel e g\u00e1s de cozinha at\u00e9 dezembro, o terceiro mandato de Lula ainda tem muitas perguntas sem resposta para o mercado de combust\u00edveis.
\nA primeira delas \u00e9 o futuro da tributa\u00e7\u00e3o federal sobre a gasolina e o etanol ap\u00f3s 28 de fevereiro.
\nOutra d\u00favida \u00e9 se a gasolina vai perder o car\u00e1ter de essencialidade, o que poderia elevar a cobran\u00e7a de ICMS pelos Estados sobre o combust\u00edvel.
\nIsso porque, em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo entre Estados, Distrito Federal e Uni\u00e3o mantendo a essencialidade do diesel, g\u00e1s natural e g\u00e1s de cozinha, o que limita a cobran\u00e7a do ICMS sobre esses itens a faixa entre 17% e 18%. Mas, na ocasi\u00e3o, n\u00e3o houve consenso sobre a essencialidade da gasolina, discuss\u00e3o que dever\u00e1 ser retomada.
\nUma terceira inc\u00f3gnita \u00e9 qual ser\u00e1 a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, o que s\u00f3 dever\u00e1 ser definido quando o senador Jean Paul Prates (PT) assumir a presid\u00eancia da empresa.
\nPrates gerou al\u00edvio no mercado ao declarar que a mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis n\u00e3o deve envolver nenhum tipo de interven\u00e7\u00e3o direta no mercado.
\nEle tamb\u00e9m afirmou que o c\u00e1lculo para o reajuste de pre\u00e7os continuar\u00e1 em linha com o mercado internacional \u2014 mas n\u00e3o seguir\u00e1 mais o PPI, implementado durante o governo Temer.
\nNo mercado, segundo o jornal Valor Econ\u00f4mico, h\u00e1 expectativa de que o novo governo possa optar por modelo semelhante ao de projeto de lei (PL 1472\/21) aprovado no Senado e relatado por Prates, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma banda de pre\u00e7os para os combust\u00edveis regulada pelo Executivo, acompanhada de um Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o, para mitigar varia\u00e7\u00f5es bruscas de pre\u00e7o ao consumidor.
\n“A cria\u00e7\u00e3o de um fundo, se bem feita e bem planejada, n\u00e3o \u00e9 uma m\u00e1 ideia, mas ela n\u00e3o resolve o problema de curto prazo”, avalia Vit\u00f3ria, do Inter.
\n“As bandas talvez funcionem, reduzindo um pouco da volatilidade para o consumidor final, mas o risco \u00e9 acabar postergando reajustes e onerando a Petrobras em momento de alta de custos. Ent\u00e3o precisamos aguardar para ver quais v\u00e3o ser essas propostas e como isso vai ser debatido dentro da Petrobras. Me parece que h\u00e1 uma resist\u00eancia tamb\u00e9m dentro da pr\u00f3pria empresa em efetuar mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pre\u00e7os, como vimos no governo Bolsonaro.”
\nPor fim, uma \u00faltima inc\u00f3gnita \u00e9 o que acontecer\u00e1 com as refinarias da empresa.
\nEm 2019, a estatal e o Cade firmaram um acordo para a venda de oito das 13 refinarias da Petrobras, o que reduziria a participa\u00e7\u00e3o da companhia no mercado a cerca de 50% \u2014 hoje ela det\u00e9m 98% do mercado, segundo o \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia.
\nO prazo para o desinvestimento era 2021, mas at\u00e9 agora a Petrobras s\u00f3 conseguiu vender duas refinarias, uma no Amazonas e outra na Bahia. Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, se interromper o processo de venda, a empresa poder\u00e1 ser condenada no Cade por abuso de poder econ\u00f4mico, al\u00e9m de sofrer multa pesada e desgaste para a imagem da companhia.
\nAssim, conforme o jornal, Prates estaria estudando alternativas. Uma op\u00e7\u00e3o seria vender as refinarias, e com o dinheiro arrecadado, construir novas unidades. Isso garantiria o cumprimento do acordo e o aumento dos investimentos no setor, como deseja o governo.
\nMas pode causar descontentamento entre os investidores da Petrobras, j\u00e1 que o investimento em refino \u00e9 caro e implicaria num aumento do endividamento da estatal \u2014 e a mem\u00f3ria ainda est\u00e1 fresca do tempo em que ela foi a petrol\u00edfera mais endividada do mundo e dos investimentos malsucedidos que vieram \u00e0 tona com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.
\nTend\u00eancia para o pre\u00e7o do petr\u00f3leo em 2023
\nEmbora a tarefa do governo pela frente seja \u00e1rdua, o cen\u00e1rio global deve trazer algum al\u00edvio para que essas discuss\u00f5es sejam feitas, avalia a economista-chefe do Banco Inter.
\n“Essa \u00e9 uma boa not\u00edcia”, diz Rafaela Vit\u00f3ria. “Os pre\u00e7os futuros do petr\u00f3leo est\u00e3o num patamar bem comportado. Temos uma expectativa de barril a US$ 90, mais alto do que atualmente [o Brent anda pr\u00f3ximo dos US$ 80], mas abaixo da m\u00e9dia do ano passado, que foi em torno de US$ 100. Ent\u00e3o os pre\u00e7os dos combust\u00edveis n\u00e3o deve ser problema para esse ano.”
\nHeitor Paiva, da HedgePoint, \u00e9 um pouco mais cauteloso.
\n“Possivelmente teremos uma recess\u00e3o no primeiro e segundo trimestres nos pa\u00edses europeus, isso est\u00e1 impactando o mercado de petr\u00f3leo. Temos o pior in\u00edcio de ano para o petr\u00f3leo nos \u00faltimos 30 anos, com queda expressiva de pre\u00e7os”, diz Paiva.
\n“Mas, ao mesmo tempo que isso est\u00e1 acontecendo, temos a China voltando para o mercado e a China demanda muito petr\u00f3leo, ent\u00e3o ela pode acabar compensando a queda de demanda no Ocidente, fazendo com que os estoques internacionais fiquem apertados. Ent\u00e3o isso pode fazer com que, a partir do ver\u00e3o no hemisf\u00e9rio Norte \u2014 junho, julho \u2014, os pre\u00e7os fiquem mais altos. Por isso h\u00e1 analistas que ainda acreditam no petr\u00f3leo acima de US$ 100.”
\nO analista destaca ainda a continuidade da guerra na Ucr\u00e2nia e novos embargos que entrar\u00e3o em vigor esse ano.
\n“Nesse cen\u00e1rio, a Petrobras tem que ter em mente que a pol\u00edtica de pre\u00e7os dela n\u00e3o pode tirar competitividade de setores que ajudam a trazer produto para o Brasil. Temos um mercado internacional muito vol\u00e1til e se tivermos uma pol\u00edtica interna que atrapalhe os importadores, a oferta pode ficar vulner\u00e1vel, afetando pre\u00e7os. Ent\u00e3o \u00e9 um momento de sermos racionais.”
\n– Este texto foi publicado originalmente em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-64228676<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"