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Diferentemente da tentativa anterior, cujo rascunho foi redigido por uma conven\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de 154 membros eleitos pelo voto popular e com cotas reservadas aos povos origin\u00e1rios, esta nova aposta conta com tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, um deles eleito pelo povo. Uma mulher mapuche vota no plebiscito da nova Constitui\u00e7\u00e3o no Chile, em 4 de setembro de 2022
\nJuan Gonzalez\/Reuters
\nO Congresso do Chile aprovou, nesta quarta-feira (11), um novo processo para substituir a Constitui\u00e7\u00e3o atual do pa\u00eds, que foi redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
\nEssa n\u00e3o \u00e9 a primeira tentativa de substituir a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds: os chilenos elegeram uma Assembleia Constituinte que escreveu uma Carta, mas em um plebiscito realizado em 4 de setembro de 2022, essa vers\u00e3o foi rejeitada.
\nAp\u00f3s esse processo, “as principais for\u00e7as pol\u00edticas convergiram para a ideia de que \u00e9 necess\u00e1rio encontrar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 a de conven\u00e7\u00e3o constitucional, e sim que \u00e9 necess\u00e1rio uma diferente da de 1980”, disse a advogada Claudia Sarmiento.
\nA tentativa de mudar a Constitui\u00e7\u00e3o promulgada por Pinochet, submetida a dezenas de reformas desde o retorno \u00e0 democracia, ganhou um impulso determinante ap\u00f3s os protestos violentos que eclodiram em 18 de outubro de 2019.
\nPresidente do Chile junta os cacos depois da derrota do projeto de nova Constitui\u00e7\u00e3o em plebiscito
\nA lei que habilita a mudan\u00e7a constitucional foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados por 109 votos a 37 e duas absten\u00e7\u00f5es, acima do qu\u00f3rum necess\u00e1rio.
\nProcesso at\u00edpico
\nA nova tentativa de reforma, que mescla \u00f3rg\u00e3os eleitos e designados, j\u00e1 havia passado pelo Senado, e deve ser sancionada pelo presidente Gabriel Boric nesta semana.
\n“Temos aqui um modelo at\u00edpico, que n\u00e3o \u00e9 replicado em outras partes do mundo, mas que responde \u00e0 realidade pol\u00edtica e conjuntural do Chile”, disse o advogado constitucionalista Tom\u00e1s Jord\u00e1n.
\nDiferentemente da tentativa anterior, cujo rascunho foi redigido por uma conven\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de 154 membros eleitos pelo voto popular e com cotas reservadas aos povos origin\u00e1rios, esta nova aposta conta com tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, um deles eleito pelo povo.
\nOs chilenos ir\u00e3o eleger, em 7 de maio, um Conselho Constitucional de 50 membros, mas tamb\u00e9m haver\u00e1 duas inst\u00e2ncias indicadas pelo Congresso, cuja composi\u00e7\u00e3o \u00e9 questionada por cr\u00edticos do projeto.
\nO Comit\u00ea de Especialistas ir\u00e1 redigir um anteprojeto, que ser\u00e1 discutido no \u00f3rg\u00e3o eleito e no Comit\u00ea T\u00e9cnico de Admissibilidade, que ir\u00e1 garantir que os artigos n\u00e3o contrariem as chamadas Bases Fundamentais.
\n“Chega-se a essa figura bastante razo\u00e1vel, que gera certas garantias do ponto de vista jur\u00eddico e pol\u00edtico, garantias para a participa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que ter\u00e1 a miss\u00e3o de eleger o Comit\u00ea de Especialistas”, explicou Sebasti\u00e1n Z\u00e1rate, professor da Universidade Aut\u00f4noma.
\nO processo deve ser conclu\u00eddo em dezembro, com um plebiscito de ratifica\u00e7\u00e3o.
\n– Diferen\u00e7as -A diferen\u00e7a mais substancial s\u00e3o as 12 Bases Fundamentais imut\u00e1veis que devem ser inclu\u00eddas na nova Carta Magna, estabelecidas antes do in\u00edcio do processo: dessa forma, o Chile \u00e9 uma “rep\u00fablica democr\u00e1tica de car\u00e1ter unit\u00e1rio e descentralizado”.
\nOs povos ind\u00edgenas s\u00e3o reconhecidos “como parte da na\u00e7\u00e3o chilena, que \u00e9 una e indivis\u00edvel”, o que impede que o Chile seja declarado um Estado “plurinacional”, como fez o projeto rejeitado. Tamb\u00e9m estabelece a exist\u00eancia de tr\u00eas poderes distintos: Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo, com Senado e C\u00e2mara dos Deputados.
\nA proposta rejeitada estabelecia os Sistemas de Justi\u00e7a, e o Senado era substitu\u00eddo pela C\u00e2mara das Regi\u00f5es.
\nO novo projeto tamb\u00e9m determina a autonomia do Banco Central e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, entre outras institui\u00e7\u00f5es.
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