Valores que ajudam estados e munic\u00edpios a comprarem alimentos para alunos de escolas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o reajustados desde 2017. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT), disse nesta ter\u00e7a-feira (10) que o governo federal estuda reajustar os valores repassados para estados e munic\u00edpios destinados \u00e0 compra de merenda escolar antes do in\u00edcio do ano letivo de 2023. Santana deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s se reunir com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na tarde desta ter\u00e7a.
\nOs valores n\u00e3o s\u00e3o corrigidos h\u00e1 cinco anos. Em setembro do ano passado, o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL), vetou o reajuste para merendas de creches e escolas p\u00fablicas. A quantia que a Uni\u00e3o repassa a estados e munic\u00edpios para a merenda escolar varia. S\u00e3o R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e m\u00e9dio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pr\u00e9-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.
\n“H\u00e1 seis anos que n\u00e3o h\u00e1 reajuste na merenda escolar, que \u00e9 o repasse que o FNDE faz para munic\u00edpios e pra estados. Ent\u00e3o o presidente t\u00e1 autorizando que a gente fa\u00e7a um estudo e em breve vai anunciar um reajuste, um aumento nos recursos repassados para estados e munic\u00edpios e a ideia \u00e9 fazer isso antes mesmo do in\u00edcio do ano letivo, a partir de fevereiro”, disse Camilo Santana.
\nOs valores dos repasses federais para as escolas somaram R$ 3,9 bilh\u00f5es em 2022. Desde 2017, o valor enviado para cada aluno n\u00e3o \u00e9 reajustado.
\nA diretriz do or\u00e7amento de 2023 aprovada pelo Congresso autorizava a corre\u00e7\u00e3o desse valor pela infla\u00e7\u00e3o acumulada desde a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. Segundo o Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, o aumento seria de 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilh\u00e3o a mais para este ano.
\nNa \u00e9poca do veto, Bolsonaro afirmou que o reajuste contrariava o interesse p\u00fablico, porque bloquearia parte do Or\u00e7amento e tiraria do governo a flexibilidade para movimentar recursos. Disse tamb\u00e9m que o reajuste prejudicaria outros programas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e dos demais \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o.
\nInfla\u00e7\u00e3o dos alimentos
\nLevantamento feito pelo g1 que mostra que, enquanto a renda m\u00e9dia do brasileiro subiu 19,7% em tr\u00eas anos, os alimentos ficaram 41,5% mais caros, exemplifica como o n\u00e3o reajuste dos valores prejudica a nutri\u00e7\u00e3o adequada dos alunos de escolas p\u00fablicas.
\nLevantamento feito pelo g1 mostra que, enquanto a renda m\u00e9dia do brasileiro subiu 19,7% em tr\u00eas anos, os alimentos ficaram 41% mais caros.
\nEntre outubro de 2019 e o mesmo m\u00eas de 2022, a infla\u00e7\u00e3o no Brasil foi de 22.45%. J\u00e1 os alimentos subiram quase o dobro, com alta de 41,5%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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