Avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o e falta de corre\u00e7\u00e3o da tabela aumentam a quantidade de contribuintes tributados mensalmente. Novo governo prometeu elevar a faixa de isen\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil, o que significaria uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o anual de at\u00e9 R$ 106,5 bilh\u00f5es O avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o — que em 2022 voltou a fechar acima do teto da meta perseguida pelo governo — e a falta de corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda (IR) far\u00e3o com que trabalhadores que ganham menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio sejam obrigados a pagar o tributo em 2023.
\nIsso porque o piso nacional das remunera\u00e7\u00f5es est\u00e1 atualmente em R$ 1.302, segundo medida provis\u00f3ria editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR est\u00e1 congelada em R$ 1.903 desde 2016.
\nDados do Sindifisco Nacional, sindicato que re\u00fane os auditores da Receita Federal, apontam que a isen\u00e7\u00e3o do tributo beneficiava quem recebia at\u00e9 nove sal\u00e1rios m\u00ednimos em 1996 — rela\u00e7\u00e3o que caiu para 1,57 em 2022 e ficar\u00e1 em 1,46 em 2023, caso n\u00e3o haja nenhum tipo de ajuste ao longo do ano.
\nPromessa de campanha
\n Durante a campanha, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR para R$ 5 mil mensais. A medida, no c\u00e1lculo dos auditores, significaria uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o entre R$ 21,5 bilh\u00f5es (caso apenas a faixa inicial fosse corrigida) e R$ 106,5 bilh\u00f5es (na hip\u00f3tese de a tabela ser corrigida integralmente).
\nUma queda de receita que tamb\u00e9m seria sentida por Estados e munic\u00edpios, j\u00e1 que aproximadamente metade do IR \u00e9 destinada a prefeitos e governadores via fundos de participa\u00e7\u00e3o
\nO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem sendo pressionado a apresentar medidas que melhorem o cen\u00e1rio fiscal, j\u00e1 sinalizou que a prioridade da nova equipe econ\u00f4mica ser\u00e1 a reforma dos impostos indiretos, aqueles que tributam o consumo, e que uma eventual reformula\u00e7\u00e3o do IR poderia ficar apenas para o pr\u00f3ximo ano.
\nOs auditores fiscais defendem que a corre\u00e7\u00e3o da tabela seja, necessariamente, acompanhada de medidas de compensa\u00e7\u00e3o. “A isen\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, por exemplo, que \u00e9 uma particularidade do Brasil, precisa ser revista. Para que quem ganha mais tamb\u00e9m passe a pagar mais”, afirma Tiago Barbosa, 1\u00ba vice-presidente do Sindifisco Nacional.
\nO governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a enviar ao Congresso uma proposta de reforma do IR, prevendo a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. O texto passou na C\u00e2mara, mas ainda aguarda an\u00e1lise do Senado Federal.
\nDefasagem ao longo dos anos
\nO aumento de 5,79% no IPCA de 2022, divulgado nesta ter\u00e7a-feira, levou a uma defasagem acumulada de 148,1% da tabela do IR em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 26 anos.
\nEntre 1996 e 2022, per\u00edodo considerado no estudo, a varia\u00e7\u00e3o do IPCA somou 420,09%, o que supera os reajustes nas faixas de cobran\u00e7a do tributo, que ficaram em 109,63% – resultando nessa defasagem de 148,1%.
\nO Sindifisco afirma que o ano inicial do estudo \u00e9 1996 porque foi a partir desta data que a tabela come\u00e7ou a ter os valores computados em reais.
\nNos \u00faltimos 24 anos, somente em cinco a corre\u00e7\u00e3o superou a infla\u00e7\u00e3o: 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o aconteceu em 2015
\nSe fosse totalmente corrigida pela infla\u00e7\u00e3o, a faixa de isen\u00e7\u00e3o saltaria de R$ 1.903,98 para R$ 4.683,95, de acordo com o levantamento. Isso faria com que 13 milh\u00f5es de contribuintes deixassem de pagar o tributo mensalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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