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Apesar da recente desacelera\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os de servi\u00e7os e alimentos, o retorno de tributos federais para produtos desonerados deve pesar no bolso dos consumidores. Volta de tributos federais pode pesar nos pre\u00e7os de combust\u00edveis e pressionar a infla\u00e7\u00e3o em 2023.
\nMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil
\nO prov\u00e1vel retorno da cobran\u00e7a de tributos federais em produtos desonerados no ano passado, como os combust\u00edveis, deve manter a infla\u00e7\u00e3o brasileira acima da meta em 2023, afirmam economistas. A meta de infla\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) para este ano \u00e9 de 3,25%, com margem de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual (p.p.), para cima ou para baixo.
\nNesta ter\u00e7a-feira (10), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) apontaram que o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA, a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds) ficou em 0,62% em dezembro. Em 2022 como um todo, o indicador ficou em 5,79% \u2014 esse foi o 4\u00ba ano consecutivo em que os pre\u00e7os ficam acima do teto da meta.
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\nPara 2022, a meta era de 3,5%, com teto de 5%. O teto da meta considera a margem de toler\u00e2ncia estabelecida pelo CMN, e uma infla\u00e7\u00e3o acima do teto pode significar que os pre\u00e7os est\u00e3o subindo acima do que \u00e9 considerado saud\u00e1vel para a economia.
\nDe acordo com especialistas, mesmo que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 tenha assinado uma medida provis\u00f3ria (MP) que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis por mais tempo, a expectativa \u00e9 que haja uma volta gradativa da cobran\u00e7a desses tributos ao longo dos pr\u00f3ximos meses \u2014 o que deve afetar os pre\u00e7os pagos pelo consumidor em um dos vil\u00f5es da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.
\nA MP, assinada por Lula logo ap\u00f3s a posse, mant\u00e9m os impostos federais (PIS\/Cofins e Cide) sobre etanol e gasolina zerados at\u00e9 o final de fevereiro. A desonera\u00e7\u00e3o sobre o diesel, por sua vez, deve ser mantida at\u00e9 o fim deste ano.
\nLEIA TAMB\u00c9M:
\nIPCA fica em 0,62% em dezembro e fecha 2022 com alta de 5,79%, aponta IBGE
\nMas como isso afeta o consumidor?
\nSegundo Luiza Benamor, analista da Tend\u00eancias Consultoria, parte do que explica a infla\u00e7\u00e3o ainda acima da meta em 2023 \u2014 e que deve se refletir nos pre\u00e7os pagos pelo consumidor \u2014 \u00e9 a press\u00e3o que a volta desses tributos pode trazer nos pre\u00e7os administrados.
\nPre\u00e7os administrados s\u00e3o os servi\u00e7os e produtos com reajustes definidos por contratos ou regulados pelo setor p\u00fablico \u2014 \u00e9 o caso dos combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica, por exemplo.
\n\u201cVimos uma queda forte nos administrados, muito por conta dessa desonera\u00e7\u00e3o de tributos. Isso, no entanto, acabou contratando uma infla\u00e7\u00e3o mais elevada para 2023 e, apesar da prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o feita por Lula, esperamos que a cobran\u00e7a desses impostos volte ainda neste ano e impacte os pre\u00e7os dos combust\u00edveis\u201d, afirma.
\nBenamor completa que esse cen\u00e1rio tamb\u00e9m se soma \u00e0s incertezas que ainda existem sobre a cobran\u00e7a do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), com alguns estados j\u00e1 tendo aprovado o reajuste do tributo.
\nEm junho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto que limitava o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo. Pelo texto, os itens passaram a ser classificados como essenciais e indispens\u00e1veis, impedindo que os estados cobrassem uma taxa superior \u00e0 al\u00edquota geral do tributo, que varia de 17% a 18%.
\nO projeto veio como uma das tentativas do governo para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em ano eleitoral. Pelo texto, no entanto, a redu\u00e7\u00e3o do tributo vigorava apenas at\u00e9 o final do ano passado.
\nO outro lado da moeda
\nMesmo com as proje\u00e7\u00f5es de que a infla\u00e7\u00e3o siga acima da meta, no entanto, os economistas afirmam que o IPCA de 2023 n\u00e3o deve se distanciar muito do que o \u00edndice registrou no ano passado.
\nIsso porque mesmo diante de um poss\u00edvel aumento nos pre\u00e7os administrados, a expectativa \u00e9 que as tend\u00eancias de desacelera\u00e7\u00e3o na infla\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de queda nos pre\u00e7os das commodities e de uma atividade econ\u00f4mica global mais contida impe\u00e7am um arranque mais forte do IPCA.
\nSegundo o \u00faltimo relat\u00f3rio Focus do Banco Central, por exemplo, as estimativas dos economistas \u00e9 que o indicador termine este ano em 5,36%, uma alta de 0,28 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao observado nas proje\u00e7\u00f5es de quatro semanas atr\u00e1s, de 5,08%.
\n\u201cDevemos ver, neste ano, uma infla\u00e7\u00e3o parecida com o n\u00famero fechado de 2022, mas bem diferente em sua composi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o economista-chefe da Neo Investimentos, Luciano Sobral, destacando que o atual momento internacional, que j\u00e1 demonstra uma infla\u00e7\u00e3o mais amena, tamb\u00e9m deve dar uma folga aos pre\u00e7os dom\u00e9sticos.
\n\u201cOs impactos nos pre\u00e7os advindos da guerra [na Ucr\u00e2nia] j\u00e1 come\u00e7am a arrefecer e a maior parte do aumento ficou limitada a 2022. Al\u00e9m disso, os debates na Europa em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os de energia tamb\u00e9m foram resolvidos de forma mais r\u00e1pida do que a gente imaginava\u201d, diz.
\n\u201cJ\u00e1 quanto \u00e0 China, a reabertura da atividade por l\u00e1 tem algum potencial de puxar os pre\u00e7os das commodities para cima, mas nada que mude as proje\u00e7\u00f5es que temos visto at\u00e9 agora para este ano\u201d, completa Sobral.
\nEnt\u00e3o, quando a infla\u00e7\u00e3o deve voltar \u00e0 meta?
\nA sinaliza\u00e7\u00e3o, segundo especialistas, \u00e9 que o caminho para que a infla\u00e7\u00e3o volte ao centro das metas estabelecidas pelo CMN ainda \u00e9 longo. Al\u00e9m da meta de 3,25% estabelecida para este ano, o Conselho ainda fixou as metas para 2024 e 2025 em 3%. Em todos os casos, o intervalo de toler\u00e2ncia \u00e9 de 1,5 p.p. para cima ou para baixo.
\nPara o economista-chefe da Western Asset, Adauto Lima, parte do que torna essa converg\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o \u00e0 meta t\u00e3o dif\u00edcil s\u00e3o as incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio fiscal e as d\u00favidas sobre poss\u00edveis pol\u00edticas de est\u00edmulo de atividade e demanda por parte do novo governo.
\n\u201cAcredito que existe a possibilidade de que a infla\u00e7\u00e3o fique elevada por um tempo. N\u00e3o t\u00e3o alta quanto nos \u00faltimos anos, mas ainda acima da meta”, diz Lima.
\n“Talvez em 2024, dependendo de como for esse primeiro ano, n\u00f3s consigamos ver os pre\u00e7os um pouco mais perto do teto da meta [algo pr\u00f3ximo de 4,50%], mas uma infla\u00e7\u00e3o de 3% \u00e9 um cen\u00e1rio que eu ainda n\u00e3o consigo vislumbrar, nem mesmo em 2025\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"