![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/o2_fYnavf_C_0UC13plaHMd0cRo=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/P\/c\/OcKj4ZTsAvI5SraRBV6A\/2023-01-09t201229z-1-lynxmpej080oo-rtroptp-4-brazil-politics.jpg\")
Ap\u00f3s atos golpistas em Bras\u00edlia, congressistas americanos sugeriram a extradi\u00e7\u00e3o do ex-presidente brasileiro, que est\u00e1 na Fl\u00f3rida desde dezembro. Especialistas veem chance de Bolsonaro ser obrigado a deixar os EUA. Bolsonaro pode ser extraditado? Entenda situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente
\nREUTERS\/Adriano Machado
\nDepois dos ataques de extremistas bolsonaristas \u00e0s sedes dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica no \u00faltimo domingo (08\/01), cresceram as especula\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel pedido de extradi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que viajou para os Estados Unidos pouco antes do fim do seu mandato, recusando-se a passar a faixa para o sucessor, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\nO gesto de Bolsonaro foi interpretado como uma fuga, uma vez que, com o fim de seu mandato, ele perdeu o foro privilegiado \u2013 e h\u00e1 v\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es sobre ele que podem culminar em pedido de pris\u00e3o, como sua liga\u00e7\u00e3o com a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e sua poss\u00edvel interfer\u00eancia no comando da Pol\u00edcia Federal.
\nNa noite de domingo, enquanto o Pal\u00e1cio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) eram vandalizados por centenas de apoiadores radicais de Bolsonaro, pelo menos cinco parlamentares americanos postaram em suas redes sociais mensagens de apoio a uma eventual extradi\u00e7\u00e3o do ex-mandat\u00e1rio brasileiro, instalado na Fl\u00f3rida desde o fim de 2022.
\n“Bolsonaro n\u00e3o pode receber ref\u00fagio na Fl\u00f3rida, onde ele tem se escondido da responsabilidade por seus crimes”, defendeu o deputado democrata Joaqu\u00edn Castro ainda no domingo. No mesmo tom, sua colega Alexandria Ocasio-Cortez escreveu: “Devemos nos solidarizar com o governo democraticamente eleito de Lula. Os Estados Unidos devem parar de conceder ref\u00fagio a Bolsonaro na Fl\u00f3rida.”
\nInitial plugin text
\nInitial plugin text
\nEspecialistas consultados pela DW Brasil acreditam que as chances de Bolsonaro ser obrigado a voltar ao Brasil pela porta dos fundos existem \u2013 mas um processo de extradi\u00e7\u00e3o pode ser longo. Outra possibilidade aventada \u00e9 que o ex-presidente tenha seu visto de perman\u00eancia nos Estados Unidos revogado, obrigando-o a retornar ao pa\u00eds para n\u00e3o ficar na ilegalidade.
\nV\u00ednculos com os atos
\nPara o historiador e cientista pol\u00edtico Leonardo Trevisan, professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), para analisar a viabilidade de um processo de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso olhar se ambos os pa\u00edses reconhecem o suposto crime de maneira semelhante.
\nNesse sentido, o professor acredita que o tr\u00e2mite ganharia contornos reais se fosse comprovado o v\u00ednculo do ex-presidente com os terroristas que o apoiam e depredaram as sedes dos Poderes em Bras\u00edlia.
\n“Se olharmos as centenas de presos no epis\u00f3dio da invas\u00e3o do Capit\u00f3lio [quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump atentaram contra a posse do atual presidente, Joe Biden], verificamos que esse tipo de viol\u00eancia contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 absolutamente reconhecido pela Justi\u00e7a americana”, comenta ele.
\nTrevisan cita, contudo, o caso do ex-presidente peruano Alejandro Toledo, que fugiu para os Estados Unidos em 2017 para n\u00e3o ser preso em seu pa\u00eds, como um exemplo de como processos de extradi\u00e7\u00e3o podem demorar.
\nEspecializada em direito internacional com mestrado pela Universidade de Paris 1, a advogada Ana Fl\u00e1via Velloso, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Advocacia Velloso, tamb\u00e9m acredita que existam chances para um pedido de extradi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ocorrer em breve.
\n“O empenho das autoridades respons\u00e1veis pelo encaminhamento do pedido de extradi\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Estado requerente, \u00e9 de suma import\u00e2ncia”, explica ela.
\n“Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental o esfor\u00e7o do governo solicitante em demonstrar, perante o Estado requerido, a presen\u00e7a dos fundamentos jur\u00eddicos e a necessidade da medida”, acrescenta a advogada. “Acredito que o ambiente pol\u00edtico nos Estados Unidos seja favor\u00e1vel, em face da repercuss\u00e3o mundial dos acontecimentos envolvendo apoiadores do ex-presidente [Bolsonaro]. A quest\u00e3o seria, no entanto, decidida pelo Poder Judici\u00e1rio americano.”
\nVelloso diz que, em casos assim, “o desfecho costuma ser um tanto imprevis\u00edvel”.
\nNatureza do crime
\nPara a especialista, um pedido de extradi\u00e7\u00e3o do ex-presidente brasileiro poderia ser formulado “com base no tratado bilateral de extradi\u00e7\u00e3o existente” entre os dois pa\u00edses.
\n“A depender do crime imputado, tamb\u00e9m poderia se basear em alguma cl\u00e1usula contida em outro tratado que re\u00fana Brasil e Estados Unidos”, acrescenta.
\nEla explica que muito provavelmente a defesa de Bolsonaro tentar\u00e1 se basear no argumento de que o poss\u00edvel crime tenha natureza pol\u00edtica \u2013 justificando assim o ref\u00fagio em solo estrangeiro.
\nPor outro lado, ressalta a advogada, o governo brasileiro “poderia argumentar que o pr\u00f3prio tratado [firmado entre os pa\u00edses] exclui da qualifica\u00e7\u00e3o de crime pol\u00edtico a\u00e7\u00f5es que visam \u00e0 ‘subvers\u00e3o de toda ordem pol\u00edtica'” \u2013 no caso, considerando que o v\u00ednculo de Bolsonaro com os v\u00e2ndalos de domingo seja confirmado.
\nProfessor da FGV-Direito, o jurista Carlos Ari Sundfeld explica que “os pa\u00edses requeridos negam a extradi\u00e7\u00e3o por simples crimes pol\u00edticos, mas n\u00e3o de crimes comuns cometidos com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.
\nComo seria o tr\u00e2mite
\nVelloso esclarece que um pedido de extradi\u00e7\u00e3o pode ser feito tanto por via diplom\u00e1tica como por meio de autoridades centrais, como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Para Trevisan, no caso em quest\u00e3o, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o ponto de partida seja dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele baseia-se no fato de que o ministro Alexandre de Moraes j\u00e1 se envolveu diretamente no epis\u00f3dio, ao determinar o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o esvaziamento dos acampamentos bolsonaristas montados nas imedia\u00e7\u00f5es de quart\u00e9is.
\n“A Justi\u00e7a requisita a extradi\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a”, explica Sundfeld. Segundo o decreto-lei que regula a extradi\u00e7\u00e3o, de 1938, o pedido ent\u00e3o, se julgado procedente, \u00e9 encaminhado ao Itamaraty, que faz a comunica\u00e7\u00e3o pelas vias diplom\u00e1ticas. Em caso de urg\u00eancia, o pedido pode tamb\u00e9m incluir a solicita\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva, conforme previsto na lei.
\n“Os precedentes sugerem que um pedido de extradi\u00e7\u00e3o, do ponto de vista da operacionalidade t\u00e9cnica, pode ocorrer sem problemas”, afirma Trevisan, lembrando que \u00e9 um procedimento que costuma ocorrer com certa frequ\u00eancia para criminosos “que fogem de um pa\u00eds a outro”.
\n“J\u00e1 uma coisa bem diferente \u00e9 o desfecho, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a americana em conceder ou n\u00e3o essa extradi\u00e7\u00e3o. “H\u00e1 v\u00e1rios casos, de pol\u00edticos especialmente, nessa situa\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos”, acrescenta.
\n“\u00c9 dif\u00edcil avaliar no momento as condutas criminosas que possam vir a ser imputadas ao ex-presidente. As investiga\u00e7\u00f5es sobre isso ou s\u00e3o ainda iniciais, ou ainda n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas”, comenta Sundfeld.
\nRevoga\u00e7\u00e3o do visto e at\u00e9 deporta\u00e7\u00e3o
\nPara o advogado Renato Ribeiro de Almeida, doutor pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), outra possibilidade que deve aterrorizar o ex-presidente \u00e9 ele ser convidado a se retirar do solo americano.
\n“O que na verdade pode acontecer com Bolsonaro \u00e9 a sua expuls\u00e3o dos Estados Unidos, caso o pa\u00eds entenda que a sua perman\u00eancia \u00e9 inconveniente”, diz Almeida. “Como Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 cidad\u00e3o estadunidense, n\u00e3o tem direito garantido \u00e0 perman\u00eancia no territ\u00f3rio do pa\u00eds.”
\nSe o visto dele for revogado pelas autoridades americanas, ele seria obrigado a deixar os Estados Unidos. “Nessa hip\u00f3tese, caso n\u00e3o sa\u00edsse por contra pr\u00f3pria, correria o risco de deporta\u00e7\u00e3o, que consiste na devolu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria ao Estado de sua nacionalidade ou proced\u00eancia”, explica.
\n“A deporta\u00e7\u00e3o de um ex-presidente do Brasil seria algo in\u00e9dito e profundamente vexat\u00f3rio ao ex-presidente”, diz Almeida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"