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Trabalhador precisa ter informa\u00e7\u00f5es corretas e atualizadas na Rais ou no eSocial; dados s\u00e3o fornecidos pelo empregador, mas podem ser consultados pelo empregado. Foto da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) nas vers\u00f5es digital e impressa
\nMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil
\nTrabalhadores poder\u00e3o consultar se t\u00eam direito a receber o abono salarial PIS\/Pasep em 2023 a partir do dia 5 de fevereiro. Os dep\u00f3sitos come\u00e7am a ser realizados no dia 15 do mesmo m\u00eas e v\u00e3o at\u00e9 28 de dezembro.
\nPara ter direito ao benef\u00edcio durante este per\u00edodo, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador tenha sido corretamente cadastrado na Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) at\u00e9 21 de junho de 2022 ou no eSocial at\u00e9 5 de dezembro de 2022.
\nQuem tiver sido cadastrado ap\u00f3s este per\u00edodo poder\u00e1 receber o pagamento apenas no calend\u00e1rio do exerc\u00edcio seguinte, em 2024 (referente ao ano-base 2022).
\nAs consultas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre PIS\/Pasep podem ser realizadas de diferentes maneiras e o trabalhador deve se encaixar em uma s\u00e9rie de requisitos para ter direito ao saque.
\nConfira abaixo quais s\u00e3o as regras e como resolver erros de cadastro e dados pessoais para acessar o benef\u00edcio.
\nCrit\u00e9rios para recebimento
\nO abono salarial PIS\/Pasep de 2023 corresponde ao ano-base de 2021 e ser\u00e1 pago a quem atender a todos os crit\u00e9rios listados abaixo:
\nEstar cadastrado no PIS\/Pasep ou no CNIs (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) h\u00e1 pelo menos cinco anos;
\nTer recebido, em m\u00e9dia, at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos de remunera\u00e7\u00e3o durante 2021;
\nTer exercido atividade remunerada durante, pelo menos 30 dias (consecutivos ou n\u00e3o) durante o ano de 2021;
\nTer seus dados informados e atualizados pelo empregador no Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) ou no eSocial;
\nN\u00e3o t\u00eam direito ao abono:
\nEmpregados dom\u00e9sticos;
\nTrabalhadores rurais empregados por pessoa f\u00edsica;
\nTrabalhadores urbanos empregados por pessoa f\u00edsica; e
\nTrabalhadores empregados por pessoa f\u00edsica equiparada a jur\u00eddica.
\nComo resolver problemas cadastrais
\nUma das obrigatoriedades para que o trabalhador receba o abono salarial \u00e9 estar com o cadastro em dia na Rais ou no eSocial. Esses dados devem ser informados pelo empregador, mas podem ser consultados pelo trabalhador.
\nPara realizar a consulta \u00e0 Rais, basta informar o n\u00famero do CPF no site do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.
\nPara realizar a consulta no eSocial, \u00e9 necess\u00e1rio fornecer nome completo, data de nascimento, n\u00famero do CPF e do NIS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social) na \u00e1rea “Consulta de Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral” no site do INSS.
\nPara consultar e sacar o benef\u00edcio, o trabalhador precisa informar corretamente seu n\u00famero PIS (para empregados na iniciativa privada) ou Pasep (para empregados no servi\u00e7o p\u00fablico). Em ambos os casos, s\u00e3o 11 d\u00edgitos, emitidos no momento de emiss\u00e3o da Carteira de Trabalho.
\nAten\u00e7\u00e3o: o n\u00famero PIS\/Pasep \u00e9 diferente do n\u00famero\/s\u00e9rie CTPS.
\nSaiba como consultar seu n\u00famero PIS
\nSaiba como consultar seu n\u00famero Pasep<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"