Sal\u00e1rio m\u00ednimo que est\u00e1 valendo nesse come\u00e7o de ano \u00e9 de R$ 1.302, valor que foi fixado por meio de Medida Provis\u00f3ria em dezembro pelo governo Jair Bolsonaro. Para subir para R$ 1.320, uma nova MP tem de ser publicada – o que n\u00e3o aconteceu at\u00e9 o momento. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda n\u00e3o oficializou o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320 em 2023, conforme promessa do governo eleito.
\nApesar de estarem reservados recursos no or\u00e7amento para corrigir o sal\u00e1rio m\u00ednimo para esse valor, a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria ainda n\u00e3o foi sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica.
\nO patamar de R$ 1.320 foi proposto pelo relator do or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), com base em acordo feito com o vice-presidente Geraldo Alckmin.
\nPara ter validade, esse valor depende da publica\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2014 o que n\u00e3o aconteceu at\u00e9 o momento.
\nCom isso, segue em vigor, nos primeiros dias deste ano, o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.302, que foi proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 56,7 milh\u00f5es de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
\nO que diz a Fazenda
\nQuestionado pelo g1, o Minist\u00e9rio da Fazenda, sob o comando de Fernando Haddad, informou que o assunto “est\u00e1 em discuss\u00e3o entre os minist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica e a decis\u00e3o final compete \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica”.
\nInformou tamb\u00e9m que a equipe econ\u00f4mica “estuda a melhor maneira de encaminhar essa quest\u00e3o, destacando-se que o processo de cria\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios e de divis\u00e3o de equipes ainda est\u00e1 em curso, e informar\u00e1 os detalhes assim que o quadro estiver mais definido”.
\nTrabalho intermitente vem crescendo no mercado
\nTrabalho espor\u00e1dico
\nA demora em alterar o valor interfere no rendimento recebido pelos trabalhadores intermitentes, que tem como base o sal\u00e1rio m\u00ednimo.
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o em 2017 de mudan\u00e7as nas regras trabalhistas, passou a ser permitido o chamado trabalho intermitente, que ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e \u00e9 remunerado por per\u00edodo trabalhado.
\nNesse formato, o trabalho dever\u00e1 estar em contrato e na carteira de trabalho e ser\u00e1 remunerado de forma proporcional. O empregado ter\u00e1 direitos previstos como f\u00e9rias proporcionais mais 1\/3, dep\u00f3sito de FGTS, descanso semanal remunerado e 13\u00ba sal\u00e1rio.
\nE o trabalhador receber\u00e1 o chamado sal\u00e1rio-hora, que n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao m\u00ednimo ou ao dos profissionais que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o na empresa.
\nCom o aumento para R$ 1.302, fixado pelo governo Bolsonaro, ficou estabelecido que os valores de refer\u00eancia di\u00e1rio e por hora, para as remunera\u00e7\u00f5es vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, s\u00e3o de R$ 43,40 e de R$ 5,92, respectivamente a partir do dia 1\u00ba de janeiro.
\nSe o valor j\u00e1 tivesse sido reajustado para R$ 1.320, conforme decis\u00e3o do governo Lula, esses valores por dia e hora seriam maiores.
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o que acontecer\u00e1 com pessoas que recebem por hora ou por dia depender\u00e1 do texto final da MP e do momento em que ficar definido que passar\u00e1 a ter vig\u00eancia o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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