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Alberto Fern\u00e1ndez acusou a Corte Suprema de ‘invadir arbitrariamente as esferas das compet\u00eancias exclusivas e excludentes dos demais poderes’ do Estado. Imagem de Alberto Fern\u00e1ndez, presidente da Argentina, em 3 de agosto de 2022
\nREUTERS\/Matias Baglietto
\nO presidente da Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez, deu in\u00edcio nesta quarta-feira (4) ao tr\u00e2mite parlamentar de um julgamento pol\u00edtico contra a Corte Suprema de Justi\u00e7a por “mau desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es”, em uma nova etapa na luta entre o governo e o judici\u00e1rio.
\nFern\u00e1ndez deu o primeiro passo ao entregar o projeto de impeachment ao chefe do bloco governista da C\u00e2mara dos Deputados, Germ\u00e1n Mart\u00ednez, e \u00e0 presidente da Comiss\u00e3o de Impeachment, Carolina Gaillard, a quem solicitou celeridade, informou o governo.
\nO partido no poder, Frente de Todos (centro-esquerda), tem a maioria simples necess\u00e1ria para abrir a fase de investiga\u00e7\u00e3o, mas carece dos dois ter\u00e7os dos votos necess\u00e1rios na C\u00e2mara e no Senado para avan\u00e7ar na acusa\u00e7\u00e3o e destituir os quatro magistrados do mais alto tribunal. O quinto lugar est\u00e1 vago.
\nDe qualquer forma, para convocar formalmente a Comiss\u00e3o de Impeachment, \u00e9 preciso convocar Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias, o que est\u00e1 previsto para ocorrer na pr\u00f3xima semana.
\nO conflito de poder se intensificou nas \u00faltimas semanas depois que a Corte Suprema decidiu a favor do governo da cidade de Buenos Aires em uma disputa com Fern\u00e1ndez sobre a distribui\u00e7\u00e3o federal de recursos da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.
\nOnze dos 23 governadores das prov\u00edncias do pa\u00eds apoiaram na ter\u00e7a-feira o pedido de julgamento pol\u00edtico.
\nO chefe de Estado acusou a Corte Suprema de “invadir arbitrariamente as esferas das compet\u00eancias exclusivas e excludentes dos demais poderes” do Estado. Tamb\u00e9m considerou esta “uma decis\u00e3o pol\u00edtica no ano eleitoral”, em refer\u00eancia \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro, nas quais o prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodr\u00edguez Larreta, \u00e9 um dos presidenci\u00e1veis da oposi\u00e7\u00e3o de direita.
\nEm resposta, o prefeito da capital acusou Fern\u00e1ndez de querer “romper a ordem constitucional”. “O kirchnerismo quer passar por cima das leis e mudar o \u00e1rbitro, que numa rep\u00fablica como a nossa \u00e9 a Justi\u00e7a.”
\nA coaliz\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o Juntos pela Mudan\u00e7a, que inclui o prefeito, j\u00e1 anunciou sua rejei\u00e7\u00e3o ao processo de impeachment.
\nDesde o in\u00edcio de seu mandato, em dezembro de 2019, Fern\u00e1ndez diz querer reformar o poder judici\u00e1rio, sobretudo a Corte Suprema de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o Argentina.
\nSegundo uma pesquisa de meados de 2022, mais de 78% dos argentinos t\u00eam uma opini\u00e3o “negativa” ou “muito negativa” sobre o funcionamento da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"