Ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, diz que livre mercado n\u00e3o significa ‘liberou geral’. Imposto federal zerado terminou em 31 de dezembro, mas foi restabelecido por uma MP em 2 de janeiro. Governo pediu explica\u00e7\u00f5es a postos e distribuidoras sobre alta de pre\u00e7os, diz Dino
\nA Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, notificou entidades ligadas a postos e distribuidoras de combust\u00edveis nesta ter\u00e7a-feira (3) para que expliquem a alta de pre\u00e7os na virada do ano.
\nA notifica\u00e7\u00e3o tem prazo de 48 horas, segundo informou nesta quarta (4) o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino.
\n“[Queremos saber] Por que houve o reajuste, as raz\u00f5es. Porque n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que \u00e9 um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jur\u00eddico da palavra. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 um ‘liberou geral’, tem regras. E est\u00e3o inclusive no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor”, disse Dino.
\nSegundo o ministro, as respostas podem embasar eventuais processos e puni\u00e7\u00f5es relacionados a eventuais abusos das empresas.
\nOs impostos federais sobre a gasolina, o \u00e1lcool, o diesel e o g\u00e1s de cozinha foram zerados pelo governo Jair Bolsonaro em junho de 2022 \u2013 em meio \u00e0s complica\u00e7\u00f5es da guerra da Ucr\u00e2nia e ao per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral.
\nA regra editada por Bolsonaro perdeu validade em 31 de dezembro, um s\u00e1bado. Na segunda (2), o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva editou MP restaurando a desonera\u00e7\u00e3o de gasolina e \u00e1lcool por 60 dias, e de diesel e g\u00e1s de cozinha at\u00e9 o fim do ano.
\nMesmo assim, o governo federal identificou que postos e distribuidoras elevaram os pre\u00e7os praticados nas bombas na virada do ano.
\nEsse aumento pode impactar a infla\u00e7\u00e3o de janeiro, a primeira medida j\u00e1 na gest\u00e3o de Lula, o que vem preocupando o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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