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De acordo com Luiz Marinho, medida tem o objetivo de “preservar a poupan\u00e7a do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”. Luiz Marinho
\nAdriana Spaca\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nO ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que seja proibido o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).
\nA inten\u00e7\u00e3o foi informada por Marinho em entrevista ao jornal “O Globo” nesta quarta e confirmada pelo g1 com a assessoria de imprensa do minist\u00e9rio.
\nAntes disso, o ministro vai levar a discuss\u00e3o do tema ao Conselho Curador do FGTS e \u00e0s centrais sindicais.
\nDe acordo com o ministro, a medida tem o objetivo de “preservar a poupan\u00e7a do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”.
\nCerca de 28 milh\u00f5es de trabalhadores j\u00e1 aderiram \u00e0 modalidade do saque-anivers\u00e1rio, sacando o total de R$ 12 bilh\u00f5es por ano. Desde que foi criado, em abril de 2020, foram sacados R$ 34 bilh\u00f5es do FGTS por meio do saque-anivers\u00e1rio.
\nO saque-anivers\u00e1rio permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio. Mas se ele for demitido, fica impedido de sacar o valor integral do saldo do Fundo – o saque integral s\u00f3 poder\u00e1 ser feito dois anos ap\u00f3s a sa\u00edda da modalidade.
\nImposto sindical n\u00e3o volta
\nMarinho descartou o retorno do imposto sindical, em entrevista coletiva ap\u00f3s sua posse na ter\u00e7a-feira (3). \u201cEsquece o imposto sindical, n\u00e3o existir\u00e1 mais no Brasil\u201d, disse.
\nEle tamb\u00e9m afirmou que o governo federal vai retirar de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso o projeto de lei que trata da Carteira Verde e Amarela, criada pelo governo anterior com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir custos de contrata\u00e7\u00f5es e estimular a cria\u00e7\u00e3o de empregos para jovens.
\nEm rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores por aplicativos, Marinho afirmou que eles n\u00e3o desejam trabalhar com carteira assinada nos moldes da CLT, mas que \u201cnecessitam de prote\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cVamos construir um processo para regular [quest\u00f5es] como remunera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
\nA regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo est\u00e1 prevista para o primeiro semestre. Marinho afirmou que as regras atuais para os microempreendedores individuais (MEIs) foram desvirtuadas e que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cfortalecer e formalizar\u201d esse grupo \u201cpara aumentar a remunera\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, h\u00e1 contrata\u00e7\u00f5es via MEI sendo realizadas \u201cde forma ilegal\u201d.
\nMarinho assume Minist\u00e9rio do Trabalho e defende valorizar sal\u00e1rio m\u00ednimo e regular atividades por aplicativo
\nReforma trabalhista ‘fatiada’ e valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo
\nLuiz Marinho afirmou ainda que o governo federal n\u00e3o revogar\u00e1 a reforma trabalhista, mas ser\u00e1 preciso mexer em alguns pontos e \u201cconstruir um novo marco no mundo do trabalho\u201d. Segundo ele, essa mudan\u00e7a ser\u00e1 feita de forma \u201cfatiada\u201d.
\n\u201cVamos construir a reforma com di\u00e1logo com partes envolvidas. Vamos construir com trabalhadores e empresas, \u00e9 o minist\u00e9rio do di\u00e1logo.\u201d
\nEle tamb\u00e9m afirmou que o governo federal enviar\u00e1 para o Congresso at\u00e9 maio a \u201cnova pol\u00edtica para o sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.
\nA proposta para valoriza\u00e7\u00e3o permanente do m\u00ednimo ter\u00e1 como \u201cespinha dorsal\u201d o modelo adotado pelos governos petistas at\u00e9 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"