Em um ter\u00e7o das cidades brasileiras, valor recebido pelos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil equivale a 20% ou mais do total transferido diretamente pelo governo federal; para pesquisadores, valor funciona como inje\u00e7\u00e3o de demanda nas cidades. O principal benef\u00edcio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no pa\u00eds, o Aux\u00edlio Brasil \u2013 que dever\u00e1 ser renomeado como Bolsa Fam\u00edlia pelo novo governo \u2013, tem uma participa\u00e7\u00e3o relevante na vida econ\u00f4mica das cidades brasileiras.
\nDe janeiro a outubro de 2022, o valor enviado aos benefici\u00e1rios foi de R$ 53 bilh\u00f5es, equivalente a 18% do total transferido diretamente pelo Governo Federal aos munic\u00edpios no mesmo per\u00edodo (R$ 302,7 bilh\u00f5es).
\nO aux\u00edlio \u00e9 importante para a economia local porque \u00e9 uma das principais fontes de renda das cidades, ao lado do ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os). O impacto \u00e9 ainda maior nos munic\u00edpios pequenos, onde a arrecada\u00e7\u00e3o do tributo \u00e9 insuficiente para dar conta dos gastos.
\nEm 1.861 cidades brasileiras essa realidade \u00e9 ainda mais vis\u00edvel. Nelas, o valor recebido pelos benefici\u00e1rios equivale a 20% ou mais do total recebido pelo munic\u00edpio em transfer\u00eancias federais. E em 27 cidades, o valor recebido via aux\u00edlio equivale a mais da metade do total transferido.
\nPeso do aux\u00edlio
\nNova Igua\u00e7u (RJ) e Belford Roxo, ambas na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, s\u00e3o os maiores exemplos desse fen\u00f4meno.
\nBelford Roxo:
\nDe janeiro a julho de 2022, os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil receberam R$ 366.112.914, entre janeiro e julho de 2022.
\nJ\u00e1 o munic\u00edpio recebeu R$ 480.206.084,49 em verbas federais. <\/p>\n
Ou seja, o aux\u00edlio equivale equivale a 76% do total transferido do governo federal ao munic\u00edpio.
\nNova Igua\u00e7u:
\nEm dez meses, foram R$ 213.937.947 pagos em Aux\u00edlio Brasil.
\nE R$ 293.255.827,16 em verbas federais repassados aos munic\u00edpios.
\nAs duas cidades fluminenses aparecem com destaque entre os munic\u00edpios com mais benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil no pa\u00eds.
\nA aut\u00f4noma Ianca Souza tem 22 anos e \u00e9 uma das benefici\u00e1rias de Belford Roxo. M\u00e3e de tr\u00eas filhos, ela vive de bicos e precisa da ajuda de parentes. O valor do aux\u00edlio \u00e9 a \u00fanica renda fixa e garantida da casa em que mora com os tr\u00eas filhos.
\nEla diz que a vida mudou “um pouco pra melhor” e que tem conseguido acessar mais servi\u00e7os do que antes, mas que ainda h\u00e1 meses em que as contas b\u00e1sicas n\u00e3o fecham.
\nCidades com mais benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil
\nDados de setembro de 2022, os mais recentes dispon\u00edveis no sistema do Minist\u00e9rio da Cidadania, apontam que Nova Igua\u00e7u \u00e9 a 9\u00aa cidade do pa\u00eds em fam\u00edlias beneficiadas (321.978) e Belford Roxo a 19\u00aa (197.611).
\nEm munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de Nova Igua\u00e7u, (825.388 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), para 2021), como Jo\u00e3o Pessoa (PB) (825.796) e S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) (849.874), o n\u00famero de fam\u00edlias benefici\u00e1rias \u00e9 bem menor: 207.530 e 101.457, respectivamente.
\nO mesmo ocorre com Belford Roxo, que tem uma popula\u00e7\u00e3o estimada de 515 mil. Niter\u00f3i (RJ) , com 516.981 moradores, tem 86.241 fam\u00edlias no Aux\u00edlio e Florian\u00f3polis (SC), que tem 516.524 habitantes, tem 41.609 fam\u00edlias cadastradas.
\nPeso maior no Nordeste
\nO Nordeste \u00e9, de longe, a regi\u00e3o com o maior n\u00famero dessas 1.861 cidades em que o Aux\u00edlio equivale a 20% ou mais do total recebido pelo munic\u00edpio em transfer\u00eancias federais. Das 1.793 cidades da regi\u00e3o, 1.336 est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, 75% do total.
\nO Norte \u00e9 a segunda regi\u00e3o com maior incid\u00eancia: s\u00e3o 214 cidades, que equivalem a 48% do total de munic\u00edpios. Depois aparecem o Sudeste, com 238 cidades (14%), Centro-Oeste, com 40 cidades (9%), e Sul, com 33 cidades (3%).
\nEm setembro deste ano, o Aux\u00edlio Brasil atingiu um pico de import\u00e2ncia quando comparado com o valor transferido pelo governo federal aos munic\u00edpios. Foram R$ 8 milh\u00f5es via aux\u00edlio, ante R$ 25 milh\u00f5es de transfer\u00eancias aos munic\u00edpios. No dado mais recente, de outubro, o total do aux\u00edlio foi de R$ 8 milh\u00f5es, ante R$ 28 milh\u00f5es das transfer\u00eancias diretas aos munic\u00edpios.
\nQue dinheiro o governo transfere aos munic\u00edpios?
\nH\u00e1 dois tipos de repasse do Governo Federal para os munic\u00edpios, explica o economista Raul Velloso, especialista em or\u00e7amento p\u00fablico: os obrigat\u00f3rios autom\u00e1ticos e os volunt\u00e1rios. O primeiro consiste em percentuais fixos da arrecada\u00e7\u00e3o de determinados tributos, como o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
\nDe acordo com Velloso, esses valores s\u00e3o “elevados” e “t\u00eam subido ao longo dos anos”. “O outro tipo s\u00e3o as transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, aquelas que s\u00e3o decididas pelas \u00e1reas setoriais dos Minist\u00e9rios do Governo Central e dependem de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Por conta dessas negocia\u00e7\u00f5es no Congresso, surgiram as press\u00f5es regionais para receber essas transfer\u00eancias. Elas variam e cada uma tem uma finalidade diferente”, explica.
\nO pesquisador explica que, para entender com precis\u00e3o a import\u00e2ncia desses repasses para os munic\u00edpios, \u00e9 preciso dissecar as fontes de receita de cada um deles, para al\u00e9m das transfer\u00eancias feitas pelo Governo Federal. Mas, mesmo sem esses dados esmiu\u00e7ados, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que, em cidades pequenas e com arrecada\u00e7\u00e3o baixa, essa entrada de dinheiro na m\u00e3o das pessoas representa uma “inje\u00e7\u00e3o de demanda”.
\nSignifica que tem mais pessoas aptas a comprar, pagar, consumir e, portanto, mais dinheiro circulando. Essa jun\u00e7\u00e3o estimula a economia do local, explica.
\nAl\u00e9m das transfer\u00eancias, outra importante fonte importante de renda municipal \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os), pago por empresas e trabalhadores aut\u00f4nomos. “Basicamente os munic\u00edpios vivem de transfer\u00eancia e de ISS, eles dominam completamente as receitas. E o peso de cada um deles depende da atividade daquela cidade. Onde a atividade \u00e9 mais intensa, com mais concentra\u00e7\u00e3o de empresas, h\u00e1 maior recolhimento desse imposto”, diz Velloso.
\nJ\u00e1 os gastos das prefeituras s\u00e3o dominados principalmente pelo pagamento de funcion\u00e1rios ativos e da Previd\u00eancia. Por isso, o espa\u00e7o para investimentos acaba ficando curto, explica. “O investimento em infraestrutura desabou no Brasil e fez com que a economia parasse de crescer”, diz.
\nEssa falta de investimento acaba retroalimentando a falta de oportunidade e levando mais pessoas a dependerem de transfer\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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