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\nDurante a transi\u00e7\u00e3o, Programa de Parcerias de Investimentos, que cuida de concess\u00f5es, foi alvo de disputa entre Casa Civil, de Rui Costa, e Planejamento, de Simone Tebet. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante pronunciamento
\nJuliana Andrade\/Ag\u00eancia ALBA
\nA medida provis\u00f3ria que reorganiza a Esplanada dos Minist\u00e9rios do novo governo Lula confirma que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) \u2013 respons\u00e1vel por gerir as concess\u00f5es \u2013 ficar\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o da Casa Civil.
\nAo Minist\u00e9rio do Planejamento, caber\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e auxiliar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo.
\nAs informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta segunda-feira (2), junto com a medida provis\u00f3ria (MP) que detalha a fun\u00e7\u00e3o de cada minist\u00e9rio do novo governo.
\nDurante a transi\u00e7\u00e3o, o PPI foi alvo de disputa entre a Casa Civil, de Rui Costa e Miriam Belchior, e o Planejamento, de Simone Tebet.
\nAlguns interlocutores da senadora chegaram a dizer que haveria uma “gest\u00e3o compartilhada” do programa, por\u00e9m a tend\u00eancia \u00e9 que o Planejamento apenas tenha uma assento no conselho do programa.
\nCasa Civil
\nSegundo a MP que reorganizou a Esplanada, caber\u00e1 \u00e0 Casa Civil \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o, monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa de Parcerias de Investimentos e apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es setoriais necess\u00e1rias \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o.
\nO secret\u00e1rio especial do PPI ser\u00e1 Marcos Cavalcanti. Sua nomea\u00e7\u00e3o j\u00e1 saiu no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
\nJ\u00e1 as regras de funcionamento do Conselho do PPI ser\u00e3o definidas em ato ainda a ser editado pelo Executivo.
\nPlanejamento
\nJ\u00e1 o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento ficar\u00e1 com as seguintes fun\u00e7\u00f5es:
\nelabora\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para o planejamento e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional;
\navalia\u00e7\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos das pol\u00edticas e dos programas do governo federal e elabora\u00e7\u00e3o de estudos especiais para a reformula\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas;
\nelabora\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioecon\u00f4mica e gest\u00e3o dos sistemas cartogr\u00e1ficos e estat\u00edsticos nacionais;
\nelabora\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do plano plurianual (PPA) e dos or\u00e7amentos anuais;
\nviabiliza\u00e7\u00e3o de novas fontes de recursos para os planos de governo; e
\nformula\u00e7\u00e3o de diretrizes, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de financiamentos externos de projetos p\u00fablicos com organismos multilaterais e ag\u00eancias governamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"