Novo ministro da Fazenda tomou posse neste domingo e fez cerim\u00f4nia nesta segunda para assumir o cargo. Primeiras MPs na \u00e1rea econ\u00f4mica ainda n\u00e3o foram publicadas no ‘Di\u00e1rio Oficial’. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (2) que o governo “n\u00e3o aceitar\u00e1” o d\u00e9ficit previsto para a economia brasileira em 2023 e trabalhar\u00e1 para reduzir o impacto negativo nas contas p\u00fablicas.
\n“N\u00e3o aceitaremos um resultado prim\u00e1rio que n\u00e3o seja melhor do que os absurdos 220 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit previstos no Or\u00e7amento para 2023”, declarou.
\nHaddad fez nesta segunda seu primeiro discurso como ministro da Fazenda. Ele e os outros 36 ministros foram empossados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) neste domingo (1\u00ba).
\nO or\u00e7amento de 2022, aprovado pelo Congresso Nacional, elevou de R$ 63,7 bilh\u00f5es para R$ 231,5 bilh\u00f5es a previs\u00e3o para o rombo das contas do governo em 2023.
\nO aumento na estimativa de rombo das contas p\u00fablicas incorpora os efeitos da PEC da transi\u00e7\u00e3o, que abriu espa\u00e7o no or\u00e7amento para essas despesas por meio da altera\u00e7\u00e3o da regra do teto de gastos (que limita a maior parte dos gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior).
\nA PEC liberou R$ 145 bilh\u00f5es em despesas dos minist\u00e9rios no ano que vem, al\u00e9m de mais recursos para investimentos.
\nO d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio acontece quando o governo gasta mais do que consegue arrecadar no per\u00edodo. Para custear essa diferen\u00e7a, o Estado se endivida \u2013 e os juros dessa d\u00edvida corroem o or\u00e7amento nos anos seguintes.
\nAl\u00e9m dos efeitos da PEC da transi\u00e7\u00e3o, Haddad afirmou que o aumento do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio em 2023 tamb\u00e9m estaria relacionado com medidas eleitoreiras adotadas pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro durante as elei\u00e7\u00f5es do ano passado.
\n“Com objetivo exclusivamente eleitoreiro, acabaram com filtros de sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios dos programas de transfer\u00eancia de renda, comprometendo a austeridade desses programas. Recentemente, ali\u00e1s, confessaram o ato, nos pedindo a retirada de dois milh\u00f5es e meio de pessoas que eles inclu\u00edram indevidamente no cadastro do Bolsa Fam\u00edlia”, afirmou.
\nDi\u00e1logo sem ‘m\u00e1gica ou malabarismos’
\nDurante seu discurso, o novo ministro tamb\u00e9m deu recados ao mercado financeiro e investidores.
\nEle defendeu o di\u00e1logo, afirmou que n\u00e3o existe “m\u00e1gica nem malabarismos financeiros” e afirmou que buscar\u00e1 uma “harmoniza\u00e7\u00e3o” entre a pol\u00edtica fiscal (contas p\u00fablicas) e monet\u00e1ria (defini\u00e7\u00e3o de juros pelo Banco Central).
\n“N\u00e3o existe m\u00e1gica nem malabarismos financeiros. O que existe para garantir um Estado fortalecido \u00e9 a previsibilidade econ\u00f4mica, confian\u00e7a dos investidores e transpar\u00eancia com as contas p\u00fablicas”, disse.
\nDisse tamb\u00e9m acreditar que o “di\u00e1logo \u00e9 a maior ferramenta da pol\u00edtica, e o melhor caminho para encontrar o denominador comum dos anseios da popula\u00e7\u00e3o brasileira e do mercado”.
\nO novo ministro da Fazenda afirmou que sua equipe n\u00e3o est\u00e1 aqui para “aventuras”.
\n“Estamos aqui para assegurar que o pa\u00eds volte a crescer para suprir as necessidades da popula\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito social e, ao mesmo tempo, para garantir equil\u00edbrio e sustentabilidade fiscal”, declarou.
\nNova regra para as contas p\u00falicas
\nFernando Haddad tamb\u00e9m afirmou que o Minist\u00e9rio da Economia enviar\u00e1, no primeiro semestre deste ano ao Congresso Nacional, uma proposta de uma Nova \u00c2ncora Fiscal.
\nAtualmente, a principal regra das contas p\u00fablicas \u00e9 o teto de gastos, que limita a maior parte das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Na PEC da transi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um prazo at\u00e9 agosto de 2023 para que o governo eleito envie uma proposta para uma nova regra, que poder\u00e1 ser aprovada por maioria simples.
\nEle disse que a buscar\u00e1 uma norma que “organize as contas p\u00fablicas, que seja confi\u00e1vel, e, principalmente, respeitada e cumprida”.
\n“O arcabou\u00e7o fiscal que pretendemos encaminhar precisa ter a premissa de ser confi\u00e1vel e demonstrar tecnicamente a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas. Um arcabou\u00e7o que abrace o financiamento do guarda-chuva de programas priorit\u00e1rios do governo, ao mesmo tempo que garanta a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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