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Mudan\u00e7as foram muito debatidas durante a campanha presidencial, mas n\u00e3o devem entrar em vigor no ano que vem. Tabela deve ser a mesma usada desde 2015. Uma poss\u00edvel reforma do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF), com amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, foi uma das principais promessas da companha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 presid\u00eancia.
\nMas a t\u00e3o esperada mudan\u00e7a n\u00e3o deve ocorrer em 2023.
\nEm novembro, o senador eleito Wellington Dias (PT), respons\u00e1vel pela revis\u00e3o do or\u00e7amento, disse que o tema ser\u00e1 tratado ao longo do governo Lula.
\n“\u00c9 uma proposta para o mandato. Ela n\u00e3o est\u00e1 sendo tratada nem na PEC [da transi\u00e7\u00e3o] e nem na reorganiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento [de 2023]”, declarou.
\nAl\u00e9m disso, um detalhamento das mudan\u00e7as no Imposto de Renda n\u00e3o foi divulgado pela equipe do presidente eleito. Atualmente, j\u00e1 existe um projeto de reforma do IR em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que foi aprovado na C\u00e2mara, mas est\u00e1 empacado no Senado.
\nComo fica a declara\u00e7\u00e3o?
\nAs regras para a entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023 (referente aos rendimentos recebidos este ano) tamb\u00e9m devem permanecer as mesmas, j\u00e1 que elas costumam ser divulgadas pela Receita Federal no final de fevereiro e n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as. O prazo de envio geralmente vai do come\u00e7o de mar\u00e7o ao fim de abril.
\nMesmo que alguma mudan\u00e7a venha a ser aprovada nas regras do imposto de renda no pr\u00f3ximo ano, ela n\u00e3o vai impactar a pr\u00f3xima declara\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que vai ter efeitos apenas sobre os rendimentos recebidos em 2023 \u2013 e que s\u00f3 ser\u00e3o declarados no primeiro semestre de 2024.
\nDefasagem da tabela
\nA \u00faltima corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR foi realizada em 2015.
\nPelas regras vigentes atualmente:
\nQuem recebe at\u00e9 R$ 1.903,98 por m\u00eas est\u00e1 isento do Imposto de Renda;
\nPara valores de R$ 1.903,99 at\u00e9 R$ 2.826,65, a al\u00edquota \u00e9 de 7,5%;
\nPara rendas de R$ 2.826,66 at\u00e9 R$ 3.751,05 por m\u00eas, \u00e9 de 15%;
\nDe R$ 3.751,06 at\u00e9 R$ 4.664,68, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 22,5%;
\nE acima de R$ 4.664,68, \u00e9 de 27,5%.
\nO grande problema \u00e9 que esses valores est\u00e3o defasados. De 1996 a junho de 2022, a tabela acumula defasagem de 147,40%, segundo levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) a pedido do g1 em agosto.
\nSe a tabela da base de c\u00e1lculo fosse corrigida integralmente pela infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos anos (134,53% at\u00e9 fevereiro deste ano), quem tem renda mensal de at\u00e9 R$ 4.465 estaria isento – valor pr\u00f3ximo dos R$ 5 mil prometidos por Lula na campanha.
\nE isso tem aumentado a tributa\u00e7\u00e3o dos mais pobres e obrigado, a cada ano, um n\u00famero maior de brasileiros a pagar imposto. Justamente por isso, segundo Alessandra Ribeiro, economista da Tend\u00eancias Consultoria, este \u00e9 um assunto que vai ser priorit\u00e1rio para o governo, mas Lula provavelmente vai ter que fazer concess\u00f5es na sua proposta.
\n“\u00c9 um governo que vai gastar mais com as quest\u00f5es sociais. Ent\u00e3o, [a discuss\u00e3o] vai entrar em pauta, mas acho pouco prov\u00e1vel que tenhamos movimentos muito agressivos nessas faixas de isen\u00e7\u00e3o, porque temos que financiar esses gastos maiores”, explica.
\n“Eu acho que vai ser algo que o governo vai fazer de maneira muito gradual. Ele vai ter que compensar essa isen\u00e7\u00e3o com outros impostos, taxando pessoas de renda maior e lucros e dividendos, por exemplo. Ent\u00e3o \u00e9 isso que vai ter que entrar na balan\u00e7a”, complementa Ribeiro.
\nDefasagem da tabela do Imposto de Renda
\ng1 economia
\nProjeto em tramita\u00e7\u00e3o
\nAtualmente, j\u00e1 existe um texto-base da reforma do Imposto de Renda, que promove uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es no tributo.
\nPara as pessoas f\u00edsicas, a principal mudan\u00e7a \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o para trabalhadores celetistas que recebem at\u00e9 R$ 2,5 mil, o que corresponde a uma corre\u00e7\u00e3o de 31% em rela\u00e7\u00e3o ao limite atual (R$ 1,9 mil).
\nO projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que reajuste para as demais faixas do IR, mas em menor propor\u00e7\u00e3o (cerca de 13%).
\nReajuste das faixas do IR
\nEconomia G1
\nO projeto aprovado pelos deputados alterou a cobran\u00e7a de Imposto de Renda tamb\u00e9m para empresas e investimentos.
\nO relator da mat\u00e9ria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou cinco vers\u00f5es do seu parecer. Na \u00faltima, previu um corte de sete pontos percentuais (de 15% para 8%) na al\u00edquota do Imposto de Renda das empresas (IRPJ) e um corte de um ponto percentual na Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL), vinculado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios destinados a setores espec\u00edficos.
\nO texto aprovado na C\u00e2mara prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos distribu\u00eddos pelas empresas como uma forma de compensar a redu\u00e7\u00e3o dos demais impostos. Mas a proposta ainda ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"