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Penhor \u00e9 um meio r\u00e1pido de consegui dinheiro; j\u00e1 a penhora \u00e9 uma forma de pagar uma d\u00edvida. A penhora \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o judicial de apreens\u00e3o de bens, que obriga o devedor a quite os pagamentos pendentes
\nJenifer Zambiazzi\/G1
\nO temos penhora \u00e9 muito semelhante ao do penhor \u2013 mas se engana quem acha que ambos s\u00e3o a mesma coisa. O penhor \u00e9 um meio r\u00e1pido de conseguir dinheiro; j\u00e1 a penhora \u00e9 uma forma (ruim) de pagar uma d\u00edvida.
\nLEIA TAMB\u00c9M:
\nComo funciona o processo de heran\u00e7a \u2013 e quem tem direito a ela?
\nComo \u00e9 feita a divis\u00e3o de heran\u00e7a entre filhos?
\nQuem paga as d\u00edvidas deixadas por pessoa falecida?
\nVeja abaixo como cada um funciona:
\nPenhor
\nO penhor funciona como um empr\u00e9stimo, s\u00f3 que mais r\u00e1pido e sem exig\u00eancia de an\u00e1lise de cr\u00e9dito ou outras burocracias. Quem possui um bem de valor pode colocar penhor\u00e1-lo e, em troca, recebe um valor equivalente a at\u00e9 100% do pre\u00e7o da pe\u00e7a.
\nNo Brasil, apenas a Caixa pode oferecer o penhor civil (aquele que n\u00e3o tem car\u00e1ter comercial), segundo um decreto de 1969. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio encontrar no site uma ag\u00eancia que ofere\u00e7a esse servi\u00e7o.
\nS\u00e3o aceitos bens como joias, canetas, rel\u00f3gios e pratarias. Na pr\u00e1tica, os bens funcionam como uma garantia de pagamento: quem pega o empr\u00e9stimo deve pagar o valor emprestado, acrescido de juros que pode chegar at\u00e9 2,25%.
\nComo fazer?
\nNa ag\u00eancia da Caixa, \u00e9 realizada uma avalia\u00e7\u00e3o do bem, formalizado um contrato e entregue o dinheiro na mesma hora para o dono da pe\u00e7a. O contrato pode ser renovado quantas vezes for acordado entre as partes.
\nPosso perder o bem?
\nSim, em caso de inadimpl\u00eancia, os bens deixados em penhor s\u00e3o leiloados para quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, uma vez que a Caixa passa a ter direito da posse do bem penhorado.
\nQuais os documentos necess\u00e1rios?
\nRG
\nCPF
\nComprovante de resid\u00eancia
\nPenhora
\nA penhora \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o judicial de apreens\u00e3o de bens, que obriga o devedor a quitar os pagamentos pendentes. A penhora pode ser feita ap\u00f3s tentativas sem sucesso de cobrar do devedor impostos, empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, financiamentos e outros.
\nSegunda Daiane Almeida, advogada especialista em Direitos Sucess\u00f3rios, ap\u00f3s receber a notifica\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o de bens o devedor tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para quitar a d\u00edvida, antes dos bens irem para penhora.
\nQuais bens podem ser apreendidos pela justi\u00e7a?
\nDinheiro, em esp\u00e9cie, dep\u00f3sito ou aplica\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00e3o financeira;
\nT\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito Federal com cota\u00e7\u00e3o em mercado;
\nT\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios com cota\u00e7\u00e3o em mercado;
\nAutom\u00f3veis
\nM\u00f3veis e Im\u00f3veis
\nSemoventes;
\nNavios e aeronaves;
\nA\u00e7\u00f5es e quotas de sociedades simples e empres\u00e1rias;
\nPercentual do faturamento de empresa
\nPedras e metais preciosos;
\nDireitos aquisitivos derivados de promessa de compra.
\nQuais bens n\u00e3o podem ser penhorados?
\n\u00danico im\u00f3vel do devedor que \u00e9 utilizado como moradia sua e de sua fam\u00edlia.
\nVe\u00edculos utilizados para sustento, como carros no caso de taxistas e motoristas de aplicativo.
\nValor total do seu sal\u00e1rio, ou de remunera\u00e7\u00e3o que \u00e9 respons\u00e1vel por manter a sobreviv\u00eancia do devedor.
\nValores em conta poupan\u00e7a que n\u00e3o ultrapasse os 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos.
\nVestu\u00e1rios, pertences de uso pessoal do devedor, salvo de elevado valor.
\nSeguro de vida.
\nM\u00e1quinas, ferramentas, utens\u00edlios, instrumentos ou outros bens necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o do devedor.
\nBens inalien\u00e1veis, como im\u00f3veis p\u00fablicos ou tombados.
\nO que acontece com o bem depois da penhora?
\nPrimeiro esse bem \u00e9 oferecido para o credor como forma de pagamento, a chamada de adjudica\u00e7\u00e3o do bem. Caso o credor n\u00e3o tenha interesse em nenhum dos bens penhorados, eles ser\u00e3o leiloados para que o valor supra tanto a d\u00edvida quanto os demais custos.
\nEm ambos os casos, o valor deve ser usado para suprir a d\u00edvida e as demais despesas. Se o valor do bem for inferior \u00e0 d\u00edvida, o devedor ter\u00e1 que pagar o montante restante. Se o valor for maior, o excedente dever\u00e1 ser entregue ao devedor.
\nO banco pode penhorar meu bem?
\nSim, atrav\u00e9s de um processo de execu\u00e7\u00e3o em caso de atraso nas d\u00edvidas com a institui\u00e7\u00e3o.
\nComo recuperar o bem?
\nPagando o valor devido atrav\u00e9s de um dep\u00f3sito judicial na execu\u00e7\u00e3o.
\nE se eu n\u00e3o tiver bens?
\nCaso a parte n\u00e3o tenha bens, o processo fica suspenso at\u00e9 que seja poss\u00edvel realizar algum tipo de penhora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"