Congresso e governo zeraram tributos sobre combust\u00edveis em junho, em meio ao estouro de pre\u00e7os do setor. Medidas t\u00eam validade at\u00e9 dia 31; Haddad diz que pode reavaliar tema em 2023. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu nesta ter\u00e7a-feira (27) que o atual governo n\u00e3o prorrogue a desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre os combust\u00edveis.
\nOs impostos federais foram zerados at\u00e9 o fim deste ano, pelo governo e pelo Congresso, em meio \u00e0 escalada dos pre\u00e7os em junho de 2022 motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucr\u00e2nia.
\nPara que a desonera\u00e7\u00e3o continue no pr\u00f3ximo ano, \u00e9 necess\u00e1ria a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria.
\nMais cedo, o blog do jornalista Valdo Cruz informou que a equipe do atual ministro Paulo Guedes chegou a propor uma prorroga\u00e7\u00e3o de curto prazo, v\u00e1lida por 30 dias \u2013 e que Haddad havia cogitado aceitar a ideia.
\nMais tarde, no entanto, Haddad pediu que essa medida n\u00e3o seja editada. Ou seja, que os impostos federais sobre os combust\u00edveis voltem \u00e0s al\u00edquotas originais no dia 1\u00ba de janeiro.
\nDe acordo com o blog do Valdo Cruz, a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o levou em conta a rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado a uma eventual prorroga\u00e7\u00e3o. E o Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 concordou em n\u00e3o renovar.
\nA equipe de Haddad afirmou nesta ter\u00e7a que o pedido do novo ministro foi feito em comum acordo com Lula, e o governo eleito pode voltar a avaliar o tema no pr\u00f3ximo ano.
\nValdo Cruz comenta prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre combust\u00edveis
\nO que est\u00e1 em vigor
\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combust\u00edveis est\u00e3o zeradas apenas at\u00e9 31 de dezembro.
\nNo caso da gasolina, a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) tamb\u00e9m foi reduzida a zero at\u00e9 final do ano.
\nA proposta para o Or\u00e7amento de 2023 j\u00e1 previa a manuten\u00e7\u00e3o do “imposto zero” para combust\u00edveis. Para a renova\u00e7\u00e3o, no entanto, era preciso ainda que o governo aprovasse uma lei ou editasse uma MP prorrogando a validade das medidas.
\nSegundo estimativas do Minist\u00e9rio da Economia, a extens\u00e3o do prazo at\u00e9 dezembro de 2023 reduziria a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais em R$ 52,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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