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Medida \u00e9 v\u00e1lida para os fundos de investimento financeiros, que inclui a\u00e7\u00f5es, cambiais, multimercados e renda fixa. Criptomoedas, bitcoin, criptoativos
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nA Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) atendeu a pedidos de participantes de mercado e abriu a possibilidade de fundos de investimentos investirem em criptoativos. A medida \u00e9 v\u00e1lida para os fundos de investimento financeiros (FIF, que inclui a\u00e7\u00f5es, cambiais, multimercados e renda fixa).
\nO regulador diz que o foco da solu\u00e7\u00e3o esteve em permitir que os fundos possam operar esse novo segmento de mercado, sem, entretanto, fragilizar os controles relacionados \u00e0 exist\u00eancia, integridade e titularidade dos ativos \u2013 uma cl\u00e1ssica preocupa\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o de fundos.
\nA norma foi concebida considerando a edi\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio de criptoativos, sancionado ontem. A regra prev\u00ea que a negocia\u00e7\u00e3o dos ativos, no Brasil ou no exterior, seja realizada em exchanges autorizadas por reguladores financeiros, de forma a garantir que as negocia\u00e7\u00f5es ocorram em ambientes regulados.
\n\u201cAl\u00e9m disso, se espera que as dilig\u00eancias dos prestadores de servi\u00e7os, cada qual em sua esfera de atua\u00e7\u00e3o, sejam compat\u00edveis com os riscos espec\u00edficos desse mercado\u201d, afirma a CVM, citando o sistema de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa (PLD\/FTP), gest\u00e3o de liquidez, avalia\u00e7\u00e3o de ativos, gest\u00e3o de riscos, controles de ativos e passivos.
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\nO conceito de criptoativos previsto na norma n\u00e3o abrange os ativos financeiros e valores mobili\u00e1rios que estejam representados na forma de tokens. Ou seja, a classifica\u00e7\u00e3o dos valores mobili\u00e1rios e ativos financeiros tradicionais como a\u00e7\u00f5es, deb\u00eantures, CDBs, cotas de fundos n\u00e3o se altera a depender de sua forma de representa\u00e7\u00e3o.
\nEm outubro, a CVM divulgou o parecer de orienta\u00e7\u00e3o 40, um documento que traz orienta\u00e7\u00f5es ao mercado de capitais com rela\u00e7\u00e3o aos ativos digitais e que consolida o entendimento da autoridade do mercado sobre o assunto. O parecer \u00e9 uma abordagem inicial da CVM e uma forma de entrar nesta ind\u00fastria de maneira organizada e com prote\u00e7\u00e3o aos investidores.
\nNeste documento, o regulador manteve seu entendimento de que a ind\u00fastria deveria continuar aplicando indiretamente em ativos digitais no exterior.
\nEm janeiro de 2018, a CVM havia decidido n\u00e3o permitir a aquisi\u00e7\u00e3o direta de criptoativos por fundos locais. Meses depois, mudou esse entendimento e autorizou a aplica\u00e7\u00e3o de forma indireta em criptoativos no exterior. Na \u00e9poca, divulgou um of\u00edcio esclarecendo a quest\u00e3o e alertou o mercado para dilig\u00eancias que devem ser tomadas ao realizar esse tipo de investimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"