Previs\u00e3o anterior da pasta era de R$ 23,4 bilh\u00f5es de super\u00e1vit. Economia tamb\u00e9m detalhou nesta quinta-feira (22) o desbloqueio de recursos do Or\u00e7amento de 2022. O Minist\u00e9rio da Economia informou nesta quinta-feira (22) as contas do governo devem registrar um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 34,1 bilh\u00f5es neste ano.
\nO saldo prim\u00e1rio indica que o governo deve gastar menos do que a arrecada\u00e7\u00e3o do ano, sem contar as despesas com a d\u00edvida p\u00fablica. Se confirmado, ser\u00e1 interrompida uma trajet\u00f3ria de oito anos com as contas no vermelho.
\nNo final de novembro, o governo previa fechar o ano com um super\u00e1vit de R$ 23,4 bilh\u00f5es. A melhora do resultado \u00e9 explicada, principalmente, pelo bom desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com a Receita Federal, no acumulado de janeiro a novembro, a arrecada\u00e7\u00e3o federal somou R$ 2 trilh\u00f5es.
\nOs n\u00fameros da Receita Federal mostram que essa foi a maior arrecada\u00e7\u00e3o, para o per\u00edodo, desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1995.
\nCen\u00e1rio em 2023
\nApesar do resultado positivo estimado para este ano, as contas devem voltar ao vermelho em 2023, ou seja, deve ser registrado um d\u00e9ficit prim\u00e1rio.
\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 registrado quando as despesas do governo superam as receitas, sem considerar o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Para honrar esse valor adicional, a Uni\u00e3o tem de emitir mais d\u00edvida. Quando acontece o contr\u00e1rio, o resultado \u00e9 de super\u00e1vit.
\nO projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional com a proposta de Or\u00e7amento para 2023 previa um d\u00e9ficit de R$ 63,7 bilh\u00f5es. Na vers\u00e3o aprovada aprovada nesta quinta-feira (22) pelo Congresso, a previs\u00e3o para o rombo das contas do governo em 2023 subiu para R$ 231,5 bilh\u00f5es.
\nA proposta aprovada acrescentou o espa\u00e7o previsto na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o para gastos correntes e investimentos.
\nCongresso aprova Or\u00e7amento de 2023
\nA PEC foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado e promulgada pelo Congresso nesta quarta-feira (21). A proposta liberou R$ 145 bilh\u00f5es em despesas dos minist\u00e9rios no ano que vem, al\u00e9m de mais recursos para investimentos.
\nCongresso promulga PEC da Transi\u00e7\u00e3o; Or\u00e7amento de 2023 j\u00e1 pode ser votado a partir desta quinta
\nDesbloqueio de recursos
\nO Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m informou nesta quinta-feira (22) que houve um desbloqueio de R$ 7,56 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2022 ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que permitiu a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para pagamento de despesas previdenci\u00e1rias.
\nApesar dos detalhes terem sido divulgados hoje pela equipe econ\u00f4mica, a MP foi publicada na \u00faltima quinta-feira (15) e os recursos j\u00e1 tinham sido desbloqueados.
\nA MP liberou R$ 7,56 bilh\u00f5es para a previd\u00eancia social via cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio.
\nComo o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio fica fora do teto de gastos, o governo \u201cganhou\u201d espa\u00e7o para desbloquear parte dos recursos.
\n“Isso aqui [a edi\u00e7\u00e3o da MP] permitiu que a gente pudesse, portanto, desbloquear recursos que estavam destinados \u00e0 despesa previdenci\u00e1ria, uma vez que a MP \u00e9 aberta, ela fica fora do teto de gastos, (…) ent\u00e3o n\u00f3s tivemos a possibilidade (…) de retornar 7,6 bilh\u00f5es para despesas dos \u00f3rg\u00e3os, desbloqueamos recentemente”, explicou o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Ariosto Culau.
\nEntenda:
\nNo final de novembro, o governo anunciou mais um bloqueio de recursos do Or\u00e7amento para cumprir o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior);
\nCom o crescimento de despesas obrigat\u00f3rias que precisam ser acomodadas no or\u00e7amento (como as previdenci\u00e1rias), fica reduzido o espa\u00e7o para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios dentro do teto de gastos;
\nEm dezembro, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) considerou legal que o governo abra cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para honrar despesas previdenci\u00e1rias quando houver risco de interrup\u00e7\u00e3o do pagamento;
\nA partir desse entendimento, o governo editou a MP liberando cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 7,56 bilh\u00f5es para a previd\u00eancia social;
\nAp\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da MP, \u201csobrou\u201d um espa\u00e7o de R$ 7,56 bilh\u00f5es dentro do teto de gastos, ent\u00e3o o governo conseguiu desbloquear parte dos recursos.
\nSegundo a Economia, outros R$ 4,41 bilh\u00f5es foram remanejados de despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) para o pagamento de despesas obrigat\u00f3rias.
\nRelat\u00f3rio extempor\u00e2neo
\nNesta quinta-feira, o Minist\u00e9rio da Economia divulgou o relat\u00f3rio extempor\u00e2neo de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas.
\nEsse relat\u00f3rio costuma ser divulgado a cada dois meses e \u00e9 atrav\u00e9s dele que o governo pode anunciar um novo bloqueio de recursos para cumprimento das regras fiscais (como o teto de gastos) ou o desbloqueio de recursos que estavam contingenciados.
\nO relat\u00f3rio divulgado hoje \u00e9 chamado de extempor\u00e2neo justamente porque foi divulgado com um prazo menor, entre o intervalo de dois meses.
\nNa apresenta\u00e7\u00e3o do documento, o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Ariosto Culau, informou que, diante da nova avalia\u00e7\u00e3o, mais R$ 547,3 milh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2022 podem ser desbloqueados.
\n\u201cChega no relat\u00f3rio agora, a gente atualiza as estimativas e a\u00ed chegamos a conclus\u00e3o que temos mais uma redu\u00e7\u00e3o de despesa obrigat\u00f3ria de 547 milh\u00f5es, quando temos a redu\u00e7\u00e3o da despesa obrigat\u00f3ria, posso desbloquear”, explicou.
\nCulau disse ainda que a destina\u00e7\u00e3o desses recursos deve ser decidida pela Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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