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Valor das bolsas est\u00e1 congelado h\u00e1 quase 10 anos. Luciana Santos tamb\u00e9m declarou que governo eleito vai retomar f\u00e1brica de semicondutores que Bolsonaro tentou fechar no RS. Luciana Santos \u00e9 foi anunciada para chefiar o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o
\nTon Molina\/Fotoarena\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nAnunciada pelo presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) como futura ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos afirmou que o reajuste das bolsas de pesquisa est\u00e1 entre as “preocupa\u00e7\u00f5es” do governo que toma posse dia 1\u00ba de janeiro.
\nLuciana destacou que as bolsas est\u00e3o “congeladas” desde 2013. O \u00faltimo reajuste aconteceu durante o governo de Dilma Rousseff, quando as bolsas de mestrado passaram para R$ 1,5 mil e de doutorado, R$ 2,2 mil, valores que permanecem at\u00e9 hoje.
\n“\u00c9 a gente tratar de outras indica\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es como, por exemplo, congelamento das bolsas do CNPq e Capes. A Capes \u00e9 da al\u00e7ada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas elas est\u00e3o congeladas desde 2013. Isso diz respeito ao capital humano, a financiar a pesquisa desde muito cedo”, declarou Luciana.
\nO percentual do reajuste ter\u00e1 de ser discutido pelo governo e levar\u00e1 em conta a disponibilidade de dinheiro.
\n“Esse [percentual de reajuste de bolsas] \u00e9 um debate que a gente vai ter que fazer com todo o contexto dos recursos que v\u00e3o estar dispon\u00edveis. A princ\u00edpio \u00e9 preciso fazer no m\u00ednimo um ajuste inflacion\u00e1rio. Esse \u00e9 o par\u00e2metro que a gente est\u00e1 utilizando”, acrescentou a futura ministra.
\nDentro da comunidade acad\u00eamica, a expectativa \u00e9 de que o novo governo d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o maior para as ag\u00eancias federais de fomento \u00e0 pesquisa ligadas aos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e ao da Ci\u00eancia e Tecnologia – Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).
\nCeitec
\nLuciana afirmou que o governo Lula pretende retomar o funcionamento da estatal Ceitec, uma fabricante de chips com sede em Porto Alegre (RS).
\nO Minist\u00e9rio da Economia, dentro do seu programa de desestatiza\u00e7\u00e3o, previa fechar a Ceitec em fevereiro deste ano, mas n\u00e3o p\u00f4de porque o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) paralisado o ato em setembro de 2021. O caso est\u00e1 em an\u00e1lise no TCU.
\n“A gente n\u00e3o pode ter um grau de depend\u00eancia de v\u00e1rios insumos e produtos, entre eles de semicondutores”, disse a nova ministra, que acrescentou:
\n“Ent\u00e3o n\u00f3s vamos retomar, sim, a f\u00e1brica de semicondutores no pa\u00eds pela import\u00e2ncia estrat\u00e9gica que isso tem para a nossa soberania nacional”.
\nOr\u00e7amento
\nLuciana afirmou que \u00e9 urgente revogar ou pedir a devolu\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional de uma medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto que limita o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).
\nNeste ano, R$ 3,5 bilh\u00f5es de um total de R$ 9 bilh\u00f5es foram contingenciados pelo governo federal. Para 2023, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea um bloqueio de R$ 4,2 bilh\u00f5es, o que representa 42% do fundo. Pela MP, o fundo s\u00f3 poder\u00e1 ser usado em sua totalidade em 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"