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Uma parte das feministas \u00e9 contra o projeto, que facilita a autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero j\u00e1 na adolesc\u00eancia. Pedro Sanchez em discurso em 21 de dezembro de 2022
\nOscar del Pozo \/ AFP
\nO projeto de lei sobre os direitos das pessoas transg\u00eanero, que os deputados da Espanha devem votar nesta quinta-feira (22), provoca divis\u00f5es na coaliz\u00e3o de esquerda que governa o pa\u00eds e tamb\u00e9m dentro do movimento feminista.
\nO Minist\u00e9rio de Igualdade prop\u00f4s uma lei que d\u00ea igualdade real e efetiva para as pessoas trans e a garantia dos direitos LGBTQIA .
\nCom a nova lei, as principais mudan\u00e7as ser\u00e3o as seguintes:
\nCidad\u00e3os maiores de 16 anos poder\u00e3o mudar o nome e a men\u00e7\u00e3o relativa a seu sexo nos documentos de identidade sem que seja necess\u00e1rio apresentar qualquer atestado m\u00e9dico nem confirmar que se submeteu a um tratamento hormonal durante pelo menos dois anos, como se exige atualmente para os maiores de idade;
\nOs menores de idade poder\u00e3o mudar de g\u00eanero a partir dos 14 anos, se contarem com a assist\u00eancia de seus tutores legais no processo;
\nOs jovens a partir de 12 anos tamb\u00e9m poderiam solicitar a mudan\u00e7a no Registro Civil, mas apenas sob algumas condi\u00e7\u00f5es, algo que foi objeto de duras discuss\u00f5es no governo nos \u00faltimos meses.
\nVeja abaixo um v\u00eddeo sobre as deputadas trans eleitas no Brasil em 2022.
\nQuem s\u00e3o as deputadas trans eleitas em 2022?
\nO governo espanhol \u00e9 liderado por Pedro S\u00e1nchez, do Partido Socialista Espanhol, mas esse minist\u00e9rio \u00e9 administrado por um outro partido de esquerda, o Podemos.
\nO projeto de lei deve ser aprovado pelo Legislativo. Se isso acontecer, a Espanha vai se tornar um dos poucos pa\u00edses do mundo que autorizaram a autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero apresentando apenas uma solicita\u00e7\u00e3o pessoal.
\nEm outubro, a ministra de Igualdade, Irene Montero, afirmou que “as pessoas trans e a comunidade LGBTQIA n\u00e3o podem esperar mais para o reconhecimento de todos os seus direitos”.
\nDiscuss\u00f5es na Espanha
\nRecha\u00e7ado totalmente pela direita, o pol\u00eamico projeto n\u00e3o gerou tens\u00f5es apenas na coaliz\u00e3o, mas tamb\u00e9m causou divis\u00f5es no movimento feminista.
\nPara figuras de peso do feminismo espanhol, a lei representa um retrocesso nos direitos das mulheres e poderia gerar problemas para os jovens, uma postura que \u00e9 tachada de “antitrans”, e inclusive transf\u00f3bica por parte das defensoras da inclus\u00e3o do coletivo.
\nCom este projeto de lei, est\u00e3o introduzindo “um cavalo de Troia no feminismo”, afirmou Lola Venegas, porta-voz da Alian\u00e7a Contra o Apagamento das Mulheres, que teme que a autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero represente “um retrocesso brutal” aos direitos das mulheres.
\nCom esse texto, as pessoas do sexo masculino que mudarem de g\u00eanero poder\u00e3o competir nos esportes femininos ou entrar em pres\u00eddios de mulheres, disse ela.
\nPara os opositores da lei, o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o para os menores de idade \u00e9 controverso. Apesar de os socialistas terem pressionado para introduzir uma emenda que obrigasse a estender o aval judicial para os jovens de 14 e 15 anos, a proposta acabou sendo rejeitada.
\nDentro do Partido Socialista, as divis\u00f5es foram ainda mais profundas, levando, inclusive, a veterana ativista Carla Antonelli (a primeira mulher trans que se elegeu deputada regional na Espanha) a deixar o partido em outubro, ap\u00f3s d\u00e9cadas de milit\u00e2ncia.
\n“Se o socialismo n\u00e3o for corajoso, n\u00e3o \u00e9 socialismo”, escreveu na \u00e9poca Antonelli no Facebook, lamentando que seus anos de trabalho pela autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero tenham terminado em um “pesadelo dantesco, de transfobia, exclus\u00f5es, humilha\u00e7\u00f5es internas e externas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"