Aumento da infla\u00e7\u00e3o, da taxa de juros e crescimento da economia contribu\u00edram para o resultado. Somente em novembro, arrecada\u00e7\u00e3o somou R$ 172 bilh\u00f5es, segundo n\u00fameros da Receita Federal. A arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal com impostos, contribui\u00e7\u00f5es e demais receitas atingiu R$ 172 bilh\u00f5es em novembro, informou nesta quarta-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.
\nNa parcial do ano, superou a marca dos R$ 2 trilh\u00f5es (veja detalhes mais abaixo nessa reportagem).
\nO resultado de novembro representa aumento real de 3,25% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, quando a arrecada\u00e7\u00e3o somou R$ 166,6 bilh\u00f5es (valor corrigido pela infla\u00e7\u00e3o).
\nTamb\u00e9m foi o maior valor j\u00e1 registrado para meses de novembro (compara\u00e7\u00e3o considerada mais apropriadas por analistas) desde 2013, ou seja, em nove anos. A s\u00e9rie hist\u00f3rica tem in\u00edcio em 1995.
\nA arrecada\u00e7\u00e3o de novembro de 2013, entretanto, foi marcada pelo ingresso de mais de R$ 20 bilh\u00f5es por conta do programa de parcelamento de d\u00edvidas que ficou conhecido com Refis.
\nAcumulado do ano
\nNo acumulado de janeiro a novembro, ainda segundo os dados oficiais, a arrecada\u00e7\u00e3o federal somou R$ 2 trilh\u00f5es.
\nEm valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, totalizou R$ 2,03 trilh\u00f5es, o que representa alta real de 8,8% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado (R$ 1,86 trilh\u00e3o).
\nOs n\u00fameros da Receita Federal mostram que essa foi a maior arrecada\u00e7\u00e3o, para o per\u00edodo de janeiro a outubro de um ano, desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1995.
\nCrescimento da arrecada\u00e7\u00e3o
\nDe acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o desempenho recorde da arrecada\u00e7\u00e3o neste ano est\u00e1 relacionado com o crescimento da economia brasileira, apesar da desacelera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses, e tamb\u00e9m com a alta da infla\u00e7\u00e3o e da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic – que est\u00e1 no maior patamar em seis anos.
\nEm novembro, o Fisco informou que houve o recolhimento at\u00edpico de R$ 2 bilh\u00f5es em Imposto de Renda e CSLL por empresas ligadas ao setor de “commodities” (produtos b\u00e1sicos com cota\u00e7\u00e3o internacional, como petr\u00f3leo, min\u00e9rio e alimentos).
\nCom os pre\u00e7os desses produtos em alta, por conta da infla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um recolhimento maior de tributos.
\nNo acumulado do ano, esse “recolhimento at\u00edpico” apontado pela Receita Federal – relacionado com a alta dos pre\u00e7os – atingiu a marca dos R$ 42 bilh\u00f5es, contra R$ 39 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do ano passado.
\nEm contrapartida, o governo lembrou que foram reduzidos tributos sobre combust\u00edveis e sobre produtos industriais neste ano. Somente em novembro, o corte de impostos sobre combust\u00edveis gerou uma perda de R$ 3,75 bilh\u00f5es. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do IPI, perda de R$ 1,9 bilh\u00e3o.
\nNo acumulado dos onze primeiros meses deste ano, entretanto, a perda de receita dos cortes de tributos sobre combust\u00edveis e produtos industriais somou R$ 37,4 bilh\u00f5es.
\nA Receita Federal observou que o aumento dos juros b\u00e1sicos da economia nos \u00faltimos meses, atingindo o atual patamar de 13,75% ao ano, maior em seis anos, tamb\u00e9m impulsionou a arrecada\u00e7\u00e3o. De janeiro a outubro, o IRRF sobre Rendimentos de Capital teve arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 76,8 bilh\u00f5es, com alta real de 62%.
\nA eleva\u00e7\u00e3o da massa salarial foi outro fator que contribuiu positivamente para a alta da arrecada\u00e7\u00e3o, pois tamb\u00e9m foi registrado incremento nas receitas previdenci\u00e1rias.
\nSuper\u00e1vit em 2022
\nOs bons n\u00fameros da arrecada\u00e7\u00e3o do governo ajudam as contas p\u00fablicas. Neste ano, a meta fiscal definida pelo governo \u00e9 de d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es.
\nEntretanto, o Minist\u00e9rio da Economia estimou que as contas do governo registrar\u00e3o um super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2022.
\nO saldo prim\u00e1rio indica que o governo deve gastar menos do que a arrecada\u00e7\u00e3o do ano, sem contar as despesas com a d\u00edvida p\u00fablica.
\nSe confirmado, ser\u00e1 interrompida uma trajet\u00f3ria de oito anos com as contas no vermelho.
\nNo ano passado, o governo registrou um d\u00e9ficit fiscal de R$ 35,073 bilh\u00f5es, segundo n\u00fameros da Secretaria do Tesouro Nacional. Quando corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, o rombo somou R$ 37,9 bilh\u00f5es.
\nApesar do resultado positivo estimado para este ano, economistas avaliam que essa melhora \u00e9 pontual, pois as contas voltar\u00e3o ao vermelho em 2023.
\nSegundo a proposta de or\u00e7amento do ano que vem, enviada no fim de agosto ao Congresso Nacional, a estimativa para o ano que vem \u00e9 de um rombo de R$ 65,9 bilh\u00f5es.
\nO relat\u00f3rio do Or\u00e7amento de 2023, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ser\u00e1 votado nesta semana, projeta um d\u00e9ficit fiscal bem maior para o pr\u00f3ximo ano, acima dos R$ 200 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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