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Especialistas esperam que Aux\u00edlio Brasil e sal\u00e1rio m\u00ednimo sejam endere\u00e7ados, mas demais propostas devem ficar para depois. O presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
\nREUTERS\/Adriano Machado
\nCom or\u00e7amento apertado e uma economia que deve crescer menos em 2023, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pode enfrentar dificuldades para cumprir as promessas que fez no campo social.
\nPara economistas consultados pelo g1, grande parte da dificuldade em viabilizar essas promessas est\u00e1 na incerteza sobre de onde devem vir os recursos necess\u00e1rios.
\nVeja abaixo as promessas de Lula, o que ele deve conseguir cumprir j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, o que deve ficar para depois \u2013 e por que isso pode acontecer.
\nO que Lula prometeu na \u00e1rea social?
\nManter o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 com adicional de R$ 150 por crian\u00e7a at\u00e9 6 anos
\nEstabelecer pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo
\nIsentar do Imposto de Renda quem ganhar at\u00e9 R$ 5 mil mensais
\nRetomar o Minha Casa Minha Vida
\nReajustar sal\u00e1rios de aposentados
\nAumentar recursos para merenda escolar
\nUniversalizar internet nas escolas
\nLan\u00e7ar o programa Desenrola Brasil, voltado para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas das fam\u00edlias e que deve oferecer grandes descontos e juros baixos
\nO futuro presidente ainda fez promessas voltadas para aumentar o emprego e os investimentos, al\u00e9m de propostas para seguran\u00e7a, meio ambiente, inclus\u00e3o social e para a economia, entre outros \u2013 incluindo a inten\u00e7\u00e3o de acabar com o teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior).
\nQuais dessas promessas devem sair do papel em 2023?
\nApesar de as discuss\u00f5es sobre o Aux\u00edlio Brasil j\u00e1 estarem avan\u00e7adas por meio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, os especialistas destacam que n\u00e3o s\u00e3o todas as promessas que devem vir j\u00e1 no ano que vem.
\nPara a economista especialista em mercado de capitais Ariane Benedito, por exemplo, a expectativa \u00e9 que, dentre as promessas feitas por Lula, apenas o Aux\u00edlio Brasil e o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o consigam ser viabilizados no pr\u00f3ximo ano.
\n\u201cOs demais projetos anunciados na campanha do Lula ainda n\u00e3o devem ser discutidos de primeira. Reajuste do sal\u00e1rio de aposentados, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para fazer porque a Previd\u00eancia ainda \u00e9 a maior despesa que existe no Or\u00e7amento, e \u00e9 um debate ainda maior por conta da reforma, que ainda \u00e9 recente\u201d, diz Benedito.
\nSe a PEC ‘emperrar’, entretanto, a situa\u00e7\u00e3o pode ficar ainda mais complicada: o Or\u00e7amento de 2023 n\u00e3o prev\u00ea recursos para o Aux\u00edlio Brasil ‘vitaminado’ \u2013 e as parcelas podem ficar em R$ 415.
\nO que explica o adiamento?
\nA principal explica\u00e7\u00e3o para o poss\u00edvel adiamento dessas promessas, segundo especialistas, \u00e9 dinheiro \u2013 ou, mais precisamente, a falta dele.
\nAl\u00e9m do or\u00e7amento j\u00e1 apertado reservado para o ano que vem, o novo governo tamb\u00e9m deve ter que trabalhar para propor uma contrapartida nas receitas \u2013 ou seja, uma alternativa para o financiamento desse aumento de gastos que n\u00e3o seja o endividamento p\u00fablico.
\nPara o pesquisador associado ao Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV) Br\u00e1ulio Borges, encontrar uma maneira de viabilizar todas essas propostas feitas sem que isso afete negativamente os cofres p\u00fablicos \u00e9, inclusive, um dos principais desafios de Lula.
\n\u201cResponsabilidade fiscal e programa social precisam caminhar juntos, principalmente porque, se n\u00e3o for dessa maneira, nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 sustent\u00e1vel no longo prazo. Ent\u00e3o de qualquer maneira esse gasto precisa ser devidamente financiado, e provavelmente ser\u00e1 por algum aumento de carga tribut\u00e1ria\u201d, afirma Borges.
\nEm sua campanha eleitoral, o presidente eleito at\u00e9 chegou a prometer uma reforma tribut\u00e1ria, mas os detalhes sobre como ela seria feita ainda n\u00e3o foram divulgados. Al\u00e9m disso, mesmo que parte das discuss\u00f5es sobre esses gastos extraordin\u00e1rios j\u00e1 esteja em curso por meio da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, os especialistas destacam que as reservas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir todos os programas.
\n\u201cO novo governo quer aumentar o teto s\u00f3 para viabilizar esse benef\u00edcio e s\u00f3 isso j\u00e1 coloca os outros programas sociais em risco. Acho dif\u00edcil o governo conseguir permiss\u00e3o para gastar tudo o que precisaria gastar para conseguir implementar tudo\u201d, afirma a coordenadora do curso de economia do Insper, Juliana Inhasz.
\nLEIA TAMB\u00c9M:
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\nEnt\u00e3o o que deve ficar para depois?
\nCom apenas parte das despesas endere\u00e7adas por meio da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, a leitura dos economistas \u00e9 que a melhor administra\u00e7\u00e3o das receitas e uma \u00e2ncora fiscal s\u00f3lida s\u00e3o as principais li\u00e7\u00f5es de casa que ficam para que o novo governo consiga encaminhar as propostas feitas em campanha \u2013 e ressaltam que, mesmo assim, esse debate n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil nem r\u00e1pido e que, portanto, a maioria das promessas deve ficar para depois.
\nNa lista dos ‘adiados’, deve entrar a isen\u00e7\u00e3o do IR para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil, a retomada do Minha Casa Minha Vida e o reajuste das aposentadorias.
\n“V\u00e1rios aspectos acabam pesando. Provavelmente o Lula precisar\u00e1 fazer algumas concess\u00f5es no \u00e2mbito pol\u00edtico, por exemplo, o que pode deixar alguns programas sociais para tr\u00e1s”, afirma Inhasz, do Insper, citando a retomada do programa Farm\u00e1cia Popular como exemplo de uma das promessas que s\u00f3 devem ser discutidas \u00e0 frente.
\nJ\u00e1 segundo Borges, do Ibre \/ FGV, o cen\u00e1rio de atividade fraca e de juros e infla\u00e7\u00e3o elevados traz outras prioridades para o governo e tamb\u00e9m deve ajudar a postergar a maior parte das propostas.
\n“\u00c9 preciso considerar que o quadro macroecon\u00f4mico ainda tem v\u00e1rias coisas que precisam ser endere\u00e7adas e o novo governo precisa aceitar que 2023 \u00e9 um ano de ajuste no mundo inteiro. N\u00e3o adianta esperar que o PIB [Produto Interno Bruto] v\u00e1 crescer fortemente e tentar manter um crescimento econ\u00f4mico for\u00e7ado pode ser prejudicial para o pa\u00eds. 2023 \u00e9 ano de arrumar a casa\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"