Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA) disse que ideia \u00e9 votar proposta or\u00e7ament\u00e1ria nesta quarta-feira, mas n\u00e3o descartou possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria para an\u00e1lise na pr\u00f3xima semana. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aguarda a defini\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional sobre a PEC da Transi\u00e7\u00e3o para poder votar o or\u00e7amento de 2023, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (20) o presidente da CMO, deputado Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA), a jornalistas.
\n“N\u00f3s s\u00f3 podemos preparar o or\u00e7amento, votar na CMO e no plen\u00e1rio do Congresso ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de que valores efetivamente ser\u00e3o aprovados nessa PEC. Ou ficamos no risco de ter contas que n\u00e3o v\u00e3o ter valores liquidados”, explicou ele.
\nDe acordo com Sabino, a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pode ocorrer nesta quarta-feira (21) caso a PEC da Transi\u00e7\u00e3o seja aprovada ainda hoje pelo Legislativo. Ele n\u00e3o afastou a possibilidade, por\u00e9m, de uma convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Congresso Nacional na pr\u00f3xima semana para concluir a vota\u00e7\u00e3o.
\nO relat\u00f3rio do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que j\u00e1 contempla a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia em R$ 600 em 2023, al\u00e9m de aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320,00, entre outros pontos, seria votado hoje, mas a sess\u00e3o foi remarcada para essa quarta-feira (21).
\nPara ser vi\u00e1vel, o relat\u00f3rio ainda depende da abertura de espa\u00e7o no or\u00e7amento para essas despesas por meio da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que altera da regra do teto de gastos – mecanismo que cont\u00e9m despesas p\u00fablicas.
\nJ\u00e1 aprovada no Senado, a PEC libera R$ 145 bilh\u00f5es para novas despesas nos pr\u00f3ximo dois anos, al\u00e9m mais recursos para investimentos. Esse texto ainda depende de aval da C\u00e2mara dos Deputados – a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista tamb\u00e9m para essa ter\u00e7a.
\nMais cedo nesta ter\u00e7a, aliados de Lula informaram que h\u00e1 acordo para elevar teto de gastos s\u00f3 por um ano. Se alterado, o texto ter\u00e1 de passar novamente pelo Senado Federal.
\nAl\u00e9m de mudar o per\u00edodo de mudan\u00e7a do teto, tamb\u00e9m t\u00eam de ser alteradas as destina\u00e7\u00f5es das emendas ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional o or\u00e7amento secreto (emendas de relator). Acordo divulgado mais cedo \u00e9 de que o Congresso destinar\u00e1 essa verba para emendas individuais e do governo.
\nSegundo Celso Sabino, presidente da CMO, como o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas no em 14 de novembro, uma das ideias \u00e9 aumentar proporcionalmente os valores destinados \u00e0s emendas individuais. Outra possibilidade \u00e9 “abrir o sistema por algumas horas” para que essas opera\u00e7\u00f5es possam se feitas pelos parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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