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Montagem com fotos do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)
\nPaulo S\u00e9rgio\/C\u00e2mara dos Deputados e Ton Molina\/Fotoarena\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nL\u00edderes da C\u00e2mara ouvidos pelo blog afirmam que, para aprovar a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio reduzir o prazo de eleva\u00e7\u00e3o do teto de gastos de dois anos para um ano.
\nEsse deve ser o principal debate na reuni\u00e3o entre deputados e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ocorrer\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (20) na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).
\nAprovada pelo Senado, a PEC da Transi\u00e7\u00e3o aumenta, por dois anos, o teto de gastos para que o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Fam\u00edlia (atual Aux\u00edlio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.
\nHaddad j\u00e1 afirmou que o governo eleito busca a aprova\u00e7\u00e3o da PEC mesmo ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter decidido que os recursos para o pagamento da chamada renda m\u00ednima fiquem fora do teto de gastos.
\nOtimista, o governo eleito acredita que, se topar a redu\u00e7\u00e3o do prazo de dois para um ano, pode chegar a 330 votos para aprovar a PEC ainda nesta ter\u00e7a-feira, no mais tardar at\u00e9 esta quarta-feira (21).
\nArthur Lira teria garantido aos parlamentares que, se o meio-termo for alcan\u00e7ado, trabalharia para ajudar na mobiliza\u00e7\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o.
\nMas o deputado alagoano deixou claro que, para isso, o governo eleito teria de ceder no prazo e melhorar o di\u00e1logo com a C\u00e2mara.
\nA costura para aprova\u00e7\u00e3o da PEC tamb\u00e9m passa por uma solu\u00e7\u00e3o para as chamadas emendas de relator, especialmente por conta da decis\u00e3o desta segunda-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais as emendas que ficaram conhecidas como “or\u00e7amento secreto”.
\nLideran\u00e7as ouvidas tamb\u00e9m acreditam ter encontrado uma solu\u00e7\u00e3o para esse entrave. A ideia seria remanejar os 19,5 bilh\u00f5es das emendas de relator, dividindo igualmente em:
\n50% para as RP2 (emenda na qual a destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 feita pelo Executivo)
\n50% para as RP6 (emendas individuais dos deputados e senadores, de car\u00e1ter impositivo)
\nEssa altera\u00e7\u00e3o seria feita na vota\u00e7\u00e3o da proposta de or\u00e7amento para 2023, que ainda precisa ocorrer.
\nCom as cartas na mesa, resta saber se Haddad, representando Lula, vai concordar e chegar a um entendimento com os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"