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Ao todo, nove companhia est\u00e3o habilitadas a participar da disputa. Petrobras manifestou interesse em duas \u00e1reas, com percentual de 30% de participa\u00e7\u00e3o. Plataforma Mv26, batizada Cidade de Itagua\u00ed, fica a 240 km da costa do Rio de Janeiro, na Bacia de Campos
\nDaniel Silveira\/G1
\nA Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) realiza nesta sexta-feira (16) leil\u00e3o do primeiro ciclo da Oferta Permanente de Partilha. Ao todo, ser\u00e3o ofertados 11 blocos, sendo quatro na Bacia de Campos e sete na Bacia de Santos.
\nA sess\u00e3o p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o das ofertas est\u00e1 marcada para as 9h e ser\u00e1 realizada em um hotel no Centro do Rio.
\nSe todos os blocos forem arrematados, a arrecada\u00e7\u00e3o total ir\u00e1 somar cerca de R$ 1,28 bilh\u00e3o em b\u00f4nus de assinatura.
\nOs blocos que ser\u00e3o licitados s\u00e3o:
\nBloco \u00c1gua Marinha – setor SC-AP4 da Bacia de Campos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 65,443 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 13,23%
\nBloco Norte de Brava – setor SC-AP2 da Bacia de Campos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 511,692 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 22,71%
\nBloco Itaimbezinho – setor SC-AP4 da Bacia de Campos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 15,641 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 11,67%
\nBloco Turmalina – setor SC-AP1 da Bacia de Campos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 9,822 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 6,87%
\nBloco \u00c1gata – setor SS-AUP1 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 61,813 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 12,58%
\nBloco Bumerangue – setor SS-AUP5 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 8,861 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 5,66%
\nBloco Cruzeiro do Sul – setor SS-AUP2 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 134,035 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 14,13%
\nBloco Esmeralda – setor SS-AUP3 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 33,376 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 10,54%
\nBloco Jade – setor SS-AUP1 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 104,730 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 10,98%
\nBloco Sudoeste de Sagit\u00e1rio – setor SS-AP2 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 108 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 21,3%
\nBloco Tupinamb\u00e1 – setor SS-AUP5 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 7,047 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 4,88%
\nAlguns destes blocos est\u00e3o sendo ofertados pela primeira vez, enquanto outros j\u00e1 foram licitados em outras rodadas, mas n\u00e3o receberam ofertas \u2013 e, portanto, n\u00e3o foram arrematados.
\nAo todo, nove companhias est\u00e3o habilitadas a participar deste leil\u00e3o. De acordo com a ANP, a Petrobras manifestou, em fevereiro, o interesse no direito de prefer\u00eancia nos blocos \u00c1gua Marinha e Norte de Brava, com percentual de 30%. Isso significa que, caso outra companhia arremate estes blocos ter\u00e1 obrigatoriamente que conceder participa\u00e7\u00e3o \u00e0 estatal na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.
\nPr\u00e9-sal na oferta permanente
\nEste \u00e9 o primeiro leil\u00e3o de blocos do pr\u00e9-sal sob o regime de partilha no modelo da oferta permanente, na qual as \u00e1reas s\u00f3 s\u00e3o levadas a leil\u00e3o ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o de interesse por parte do mercado.
\nO regime de partilha \u00e9 o que rege os contratos do pr\u00e9-sal. Nesse modelo, a empresa que arremata uma \u00e1rea para explora\u00e7\u00e3o cede parte da produ\u00e7\u00e3o futura ao governo e paga um valor (b\u00f4nus) na assinatura do contrato.
\nO governo, na pr\u00e1tica, compartilha o risco com a empresa e recebe parte significativa do pagamento pela cess\u00e3o da \u00e1rea no futuro pela cess\u00e3o da \u00e1rea.
\nNo modelo de partilha, arremata uma \u00e1rea a empresa que oferecer o maior volume do chamado excedente em \u00f3leo \u00e0 Uni\u00e3o. O valor oferecido \u00e9 o volume de petr\u00f3leo ou g\u00e1s que resta ap\u00f3s a empresa descontar os custos da explora\u00e7\u00e3o e investimentos.
\nJ\u00e1 os blocos de explora\u00e7\u00e3o fora da \u00e1rea do pr\u00e9-sal s\u00e3o licitados pela ANP sob o regime de concess\u00e3o, no qual a empresa vencedora paga um b\u00f4nus maior \u00e0 vista ao governo, mas n\u00e3o precisa compartilhar a produ\u00e7\u00e3o futura com a Uni\u00e3o.
\nNa concess\u00e3o, a empresa assume o risco de encontrar ou n\u00e3o petr\u00f3leo \u2013 se encontrar muito petr\u00f3leo, n\u00e3o precisa dividir a produ\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o, apenas pagar royalties.
\nOferta Permanente \u202f\u202f\u202f
\nAtualmente, a Oferta Permanente \u00e9 a principal modalidade de licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil. O formato mant\u00e9m oferta cont\u00ednua de blocos explorat\u00f3rios e \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou mar\u00edtimas.\u202f
\nEste modelo foi institu\u00eddo para que as empresas n\u00e3o precisem esperar uma rodada de licita\u00e7\u00f5es tradicional para ter oportunidade de arrematar um bloco ou \u00e1rea com acumula\u00e7\u00e3o marginal, que passam a estar permanentemente em oferta.
\nAo contr\u00e1rio do que ocorre nas Rodadas de Licita\u00e7\u00e3o e\/ou Concess\u00e3o, na oferta permanente o ciclo s\u00f3 tem in\u00edcio quando a Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o (CEL) aprova uma declara\u00e7\u00e3o de interesse por parte de alguma empresa, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos-\u00e1reas.
\nAprovadas a declara\u00e7\u00e3o de interesse e a garantia de oferta, come\u00e7a um ciclo de 90 dias at\u00e9 que seja realizada a sess\u00e3o p\u00fablica de ofertas. Nesse per\u00edodo, outras empresas t\u00eam a oportunidade de se inscrever na disputa.
\nAl\u00e9m disso, neste per\u00edodo empresas inscritas podem apresentar declara\u00e7\u00e3o de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital. Segundo a ANP, este \u201cprocesso permite que as empresas estudem por mais tempo as \u00e1reas selecionadas\u201d.
\nCom o ciclo iniciado, tem-se os seguintes prazos:
\nEm at\u00e9 30 dias, as empresas ainda n\u00e3o inscritas na Oferta Permanente podem solicitar sua inscri\u00e7\u00e3o;
\nEm at\u00e9 70 dias, as empresas j\u00e1 inscritas podem apresentar declara\u00e7\u00e3o de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital;
\nEm at\u00e9 90 dias, a ANP realiza a sess\u00e3o p\u00fablica, em que s\u00e3o ofertados todos os blocos e \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais dos setores que receberam declara\u00e7\u00e3o de interesse.
\nDe acordo com a ANP, j\u00e1 foram realizados tr\u00eas ciclos da Oferta Permanente no regime de concess\u00e3o. O 1\u00ba Ciclo, realizado em 2019, gerou investimento que ultrapassaram R$ 320 milh\u00f5es. No 2\u00ba ciclo, em 2020, e no 3\u00ba ciclo, em 2022, os investimentos propostos ultrapassaram R$ 160 milh\u00f5es e R$ 406 milh\u00f5es, respectivamente.
\nA arrecada\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus de assinatura em decorr\u00eancia da assinatura de contratos firmados sob a modalidade da Oferta Permanente de Concess\u00e3o superou R$ 500 milh\u00f5es, tendo sido arrecadado os montantes de R$ 79 milh\u00f5es entre os anos de 2019 e 2021 e de R$ 422,21 milh\u00f5es em 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"