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Dos quatro blocos arrematados, tr\u00eas ter\u00e3o participa\u00e7\u00e3o da Petrobras. Arrecada\u00e7\u00e3o total somou R$ 916,252 milh\u00f5es e investimentos obrigat\u00f3rios previstos pelas quatro \u00e1reas somam cerca de R$ 1,44 bilh\u00e3o. Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida gravou v\u00eddeo para a abertura do leil\u00e3o do 1\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de \u00e1reas do pr\u00e9-sal
\nDaniel Silveira\/g1
\nApenas quatro dos 11 blocos ofertados no leil\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) no 1\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha do pr\u00e9-sal foram arrematados na manh\u00e3 desta sexta-feira (16). Eles renderam arrecada\u00e7\u00e3o total no valor de R$ 916,252 milh\u00f5es, com investimentos totais previstos que somam R$ 1,44 bilh\u00e3o.
\nDos quatro blocos arrematados, tr\u00eas ter\u00e3o participa\u00e7\u00e3o da Petrobras, um deles com exclusividade. A estatal havia manifestado, em fevereiro, interesse no direito de participa\u00e7\u00e3o em dois blocos, ambos localizados na Bacia de Campos – um deles ela arrematou sozinha, enquanto o outro foi arrematado por cons\u00f3rcio concorrente, mas a companhia exerceu o seu direito de participa\u00e7\u00e3o.
\nAo contr\u00e1rio de outros leil\u00f5es de \u00e1reas do pr\u00e9-sal, houve pouca disputa nesta edi\u00e7\u00e3o – dos quatro blocos arrematados, dois receberam duas propostas cada, enquanto os outros dois receberam oferta \u00fanica cada um.
\nAo todo, nove empresas foram habilitadas para participar da disputa. Dentre elas, seis est\u00e3o entre as que arremataram os quatro blocos.
\nO diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, avaliou como positivo o resultado do leil\u00e3o. Para ele, houve disputa entre as petroleiras participantes e o valor arrecado em b\u00f4nus de assinatura corresponde a 72% do montante de R$ 1,28 bilh\u00e3o que poderia ter sido arrecadado caso os 11 blocos fossem arrematados.
\n“O resultado de hoje tamb\u00e9m refor\u00e7a o sucesso do modelo de oferta permanente pois as \u00e1reas de Sudoeste de Sagit\u00e1rio, Norte de Brava e Bumerangue j\u00e1 tinham sido ofertadas anteriormente, na 6\u00aa rodada de partilha, sem que houvesse interessados”, ressaltou Saboia durante coletiva de imprensa realizada ap\u00f3s encerramento da sess\u00e3o p\u00fablica.
\nO secret\u00e1rio de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Rafael Bastos, tamb\u00e9m classificou como “um sucesso” o modelo da oferta permanente. Ele destacou, ainda, que “houve uma diversifica\u00e7\u00e3o bastante interessante neste leil\u00e3o, seis empresas foram vencedoras deste leil\u00e3o, ent\u00e3o n\u00e3o fica concentrado na m\u00e3o de uma \u00fanica empresa”.
\nRodolfo Saboia, diretor-geral da ANP, e Rafael Bastos, secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio de Minas e Energia durante coletiva de imprensa ap\u00f3s encerramento do leil\u00e3o
\nDaniel Silveira\/g1
\nDisputa por blocos
\nO cons\u00f3rcio formado pelas petroleiras TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy arrematou o primeiro bloco leiloado, \u00c1gua Marinha, na Bacia de Campos, que ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da Petrobras.
\nJ\u00e1 a Petrobras arrematou sozinha o segundo bloco licitado, Norte de Brava, tamb\u00e9m na Bacia de Campos, o mais valioso entre os 11 ofertados neste leil\u00e3o. Ela ofereceu 61,71% de excedente em \u00f3leo, enquanto a outra proposta apresentada oferecia 30,71%.
\nO terceiro bloco arrematado foi Bumerangue, localizado na Bacia de Santos, que recebeu apenas uma proposta, apresentada pela brit\u00e2nica BP Energy.
\nPor fim, a Petrobras arrematou, em cons\u00f3rcio com a Shell, o bloco Norte de Sagit\u00e1rio, tamb\u00e9m na Bacia de Santos.
\nSob o regime de partilha, vence a disputa por cada bloco a empresa ou cons\u00f3rcio que oferece o maior percentual de excedente em \u00f3leo \u00e0 Uni\u00e3o, que configura a partilha da produ\u00e7\u00e3o.
\nOs blocos arrematados foram:
\nBloco \u00c1gua Marinha – setor SC-AP4 da Bacia de Campos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 65,443 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de excedente em \u00f3leo: 13,23%
\nn\u00ba de propostas: duas
\nVencedora: Cons\u00f3rcio formado por TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy
\n% de excedente em \u00f3leo ofertado: 42,40%
\n\u00e1gio: 220,48%
\nBloco Norte de Brava – setor SC-AP2 da Bacia de Campos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 511,692 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 22,71%
\nn\u00ba de propostas: duas
\nVencedora: Petrobras
\n% de excedente em \u00f3leo ofertado: 61,71%
\n\u00e1gio: 171,73%
\nBloco Bumerangue – setor SS-AUP5 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 8,861 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 5,66%
\nn\u00ba de propostas: uma
\nVencedora: BP Energy
\n% de excedente em \u00f3leo ofertado: 5,90%
\n\u00e1gio: 4,24%
\nBloco Sudoeste de Sagit\u00e1rio – setor SS-AP2 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 108 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 21,3%
\nn\u00ba de propostas: uma
\nVencedora: Cons\u00f3rcio formado pela Petrobras e Shell
\n% de excedente em \u00f3leo ofertado: 25,0%
\n\u00e1gio: 17,37%
\nOs blocos que n\u00e3o receberam nenhuma proposta foram:
\nBloco Itaimbezinho – setor SC-AP4 da Bacia de Campos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 15,641 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 11,67%
\nn\u00ba de ofertas: nenhuma
\nBloco Turmalina – setor SC-AP1 da Bacia de Campos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 9,822 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 6,87%
\nn\u00ba de ofertas: nenhuma
\nBloco \u00c1gata – setor SS-AUP1 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 61,813 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 12,58%
\nn\u00ba de ofertas: nenhuma
\nBloco Cruzeiro do Sul – setor SS-AUP2 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 134,035 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 14,13%
\nn\u00ba de propostas: nenhuma
\nBloco Esmeralda – setor SS-AUP3 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 33,376 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 10,54%
\nn\u00ba de propostas: nenhuma
\nBloco Jade – setor SS-AUP1 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 104,730 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 10,98%
\nn\u00ba de propostas: nenhuma
\nBloco Tupinamb\u00e1 – setor SS-AUP5 da Bacia de Santos
\nB\u00f4nus de assinatura: R$ 7,047 milh\u00f5es
\n% m\u00ednimo de \u00f3leo excedente: 4,88%
\nn\u00ba de propostas: nenhuma
\nAusente na sess\u00e3o p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o das ofertas, realizada em um hotel no Centro do Rio, o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida gravou um v\u00eddeo para a abertura da cerim\u00f4nia. Segundo ele, a maior import\u00e2ncia deste leil\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o prevista, “mas a manuten\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o”.
\nPr\u00e9-sal na oferta permanente
\nEste foi o primeiro leil\u00e3o de blocos do pr\u00e9-sal sob o regime de partilha no modelo da oferta permanente, na qual as \u00e1reas s\u00f3 s\u00e3o levadas a leil\u00e3o ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o de interesse por parte do mercado.
\nO regime de partilha \u00e9 o que rege os contratos do pr\u00e9-sal. Nesse modelo, a empresa que arremata uma \u00e1rea para explora\u00e7\u00e3o cede parte da produ\u00e7\u00e3o futura ao governo e paga um valor (b\u00f4nus) na assinatura do contrato.
\nO governo, na pr\u00e1tica, compartilha o risco com a empresa e recebe parte significativa do pagamento pela cess\u00e3o da \u00e1rea no futuro pela cess\u00e3o da \u00e1rea.
\nNo modelo de partilha, arremata uma \u00e1rea a empresa que oferece o maior volume do chamado excedente em \u00f3leo \u00e0 Uni\u00e3o. O valor oferecido \u00e9 o volume de petr\u00f3leo ou g\u00e1s que resta ap\u00f3s a empresa descontar os custos da explora\u00e7\u00e3o e investimentos.
\nJ\u00e1 os blocos de explora\u00e7\u00e3o fora da \u00e1rea do pr\u00e9-sal s\u00e3o licitados pela ANP sob o regime de concess\u00e3o, no qual a empresa vencedora paga um b\u00f4nus maior \u00e0 vista ao governo, mas n\u00e3o precisa compartilhar a produ\u00e7\u00e3o futura com a Uni\u00e3o.
\nNa concess\u00e3o, a empresa assume o risco de encontrar ou n\u00e3o petr\u00f3leo \u2013 se encontrar muito petr\u00f3leo, n\u00e3o precisa dividir a produ\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o, apenas pagar royalties.
\nOferta Permanente \u202f\u202f\u202f
\nAtualmente, a Oferta Permanente \u00e9 a principal modalidade de licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil. O formato mant\u00e9m oferta cont\u00ednua de blocos explorat\u00f3rios e \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou mar\u00edtimas.\u202f
\nEste modelo foi institu\u00eddo para que as empresas n\u00e3o precisem esperar uma rodada de licita\u00e7\u00f5es tradicional para ter oportunidade de arrematar um bloco ou \u00e1rea com acumula\u00e7\u00e3o marginal, que passam a estar permanentemente em oferta.
\nAo contr\u00e1rio do que ocorre nas Rodadas de Licita\u00e7\u00e3o e\/ou Concess\u00e3o, na oferta permanente o ciclo s\u00f3 tem in\u00edcio quando a Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o (CEL) aprova uma declara\u00e7\u00e3o de interesse por parte de alguma empresa, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos-\u00e1reas.
\nAprovadas a declara\u00e7\u00e3o de interesse e a garantia de oferta, come\u00e7a um ciclo de 90 dias at\u00e9 que seja realizada a sess\u00e3o p\u00fablica de ofertas. Nesse per\u00edodo, outras empresas t\u00eam a oportunidade de se inscrever na disputa.
\nAl\u00e9m disso, neste per\u00edodo empresas inscritas podem apresentar declara\u00e7\u00e3o de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital. Segundo a ANP, este \u201cprocesso permite que as empresas estudem por mais tempo as \u00e1reas selecionadas\u201d.
\nCom o ciclo iniciado, tem-se os seguintes prazos:
\nEm at\u00e9 30 dias, as empresas ainda n\u00e3o inscritas na Oferta Permanente podem solicitar sua inscri\u00e7\u00e3o;
\nEm at\u00e9 70 dias, as empresas j\u00e1 inscritas podem apresentar declara\u00e7\u00e3o de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital;
\nEm at\u00e9 90 dias, a ANP realiza a sess\u00e3o p\u00fablica, em que s\u00e3o ofertados todos os blocos e \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais dos setores que receberam declara\u00e7\u00e3o de interesse.
\nDe acordo com a ANP, j\u00e1 foram realizados tr\u00eas ciclos da Oferta Permanente no regime de concess\u00e3o. O 1\u00ba Ciclo, realizado em 2019, gerou investimento que ultrapassaram R$ 320 milh\u00f5es. No 2\u00ba ciclo, em 2020, e no 3\u00ba ciclo, em 2022, os investimentos propostos ultrapassaram R$ 160 milh\u00f5es e R$ 406 milh\u00f5es, respectivamente.
\nA arrecada\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus de assinatura em decorr\u00eancia da assinatura de contratos firmados sob a modalidade da Oferta Permanente de Concess\u00e3o superou R$ 500 milh\u00f5es, tendo sido arrecadado os montantes de R$ 79 milh\u00f5es entre os anos de 2019 e 2021 e de R$ 422,21 milh\u00f5es em 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"