Hoje, subs\u00eddios s\u00e3o bancados pelos consumidores por meio de encargos inclu\u00eddos nas contas de luz. Transfer\u00eancia para a Uni\u00e3o pode reduzir tarifas de energia em 10%. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia, entidade formada por representantes de pequenos a grandes consumidores, vai propor ao governo eleito a transfer\u00eancia da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) para o or\u00e7amento da Uni\u00e3o.
\nA sugest\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 levada ao Congresso Nacional e j\u00e1 foi apresentada ao grupo de Minas e Energia da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo.
\nA CDE \u00e9 um fundo bancado, principalmente, pelos consumidores de energia el\u00e9trica para financiar a\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios concedidos pelo governo e pelo Congresso no setor de energia.
\nA proposta da frente \u00e9 repassar anualmente 20% do or\u00e7amento da CDE para ser custeado pela Uni\u00e3o. A transi\u00e7\u00e3o duraria cinco anos, de forma que, ao final, toda a conta de subs\u00eddios envolvendo o setor el\u00e9trico seria bancada com recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e n\u00e3o mais atrav\u00e9s da conta de luz.
\nSegundo Victor Iocca, diretor de energia el\u00e9trica da Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), caso a CDE seja transferida totalmente para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 10% da tarifa de energia.
\nEntenda a sua conta de luz
\nR$ 33 bilh\u00f5es
\nPara 2023, a previs\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u00e9 que o or\u00e7amento da CDE chegue a R$ 33,427 bilh\u00f5es.
\nA maior parte \u2013 R$ 29,685 bilh\u00f5es \u2013 ser\u00e1 bancada pelos consumidores, por meio de dois encargos inclu\u00eddos nas contas de luz.
\nO restante seria arrecadado por outras receitas, entre elas, multas e recursos de programas de pesquisa, desenvolvimento e efici\u00eancia energ\u00e9tica.
\nO presidente da Frente Nacional dos Consumidores, Luiz Eduardo Barata, afirma que os subs\u00eddios deveriam ser bancados “pelo Tesouro, pela Uni\u00e3o, pelo contribuinte, e n\u00e3o pelo consumidor de energia el\u00e9trica”, porque s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas.
\nEle tamb\u00e9m defende que seja feita uma reavalia\u00e7\u00e3o sobre a necessidade desses subs\u00eddios. Barata avalia que alguns desses benef\u00edcios s\u00e3o merit\u00f3rios, como o desconto a fam\u00edlias de baixa de renda \u2013 e defende a revis\u00e3o de outros, como os subs\u00eddios ao setor de carv\u00e3o.
\nA CDE
\nA Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) \u00e9 um fundo setorial criado para custear diversas pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico brasileiro, como:
\nuniversaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica em todo o territ\u00f3rio nacional;
\nconcess\u00e3o de descontos tarif\u00e1rios a diversos usu\u00e1rios do servi\u00e7o (baixa renda; rural; irrigante; servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua, esgoto e saneamento; gera\u00e7\u00e3o e consumo de energia de fonte incentivadas, etc.);
\ndescontos na tarifa em sistemas el\u00e9tricos isolados, como Roraima e demais \u00e1reas n\u00e3o conectadas ao sistema el\u00e9trico nacional;
\nsubs\u00eddios para produ\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica nos sistemas isolados Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC); e
\nsubs\u00eddios ao carv\u00e3o mineral nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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