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O aborto no pa\u00eds pode render at\u00e9 6 anos de pris\u00e3o mesmo em casos de estupro ou risco de vida para a mulher. Laura (\u00e0 dir.) conversa com a jornalista da BBC Megha Mohan (\u00e0 esq.)
\nBBC
\nLaura* nos encontra uma hora depois do p\u00f4r-do-sol, quando os \u00faltimos raios de sol est\u00e3o desaparecendo rapidamente. Ela tem 25 anos de idade, est\u00e1 gr\u00e1vida h\u00e1 dois meses, mas diz que n\u00e3o est\u00e1 preparada para ter um filho.
\n“Dois meses atr\u00e1s, sa\u00ed e conheci uma pessoa”, ela conta, encolhendo-se. “N\u00e3o tomei cuidado e fiquei gr\u00e1vida. Tem sido dif\u00edcil para mim porque vivo sozinha. Eu me sustento sozinha.”
\nEla para e observa um c\u00e3o de rua aproximar-se do banco onde est\u00e1 sentada no centro da capital hondurenha, Tegucigalpa. Honduras tem algumas das normas mais restritivas do mundo sobre a reprodu\u00e7\u00e3o feminina.
\nA p\u00edlula do dia seguinte foi proibida no pa\u00eds em 2009 e essa proibi\u00e7\u00e3o durou at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro. Agora, ela \u00e9 dispon\u00edvel para as mulheres que sofreram estupro. O aborto segue proibido pode levar a at\u00e9 seis anos de pris\u00e3o, mesmo em casos de estupro ou incesto.
\nMas Laura soube de um rem\u00e9dio para c\u00e2ncer do est\u00f4mago, vendido com receita m\u00e9dica, que mulheres est\u00e3o tomando para p\u00f4r fim \u00e0 gravidez. Quando inserido pela vagina, ele causa forte sangramento da parede uterina e, por fim, o aborto.
\nEla planeja comprar esse rem\u00e9dio de um fornecedor chamado Jos\u00e9*. Laura conta que ele \u00e9 conhecido das pessoas da sua idade em Tegucigalpa.
\nA reportagem Jos\u00e9 a uma farm\u00e1cia, onde ele foi pegar o rem\u00e9dio para uma cliente. O cheiro da sua col\u00f4nia invade o carro. Ele conta que uma ex-namorada que trabalha em um hospital forneceu a receita.
\nJos\u00e9 afirma que seu pre\u00e7o varia de acordo com a situa\u00e7\u00e3o financeira da cliente. O maior valor que ele j\u00e1 cobrou \u00e9 de 7 mil lempiras (a moeda de Honduras \u2014 cerca de R$ 1,5 mil), mas pode baixar o pre\u00e7o para at\u00e9 1,5 mil lempiras (cerca de R$ 320). Ele consegue relacionar os tipos de clientes de mem\u00f3ria.
\n“Estudantes, meninas que est\u00e3o iniciando sua vida sexual, m\u00e3es maduras e mais velhas, mulheres que ficaram gr\u00e1vidas depois de um caso… s\u00e3o principalmente mulheres. Os homens costumam n\u00e3o assumir a responsabilidade”, ele conta.
\nJos\u00e9 afirma que tamb\u00e9m vende a p\u00edlula do dia seguinte, mas tem muito menos clientes para ela. Existe uma farm\u00e1cia em Tegucigalpa que \u00e9 conhecida por vender a p\u00edlula ilegalmente. N\u00f3s confirmamos essa informa\u00e7\u00e3o visitando a farm\u00e1cia \u2014 compramos a p\u00edlula por 230 lempiras (cerca de R$ 50).
\nUm grupo de trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas estimou em 2021 que ocorrem 51 mil a 82 mil abortos de risco em Honduras todos os anos. Jos\u00e9 conta que sempre tem trabalho.
\nQuestionado, ele admite que sua atividade \u00e9 ilegal e que n\u00e3o recebeu treinamento m\u00e9dico. Mas ele afirma que est\u00e1 fornecendo um servi\u00e7o e indica os nomes de algumas clientes conhecidas.
\nJos\u00e9 argumenta que suas clientes confiam nele e, \u00e0s vezes, at\u00e9 pedem a ele que insira os comprimidos.
\n“Como duas p\u00edlulas s\u00e3o ingeridas por via oral e duas s\u00e3o inseridas pela vagina, elas preferem ter algu\u00e9m que saiba como faz\u00ea-lo”, afirma Jos\u00e9. “Elas me pedem esse favor.”
\nJos\u00e9 afirma que tamb\u00e9m fornece sais de reidrata\u00e7\u00e3o para ajudar as mulheres a combater o sangramento.
\nComplica\u00e7\u00f5es e sangramentos
\nNo maior hospital p\u00fablico de Honduras, o Hospital Escola de Tegucigalpa, costumam chegar mulheres com complica\u00e7\u00f5es e sangramento causados pela droga fornecida por Jos\u00e9 e por outros comerciantes do mercado ilegal.
\nTodas as semanas, cerca de 60 mulheres s\u00e3o tratadas depois de perderem sua gravidez, seja por abortos induzidos ou espont\u00e2neos. O hospital n\u00e3o mant\u00e9m registros separados.
\nOs funcion\u00e1rios do hospital tamb\u00e9m recebem muitas adolescentes com 15 a 17 anos de idade, que chegam para fazer testes de gravidez. Honduras tem a maior incid\u00eancia de gravidez de adolescentes da Am\u00e9rica Central \u2014 mais que o dobro da m\u00e9dia mundial, segundo o Relat\u00f3rio sobre a Situa\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas de 2020.
\nOs m\u00e9dicos afirmam que \u00e9 frustrante n\u00e3o poder fazer nada para ajudar quando a gravidez \u00e9 indesejada e nem mesmo quando a gravidez traz riscos para a vida da m\u00e3e.
\nJinna Rosales, do grupo Acci\u00f3n J\u00f3ven, afirma que a pouca oferta de educa\u00e7\u00e3o sexual e a alta incid\u00eancia de viol\u00eancia de g\u00eanero s\u00e3o as causas de grande parte das gesta\u00e7\u00f5es indesejadas e dos consequentes abortos de risco em alguns casos.
\n“Se uma mulher fizer um aborto em Honduras, n\u00e3o \u00e9 culpa dela, mas sim da falta do Estado, que n\u00e3o oferece os recursos para evitar essas situa\u00e7\u00f5es”, afirma ela.
\nRosales afirma que \u00e9 compreens\u00edvel a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em um pa\u00eds onde 43% das pessoas identificam-se como crist\u00e3os evang\u00e9licos e 38%, como cat\u00f3licos romanos. Mas ela argumenta que a p\u00edlula do dia seguinte, que \u00e9 aceita pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade como forma de contracep\u00e7\u00e3o, deveria causar menos controv\u00e9rsias.
\nJovens ativistas de um coletivo online chamado Generaci\u00f3n Celeste \u2014 pela vida, pela fam\u00edlia e pela liberdade de Honduras, segundo sua autodescri\u00e7\u00e3o \u2014 discordam dessa posi\u00e7\u00e3o.
\nA reportagem encontra dois ativistas, Jorge e Alma, na cafeteria de um hotel. Jorge nos conta que a p\u00edlula do dia seguinte age de tr\u00eas formas: duas delas s\u00e3o contraceptivas, mas a terceira evita que o \u00f3vulo fertilizado seja implantado na parede uterina.
\nJorge e Alma acreditam que isso faz com que a p\u00edlula do dia seguinte seja abortiva, embora esta ideia seja rejeitada pelas autoridades m\u00e9dicas, como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e o Col\u00e9gio Real de Obstetras e Ginecologistas do Reino Unido.
\nMudan\u00e7as na lei
\nEm novembro de 2021, Honduras promoveu sua primeira elei\u00e7\u00e3o presidencial democr\u00e1tica desde o golpe militar de 2009. A vencedora foi Xiomara Castro, que se tornou a primeira mulher presidente do pa\u00eds.
\nCastro havia prometido a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em algumas situa\u00e7\u00f5es \u2014 incluindo casos de estupro e de risco de vida para a m\u00e3e \u2014 e tornar a p\u00edlula do dia seguinte dispon\u00edvel legalmente para todas as mulheres. Ela afirmou que tomaria essa medida nos primeiros 100 dias do seu mandato, que come\u00e7ou em janeiro de 2022.
\nMas os grupos de defesa dos direitos das mulheres afirmam \u00e0 BBC que, embora tenham sido convidados para discuss\u00f5es com a presidente, ainda n\u00e3o houve sinais de poss\u00edveis mudan\u00e7as da legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto. E as altera\u00e7\u00f5es prometidas sobre a p\u00edlula do dia seguinte tamb\u00e9m n\u00e3o se tornaram realidade.
\nNo dia 6 de dezembro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou que a p\u00edlula seria novamente legalizada, pela primeira vez desde o golpe de 2009, mas apenas em casos de estupro. Ela deve ser administrada pelo m\u00e9dico no hospital.
\nTess Hewett, da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras em Honduras, considera que a mudan\u00e7a \u00e9 “um passo importante para garantir a disponibilidade de assist\u00eancia vital e urgente para milhares de mulheres em Honduras”, mas que n\u00e3o deveria limitar-se \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.
\nPara ela, “os passos imediatamente seguintes devem ser garantir que a p\u00edlula contraceptiva de emerg\u00eancia esteja dispon\u00edvel para todas as mulheres que precisarem dela”.
\nA presidente Xiomara Castro n\u00e3o concedeu entrevista, mas o Ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Manuel Matheu, concordou em falar para a BBC na \u00e9poca em que estava sendo preparada a legaliza\u00e7\u00e3o da p\u00edlula do dia seguinte.
\nEle foi questionado por que estava oferecendo a p\u00edlula apenas para mulheres que haviam sofrido viol\u00eancia sexual.
\n“N\u00f3s n\u00e3o iremos promover a p\u00edlula do dia seguinte para contracep\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o haja desregramento sexual”, respondeu ele.
\n“Uso palavras precisas: n\u00f3s vamos usar a p\u00edlula do dia seguinte somente para v\u00edtimas de estupro. Aqueles que fizerem sexo de forma irrespons\u00e1vel que assumam as consequ\u00eancias.”
\nCom isso, mulheres como Laura, que ficou gr\u00e1vida com sexo consensual, mas teria dificuldades para criar seu filho sozinha, n\u00e3o teriam direito. Ela afirma que compreende os riscos de tomar as p\u00edlulas vendidas por Jos\u00e9.
\n“Eles dizem que o aborto [ilegal] d\u00f3i tr\u00eas vezes mais do que o parto normal”, ela conta, em meio a um arrepio. “N\u00e3o sei ao certo se irei sobreviver, mas n\u00e3o tenho outra sa\u00edda. Sei que o aborto \u00e9 ilegal, mas irei fazer.”
\nO aborto no pa\u00eds pode render at\u00e9 6 anos de pris\u00e3o
\nBBC
\nAborto legal e aborto ilegal
\nFazer aborto com ch\u00e1s abortivos, rem\u00e9dios caseiros ou rem\u00e9dios usados para outros fins (como o fornecido por Jos\u00e9) gera diversos riscos, desde infec\u00e7\u00f5es e abortos incompletos at\u00e9 complica\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 morte.
\nNos pa\u00edses onde o aborto \u00e9 legalizado, como o Reino Unido, o aborto com medicamentos \u00e9 realizado com a ingest\u00e3o de uma combina\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios.
\nOs rem\u00e9dios s\u00e3o receitados por m\u00e9dicos e as mulheres t\u00eam acompanhamento durante o procedimento.
\nNo Brasil, o aborto \u00e9 legal em caso de estupro, risco de vida para a m\u00e3e e anencefalia. O procedimento precisa ser feito com acompanhamento m\u00e9dico para ser seguro.
\nEmbora seja considerado um m\u00e9todo seguro quando administrado por um profissional de sa\u00fade, ele pode trazer riscos quando feito por conta pr\u00f3pria.
\nAs chances de um aborto malsucedido aumentam muito quando o rem\u00e9dio \u00e9 comprado pela internet ou administrado por uma pessoa sem preparo.
\nEssas mulheres tamb\u00e9m est\u00e3o menos inclinadas a buscar cuidados m\u00e9dicos ap\u00f3s o aborto caso algo d\u00ea errado, por medo de serem presas.
\nNo mundo todo, cerca de 25 milh\u00f5es de abortos pouco seguros s\u00e3o realizados todos os anos, segundo a OMS. Isso equivale a 45% de todos os abortos.
\nPelo menos 22,8 mil mulheres morrem todos os anos como resultado de abortos inseguros, segundo o Instituto Guttmacher.
\n* Laura e Jos\u00e9 s\u00e3o pseud\u00f4nimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"