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Tema est\u00e1 na agenda regulat\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o e o desenho de novas regras j\u00e1 deve come\u00e7ar em meados de 2023. Avi\u00e3o voando
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Inframerica
\nA impunidade para passageiros indisciplinados em aeronaves e aeroportos pode estar com os dias contados.
\nSegundo o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 estudando medidas para enquadrar passageiros que descumprem normas de conduta \u2013 e o desenho de novas regras sobre o tema deve ser apresentando entre o segundo e o terceiro trimestres do pr\u00f3ximo ano. A proposta est\u00e1 na agenda regulat\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o para 2023.
\nSegundo Pereira, o \u00f3rg\u00e3o criou um grupo de estudos que re\u00fane representantes da Anac, de companhias a\u00e9reas e de aeroportos para tentar alternativas sobre como trazer uma nova regula\u00e7\u00e3o para o tema.
\n\u201c\u00c9 um assunto muito complexo porque, de um lado, eu olho para as regras de avia\u00e7\u00e3o e quero gerar seguran\u00e7a em todos os passageiros da aeronave e, de outro, h\u00e1 o direito constitucional de ir e vir que n\u00e3o podemos negligenciar\u201d, explica o diretor da Anac.
\nPiora na pandemia
\nO debate sobre o tema n\u00e3o \u00e9 novo, mas ganhou for\u00e7a conforme o n\u00famero de casos come\u00e7ou a crescer. Segundo Dany Oliveira, diretor no Brasil da Associa\u00e7\u00e3o Internacional do Transporte A\u00e9reo (Iata), as ocorr\u00eancias de passageiros indisciplinados aumentaram \u201cabsurdamente\u201d durante a pandemia.
\n\u201c\u00c9 preciso ter uma regula\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a o enquadramento desse assunto e esclare\u00e7a se \u00e9 um crime. Se for um crime, o debate evolui para como tratar esse crime. O problema \u00e9 que ainda n\u00e3o temos uma regra espec\u00edfica sobre isso e, por isso, n\u00e3o temos controle\u201d, afirma Oliveira.
\nOs casos, segundo os executivos, v\u00e3o desde passageiros que acabaram depredando aeronaves e guich\u00eas de companhias a\u00e9reas em aeroportos em momentos de estresse, at\u00e9 aqueles que se recusaram a acatar instru\u00e7\u00f5es da tripula\u00e7\u00e3o \u2013 seja orienta\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ou at\u00e9 mesmo a exig\u00eancia do uso de m\u00e1scaras durante voos, estabelecida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) em momentos de alta no n\u00famero de casos de Covid-19.
\nAl\u00e9m das consultas p\u00fablicas e dos debates com o mercado e com a popula\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 de que o grupo de estudos tamb\u00e9m avalie medidas internacionais \u2013 como \u00e9 o caso das \u201cblacklists\u201d j\u00e1 adotadas por companhias a\u00e9reas do exterior, que adicionam o nome de passageiros mal comportados a uma lista e os impedem de comprar passagens para novos voos. Essa lista, na maioria das vezes, tamb\u00e9m pode ser acessada por outras empresas a\u00e9reas.
\n\u201cTudo ser\u00e1 discutido. Avaliaremos como o assunto \u00e9 tratado no exterior, o que as companhias poder\u00e3o fazer dentro, fora ou depois do voo e entenderemos como e se um passageiro que cometeu algum tipo de indisciplina poder\u00e1 ser penalizado. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vamos debater o assunto com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, para ver quais medidas s\u00e3o cab\u00edveis para resolver esse problema\u201d, completa Pereira da Anac.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"