Ministro da Fazenda indicado por Lula anunciou primeiros integrantes de sua futura equipe e afirmou que quer propor novo arcabou\u00e7o fiscal antes dos oito meses previstos na PEC. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o e do Or\u00e7amento de 2023 s\u00e3o fundamentais para que o novo governo possa definir pautas econ\u00f4micas importantes \u2013 incluindo a manuten\u00e7\u00e3o do imposto zero dos combust\u00edveis e as metas de resultado fiscal do governo.
\nHaddad foi anunciado para comandar o Minist\u00e9rio da Fazenda pelo presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), na \u00faltima sexta (9). Nesta ter\u00e7a, anunciou dois integrantes de sua futura equipe:
\no economista e ex-banqueiro Gabriel Gal\u00edpolo, que ser\u00e1 o secret\u00e1rio-executivo (n\u00famero 2 da pasta);
\no economista Bernard Appy, que ser\u00e1 secret\u00e1rio especial para lidar com a reforma tribut\u00e1ria.
\nEm entrevista ap\u00f3s os an\u00fancios, Haddad comentou os seguintes temas (clique para ir \u00e0s se\u00e7\u00f5es do texto):
\ndesonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis
\nreforma tribut\u00e1ria
\nreforma do sistema de cr\u00e9dito
\ncomando dos bancos p\u00fablicos
\nnovo arcabou\u00e7o fiscal
\nLei das Estatais
\ndivis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia
\ncarga tribut\u00e1ria
\nHaddad \u00e9, at\u00e9 o momento, o \u00fanico futuro ministro anunciado entre as pastas da \u00e1rea econ\u00f4mica. O governo Lula deve ter, ainda, minist\u00e9rios separados para Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o; para Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; e para Trabalho e Emprego, entre outros.
\nFernando Haddad: quem \u00e9 o novo ministro da Fazenda
\nDesonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis
\nHaddad afirmou nesta ter\u00e7a que vai aguardar a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o e do Or\u00e7amento para opinar sobre a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis em 2023.
\nPela lei em vigor, os impostos federais sobre combust\u00edveis est\u00e3o zerados at\u00e9 o fim deste ano. Caso o governo n\u00e3o edite uma medida provis\u00f3ria ou aprove um projeto de lei, o imposto volta a subir a partir do pr\u00f3ximo ano.
\n“Vou dar uma olhada no relat\u00f3rio do or\u00e7amento e temos que esperar tamb\u00e9m a decis\u00e3o sobre a PEC da transi\u00e7\u00e3o”, afirmou, ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto.
\n“N\u00e3o temos como tomar uma decis\u00e3o a respeito, preciso da PEC aprovada, do or\u00e7amento aprovado”, completou.
\nEle disse afirmou que somente ap\u00f3s as propostas aprovadas levar\u00e1 ao presidente a sua opini\u00e3o sobre o que fazer com os impostos federais sobre os combust\u00edveis.
\nHaddad n\u00e3o quis, sequer, comentar conceitualmente se \u00e9 favor\u00e1vel ou contra a desonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis considerados f\u00f3sseis, como diesel e gasolina.
\nAl\u00e9m disso, a desonera\u00e7\u00e3o, apesar de beneficiar o consumidor, reduz a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal com tributos.
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\nReforma tribut\u00e1ria
\nNesta ter\u00e7a, Haddad anunciou o nome do tributarista Bernard Appy para secret\u00e1rio especial para reforma tribut\u00e1ria do futuro Minist\u00e9rio da Fazenda.
\nSegundo Haddad, a reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 caminhar junto das discuss\u00f5es sobre o novo arcabou\u00e7o fiscal no ano que vem.
\nEm declara\u00e7\u00f5es anteriores, o futuro ministro j\u00e1 havia sinalizado que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 uma das prioridades do governo eleito.
\nAppy \u00e9 um dos mentores de proposta de reforma de tributos sobre consumo em discuss\u00e3o no Congresso.
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\nReforma do sistema de cr\u00e9dito
\nEntre as prioridades da pasta, Haddad diz que estar\u00e1 o fortalecimento e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cr\u00e9dito.
\n“Cr\u00e9dito \u00e9 mecanismo mais eficaz de permitir ascens\u00e3o social”, afirmou.
\nQuestionado se os bancos p\u00fablicos ser\u00e3o usados para essa agenda, disse que o objetivo \u00e9 utilizar outros instrumentos, sem especificar quais.
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\nComando dos bancos p\u00fablicos
\nHaddad tamb\u00e9m foi questionado se j\u00e1 haveria nomes para as presid\u00eancias do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, os dois principais bancos vinculados \u00e0 Fazenda.
\nEle disse que os nomes est\u00e3o sendo escolhidos pelo presidente Lula, sem citar os poss\u00edveis cotados.
\nO BNDES, que hoje est\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, ser\u00e1 presidido por Alo\u00edzio Mercadante e ficar\u00e1 subordinado ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio \u2013 que deve ser recriado e ainda n\u00e3o tem ministro anunciado por Lula.
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\nNovo arcabou\u00e7o fiscal
\nHaddad prometeu enviar ao Congresso uma nova proposta de arcabou\u00e7o fiscal antes do fim de agosto de 2023, prazo previsto pela PEC da Transi\u00e7\u00e3o.
\n“Eu considero um arcabou\u00e7o fiscal novo imprescind\u00edvel.” Ele, por\u00e9m, n\u00e3o cravou uma data.
\nQuestionado sobre os pilares desse novo arcabou\u00e7o, disse que \u00e9 preciso conciliar a responsabilidade social com a fiscal.
\nSegundo Haddad, o novo governo n\u00e3o pode expulsar o pobre do or\u00e7amento p\u00fablico.
\n“Responsabilidade, sem exclus\u00e3o. \u00c9 uma f\u00f3rmula dif\u00edcil, mas estamos assumindo esse desafio. Ajustar as contas sem penalizar a popula\u00e7\u00e3o”, disse.
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\nLei das Estatais
\nO futuro ministro foi questionado sobre uma eventual proposi\u00e7\u00e3o, por parte do governo eleito, de mudan\u00e7a na lei das estatais para viabilizar o nome de Alo\u00edzio Mercadante no BNDES.
\nEle, por\u00e9m, afirmou que n\u00e3o est\u00e3o participando das discuss\u00f5es e nem sabe se estariam ocorrendo.
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\nDivis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia
\nO ministro tamb\u00e9m foi indagado sobre a divis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia em tr\u00eas: Planejamento, Fazenda e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.
\nHaddad diz ver como algo positivo. “Eu pessoalmente acho um modelo melhor, ter um ministro do planejamento”, disse.
\n“isso pode definir um padr\u00e3o de relacionamento e trabalho mais interessante do que o concentrado nas m\u00e3os de uma pessoa s\u00f3”, avaliou.
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\nCarga tribut\u00e1ria
\nSobre um poss\u00edvel aumento de tributos no ano que vem, diante do rombo fiscal a ser aberto com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, Haddad n\u00e3o confirmou \u2013 mas tamb\u00e9m n\u00e3o negou a possibilidade.
\nO futuro ministro avaliou que as estimativas de receitas do or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano est\u00e3o subestimadas e que uma reavalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita.
\n“Se, porventura, o diagn\u00f3stico preliminar estiver correto, porque a receita est\u00e1 subestimada, vamos a\u00ed pensar, a partir do rec\u00e1lculo, nas provid\u00eancias que vamos tomar j\u00e1 para o ano que vem”, respondeu.
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