Appy elaborou reforma que j\u00e1 tramita no Congresso e \u00e9 considerada prioridade pelo governo eleito. Gabriel Gal\u00edpolo ser\u00e1 secret\u00e1rio-executivo de Haddad; Lula anunciou Mercadante no BNDES. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (13) que o economista Bernard Appy ser\u00e1 secret\u00e1rio especial para a reforma tribut\u00e1ria no pr\u00f3ximo ano.
\nAppy \u00e9 considerado uma das maiores autoridades do pa\u00eds na \u00e1rea tribut\u00e1ria e autor de uma das propostas que j\u00e1 tramitam no Congresso Nacional. A reforma do sistema de impostos \u00e9 considerada prioridade pelo futuro governo Lula.
\nSegundo Haddad, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 discutir, junto com a reforma, a cria\u00e7\u00e3o de uma nova \u00e2ncora fiscal para o pa\u00eds.
\n“Eu considero que um arcabou\u00e7o fiscal novo \u00e9 imprescind\u00edvel, uma vez que o atual praticamente decaiu, n\u00e3o \u00e9 respeitado j\u00e1 h\u00e1 alguns anos”, disse.
\nO termo “\u00e2ncora fiscal” se refere ao mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas. Hoje, esse papel \u00e9 do teto de gastos \u2013 regra que impede as despesas federais de cresceram acima da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.
\n“Nosso grande desafio, portanto, vai ser corrigir os erros que foram cometidos este ano. Por a\u00e7odamento, eu diria at\u00e9 por desespero eleitoral. Foram cometidos uma s\u00e9rie de equ\u00edvocos na gest\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica”, disse Haddad.
\nSegundo ele, esses “erros” contrariaram n\u00e3o s\u00f3 o bom-senso, como orienta\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica.
\n“N\u00f3s pretendemos corrigir essas distor\u00e7\u00f5es sem tirar o pobre do or\u00e7amento, porque n\u00f3s temos um compromisso com a quest\u00e3o social. N\u00e3o podemos admitir a volta da fome, a corros\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios, o que est\u00e1 acontecendo. Mas isso tem que ser compatibilizado com trajet\u00f3rias [de gasto] sustent\u00e1veis”, afirmou.
\nO perfil do secret\u00e1rio
\nFormado em Economia pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) com Mestrado pela Universidade de Campinas (Unicamp), Appy \u00e9 considerado uma das maiores autoridades do pa\u00eds na \u00e1rea tribut\u00e1ria e ser\u00e1 o respons\u00e1vel por conduzir uma das prioridades do governo Lula, a reforma do sistema de impostos do pa\u00eds.
\nEle \u00e9 o autor de uma das propostas que tramita no Congresso Nacional, a PEC 45, que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um s\u00f3, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).
\nNos \u00faltimos anos, Appy comandou o Centro de Cidadania Fiscal \u2013 organiza\u00e7\u00e3o independente com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de pol\u00edtica tribut\u00e1ria e pol\u00edtica fiscal. Ele j\u00e1 trabalhou, tamb\u00e9m, no Minist\u00e9rio da Economia nas duas gest\u00f5es do presidente Lula (de 2003 a 2010), na LCA Consultores a na BM&FBOVESPA (atual B3).
\nVeja no v\u00eddeo abaixo uma entrevista de 2019 de Bernard Appy \u00e0 GloboNews sobre a reforma tribut\u00e1ria:
\n\u2018Reforma tribut\u00e1ria pode aumentar PIB potencial em 10% em 15 anos’, diz Bernard Appy
\nEquipes em constru\u00e7\u00e3o
\nMais cedo, Haddad j\u00e1 havia confirmado o nome de Gabriel Gal\u00edpolo, ex-presidente do Banco Fator, como secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda a partir de 2023.
\nO presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), tamb\u00e9m anunciou nesta ter\u00e7a que o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) ser\u00e1 o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) \u2013 que \u00e9 um banco p\u00fablico, mas n\u00e3o est\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda.
\nMinist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica
\nO antigo Minist\u00e9rio da Fazenda ser\u00e1 recriado pelo novo governo Lula. A pasta ser\u00e1 respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica.
\nO minist\u00e9rio a ser comandado por Haddad cuidar\u00e1, nos pr\u00f3ximos anos, de temas como:
\na reforma tribut\u00e1ria,
\na mudan\u00e7a nas regras fiscais (discuss\u00e3o sobre o teto de gastos) e
\no ajuste nas contas p\u00fablicas, entre outros.
\nNo governo Bolsonaro, a pasta estava incorporada ao Minist\u00e9rio da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, que englobava tamb\u00e9m os Minist\u00e9rios do Planejamento, Desenvolvimento, Trabalho e Previd\u00eancia.
\nNos \u00faltimos anos, por\u00e9m, as pastas do Trabalho e da Previd\u00eancia foram separadas.
\nFernando Haddad: quem \u00e9 o novo ministro da Fazenda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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