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Texto foi aprovado no Senado e \u00e9 considerado primordial pelo novo governo para viabilizar gastos de 2023. Lira diz que tema ser\u00e1 levado aos partidos e prev\u00ea concluir an\u00e1lise na pr\u00f3xima ter\u00e7a. Lula cumprimenta Lira e Pacheco durante diploma\u00e7\u00e3o no TSE, na segunda (12)
\nWilton Junior\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nO presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que o texto da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o \u2013 que servir\u00e1 para viabilizar o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600 no pr\u00f3ximo ano \u2013 ainda “ser\u00e1 negociado” com todos os partidos.
\nLira praticamente descartou a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do texto ainda nesta semana \u2013 o que deve desagradar aliados do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
\n“O texto ser\u00e1 negociado, com o relator designado a partir de amanh\u00e3, conversando com todos os membros das bancadas. E o texto final, negociado com todos os partidos, ser\u00e1 levado a plen\u00e1rio”, declarou Lira ap\u00f3s almo\u00e7o com a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria.
\n“N\u00f3s vamos fazer o esfor\u00e7o [para votar nesta semana], vai depender da conversa do relator a partir de amanh\u00e3 cedo, vou combinar agora no col\u00e9gio de l\u00edderes com os partidos. H\u00e1, sim, a previs\u00e3o de iniciar quarta ou quinta e de terminar na ter\u00e7a-feira [20]”, prosseguiu.
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\nO que prev\u00ea a PEC
\nA PEC da Transi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 aprovada no Senado, amplia o teto de gastos para permitir a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento de R$ 600 do Bolsa Fam\u00edlia.
\nO texto tamb\u00e9m retira da regra fiscal R$23 bilh\u00f5es em investimentos \u2013 dinheiro obtido com o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e que, sem essa mudan\u00e7a, seria usado para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica.
\nParte desse montante deve ser destinado ao pagamento de emendas de relator. Atualmente, R$ 7,7 bilh\u00f5es est\u00e3o bloqueados justamente para cumprir o teto de gastos.
\nO teto de gastos \u00e9 uma regra que limita o crescimento da maioria das despesas do governo federal. A cada ano, o crescimento do gasto p\u00fablico n\u00e3o pode superar a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo anterior.
\nA PEC que tramita no Congresso tamb\u00e9m permite que o governo eleito recomponha o or\u00e7amento de pastas e programas considerados essenciais cumpra outras promessas de campanha, como o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o.
\nO governo de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), tenta agilizar a aprova\u00e7\u00e3o das novas regras para integrar a PEC ao Or\u00e7amento de 2023 e, com isso, come\u00e7ar a executar os valores j\u00e1 ap\u00f3s a posse.
\nNesta ter\u00e7a, depois de detalhar seu parecer do Or\u00e7amento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) ressaltou que, se a PEC n\u00e3o for aprovada, ser\u00e1 \u201cum caos do ponto de vista fiscal\u201d. Veja detalhes abaixo:
\nPEC da Transi\u00e7\u00e3o: l\u00edderes de partidos discutem quando o texto vai ser votado na C\u00e2mara
\nCargos
\nLira negou que a negocia\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC envolva cargos no governo Lula.
\n\u201cA gente tem que parar com essa hist\u00f3ria de vender toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1 o tempo todo. Essa presid\u00eancia nunca se pautou h\u00e1 dois anos por cargo nenhum em governo nenhum\u201d, disse.
\n\u201cN\u00e3o vamos, j\u00e1 que o Senado votou uma mat\u00e9ria que ser\u00e1 pertinente a todos os outros anos, dizer que, porque existe esse ano essa mat\u00e9ria, vai estar condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"