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A lei deve entrar em vigor em tr\u00eas anos, mas ainda pode enfrentar contesta\u00e7\u00f5es legais. Alguns temem que rigidez com sexo fora do casamento possa atrapalhar turismo na Indon\u00e9sia
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\nOs turistas que visitarem a Indon\u00e9sia n\u00e3o ser\u00e3o afetados por uma nova lei que criminalizar\u00e1 o sexo fora do casamento, segundo autoridades do pa\u00eds.
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\nEntre a popula\u00e7\u00e3o local, pessoas n\u00e3o casadas que fa\u00e7am sexo podem ser penalizadas com at\u00e9 um ano de pris\u00e3o; casais que morem juntos mas n\u00e3o sejam casados podem receber pena de seis meses de pris\u00e3o.
\nA lei deve entrar em vigor em tr\u00eas anos, mas ainda pode enfrentar contesta\u00e7\u00f5es legais.
\nEmbora tecnicamente a lei possa se aplicar a locais e a estrangeiros, as autoridades tentam minimizar o medo de que os turistas sejam processados.
\nO governador de Bali, um destino de f\u00e9rias muito procurado, disse que as autoridades n\u00e3o verificariam o estado civil dos turistas.
\n“Bali \u00e9 Bali como sempre: confort\u00e1vel e segura para ser visitada”, disse o governador Wayan Koster.
\nO vice-ministro da Justi\u00e7a da Indon\u00e9sia prometeu que os estrangeiros n\u00e3o seriam processados.
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\n“Quero enfatizar aos turistas estrangeiros: Por favor, venham para a Indon\u00e9sia porque voc\u00eas n\u00e3o ser\u00e3o acusados com este artigo”, disse Edward Omar Sharif Hiariej a rep\u00f3rteres.
\nO governo tamb\u00e9m aponta que, de acordo com o novo c\u00f3digo penal, crimes de sexo extraconjugal e coabita\u00e7\u00e3o s\u00f3 seriam processados se denunciados por um c\u00f4njuge, pai ou filho. Com isso, seria pouco prov\u00e1vel que os turistas sejam afetados, insistem as autoridades.
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\nEndurecimento de outras regras
\nA nova legisla\u00e7\u00e3o faz parte de uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no c\u00f3digo penal, as quais ocorrem em meio ao fortalecimento do conservadorismo religioso no pa\u00eds, de maioria mu\u00e7ulmana.
\nEmbora a proibi\u00e7\u00e3o ao sexo extraconjugal tenha atra\u00eddo mais aten\u00e7\u00e3o no exterior, muitos dentro da Indon\u00e9sia temem que outras partes do novo c\u00f3digo sejam mais prejudiciais, por exemplo, a criminaliza\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas ao presidente ou ao vice-presidente.
\nAs Na\u00e7\u00f5es Unidas afirmaram que a nova legisla\u00e7\u00e3o pode corroer os direitos humanos no pa\u00eds, mas as autoridades locais afirmam que a legisla\u00e7\u00e3o defende os “valores indon\u00e9sios”.
\nAlguns empres\u00e1rios est\u00e3o preocupados com a possibilidade de as mudan\u00e7as atingirem a ind\u00fastria do turismo, tornando o pa\u00eds um destino menos atraente em um per\u00edodo de tentativa de recupera\u00e7\u00e3o dos impactos da pandemia de coronav\u00edrus.
\nEm 2019, mais de 16 milh\u00f5es de pessoas visitaram a Indon\u00e9sia.
\n– Este texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-63952438
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