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Apesar do alto investimento, MEC n\u00e3o divulga dados sobre programa, que visa combater a evas\u00e3o e inibir casos de viol\u00eancia escolar. Tend\u00eancia \u00e9 que modelo seja deixado de lado no governo Lula. Escola Municipal C\u00edvico-Militar Maria Jos\u00e9 de Miranda Burity, em Cabedelo – PB.
\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Cabedelo\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nUma das principais bandeiras do governo Bolsonaro na educa\u00e7\u00e3o, o programa de escolas c\u00edvico-militares, em que a parte pedag\u00f3gica continua nas m\u00e3os de educadores civis, mas a gest\u00e3o administrativa passa para militares, carece de dados espec\u00edficos sobre efic\u00e1cia do modelo e desempenho dos estudantes, apontam especialistas ouvidos pelo g1.
\nEmbora tenha investimento maior do que o destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, o programa n\u00e3o decolou e est\u00e1 presente hoje em apenas 0,1% das escolas brasileiras.
\nProcurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) n\u00e3o disponibilizou informa\u00e7\u00f5es sobre metas nem indicadores de aprendizagem. Com a mudan\u00e7a para o governo Lula, a tend\u00eancia \u00e9 a de que o programa seja deixado de lado a partir de 2023.
\nVeja abaixo seis pontos sobre as escolas c\u00edvico-militares:
\nComo funciona o programa
\nObjetivo
\nN\u00famero de escolas
\nInvestimento
\nSem dados sobre efic\u00e1cia
\nO que dizem os especialistas
\n1 – Como funciona o programa
\nO Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim) prev\u00ea que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), com o apoio do Minist\u00e9rio da Defesa, forne\u00e7a suporte t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s escolas p\u00fablicas regulares estaduais, municipais e distritais que desejarem implementar o modelo.
\nPara aderir, a escola precisa:
\nAtender os anos finais do ensino fundamental e\/ou ensino m\u00e9dio;
\nApresentar avalia\u00e7\u00e3o baixa no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb); e
\nTer alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.
\nDentro da sala de aula, as escolas t\u00eam autonomia no projeto pedag\u00f3gico. As aulas s\u00e3o dadas pelos professores da rede p\u00fablica, que s\u00e3o servidores civis.
\nFora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o para interferir no que \u00e9 trabalhado em aula ou ministrar materiais pr\u00f3prios.
\n“Os militares n\u00e3o atuar\u00e3o em sala de aula, ser\u00e3o apoio no acolhimento e preparo dos alunos na entrada dos turnos, no intervalo de aulas e nos per\u00edodos de encerramento dos turnos. Colaborar\u00e3o tamb\u00e9m nos projetos educativos extraclasses e na busca ativa dos alunos”, explica o site do programa.
\n2 – Objetivo
\nCriado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o programa come\u00e7ou a ser posto em pr\u00e1tica no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evas\u00e3o escolar e inibir casos de viol\u00eancia escolar a partir da disciplina militar.
\nSegundo os defensores do modelo no governo, a presen\u00e7a da for\u00e7a militar nas escolas p\u00fablicas pode resolver os principais problemas da comunidade escolar.
\n3 – N\u00famero de escolas
\nAt\u00e9 2021, 127 escolas municipais e estaduais por todo o Brasil haviam adotado o modelo, o equivalente a 0,1% da rede p\u00fablica.
\nA expectativa era que outras 89 tamb\u00e9m implementassem o formato at\u00e9 o fim deste ano, atingindo a meta de 216 escolas. No entanto, procurado pelo g1, o MEC n\u00e3o forneceu dados atualizados.
\n4 – Investimento
\nApesar de representar uma parcela m\u00ednima das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds, em 2022, a verba prevista para o Pecim era de R$ 64 milh\u00f5es. O valor \u00e9 quase o dobro do montante listado para implanta\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, que era de R$ 33 milh\u00f5es.
\nDe 2020 a 2022, a fatia do or\u00e7amento do MEC destinada ao programa mais do que triplicou. No primeiro ano de funcionamento, a verba era de R$ 18 milh\u00f5es.
\n5 – Sem dados sobre efic\u00e1cia
\nApesar do destaque que o governo d\u00e1 ao programa, especialistas ouvidos pelo g1 ressaltam a falta de dados p\u00fablicos que comprovem a sua efic\u00e1cia. N\u00e3o se sabe, por exemplo, detalhes sobre o desempenho dos alunos que frequentam essas escolas, o que permitiria tra\u00e7ar um paralelo com o per\u00edodo pr\u00e9-militariza\u00e7\u00e3o.
\nO MEC n\u00e3o divulga dados do programa que permitam entender o cen\u00e1rio real nestas escolas. Os sites est\u00e3o desatualizados e as informa\u00e7\u00f5es as quais temos acesso s\u00e3o extremamente defasadas
\nPrincipal term\u00f4metro da educa\u00e7\u00e3o brasileira, a nota do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), por exemplo, n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para parte das escolas que aderiram ao modelo – uma das raz\u00f5es \u00e9 a quantidade insuficiente de participantes nas provas de l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica, segundo o site do Inep.
\nO g1 pediu ao MEC informa\u00e7\u00f5es como investimento total no modelo escolar e atualiza\u00e7\u00f5es sobre meta, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\n6 – O que dizem os especialistas
\nControverso, o programa \u00e9 alvo de cr\u00edticas de especialistas. Os principais pontos levantados por eles s\u00e3o:
\nO modelo \u00e9 falho e deveria ser limitado a escolas militares oficiais.
\nEsse modelo militarizado de escolas deveria ser restrito \u00e0s escolas das For\u00e7as Armadas, para jovens que desejam esse tipo de forma\u00e7\u00e3o e carreira, com militares que tiveram forma\u00e7\u00e3o no campo educacional
\nEm algumas regi\u00f5es, n\u00e3o deixa op\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o quiser o modelo.
\nCorr\u00eaa lembra que um dos crit\u00e9rios do programa \u00e9 atender a escolas com alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. No entanto, muitas vezes, elas s\u00e3o as \u00fanicas em sua regi\u00e3o e aqueles que n\u00e3o quiserem frequentar uma institui\u00e7\u00e3o militarizada podem n\u00e3o ter a op\u00e7\u00e3o de se transferir, o que pode levar \u00e0 evas\u00e3o escolar.
\nH\u00e1 uma vis\u00e3o distorcida de prioridades.
\nSegundo Corr\u00eaa, “d\u00e1-se uma prioridade para um n\u00famero m\u00ednimo de escolas, cria-se uma pol\u00edtica, um or\u00e7amento espec\u00edfico e uma diretoria espec\u00edfica no MEC para elas, o que mostra uma vis\u00e3o muito distorcida que se tem de prioridades nesse governo Bolsonaro”.
\nRisco de militares sem preparo atuarem no ambiente escolar e de interfer\u00eancia no projeto pedag\u00f3gico trabalhado em sala de aula.
\nO MEC promete treinamento para os militares que atuam nas escolas, mas, na pr\u00e1tica, o que vemos \u00e9 um sistema de censura a conte\u00fados considerados pol\u00edticos e de ‘esquerda’ — entre aspas mesmo –, al\u00e9m de uma verdadeira doutrina\u00e7\u00e3o militar que n\u00e3o deveria acontecer neste ambiente
\nO temor \u00e9 confirmado por uma professora de uma escola estadual que segue o modelo em Ibirit\u00e9, Minas Gerais. A docente, que pediu para n\u00e3o ser identificada por medo de repres\u00e1lia, conta que os colegas evitam tratar de certos conte\u00fados por medo de serem interpretados como “esquerdistas”, incluindo an\u00e1lises sobre o Brasil Col\u00f4nia, democracia e seguran\u00e7a p\u00fablica.
\nEla tamb\u00e9m aponta a falta de forma\u00e7\u00e3o adequada dos militares enviados \u00e0 escola. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG) negou que as situa\u00e7\u00f5es relatadas pela professora tenham acontecido.
\n“A SEE\/MG informa que [os relatos] n\u00e3o procedem. Ressaltamos que as diretrizes do Pecim n\u00e3o preveem interfer\u00eancia dos militares nas atividades pedag\u00f3gicas e que todas as unidades escolares do Estado seguem as diretrizes e compet\u00eancias previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Curr\u00edculo Refer\u00eancia de Minas Gerais (CRMG)”, diz em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"