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Uni\u00e3o Europeia aprovou acordo preliminar no dia 6 de dezembro. Especialistas t\u00eam d\u00favidas se as ferramentas de monitoramento que o Brasil usa ser\u00e3o v\u00e1lidas. Imagem ilustrativa de uma \u00e1rea desmatada na Amaz\u00f4nia. UE vai proibir as importa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas desmatadas depois de dezembro de 2020.
\nReuters
\nGado pasta em meio \u00e0 fuma\u00e7a causada por um foco de queimada da Amaz\u00f4nia em Rio Pardo, Rond\u00f4nia, em setembro de 2019.
\nRicardo Moraes\/Reuters
\nA not\u00edcia de que a Uni\u00e3o Europeia (UE) vai proibir as importa\u00e7\u00f5es de produtos de \u00e1reas que foram desmatadas depois de dezembro de 2020 n\u00e3o surpreendeu especialistas consultados pelo g1, mas levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre as exporta\u00e7\u00f5es de soja e de carne do Brasil.
\nO acordo ainda precisa ser aprovado formalmente e, ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, alguns artigos ser\u00e3o implementados somente em 2024 \u2013 o bloco n\u00e3o especificou quais s\u00e3o.
\nA medida vale para qualquer pa\u00eds e inclui a comercializa\u00e7\u00e3o de gado, soja, cacau, caf\u00e9, dend\u00ea, soja, madeira, couro, chocolate e m\u00f3veis. Dos biomas que a lei contempla, est\u00e3o inclusos a Amaz\u00f4nia e parte do Cerrado.
\nEspecialistas consultados pelo g1 afirmam que:
\nDos produtos contemplados, a soja e a carne bovina s\u00e3o os que mais atingem o Brasil, pois, al\u00e9m de estarem historicamente associados ao desmatamento, s\u00e3o dois dos principais produtos que o pa\u00eds vende para os europeus;
\nA Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o detalhou como ir\u00e1 fazer o monitoramento e se as ferramentas de rastreabilidade j\u00e1 utilizadas pelo Brasil ser\u00e3o consideradas pelo bloco;
\nNa cria\u00e7\u00e3o de gado, o Brasil ainda n\u00e3o consegue rastrear os fornecedores indiretos, ou seja, criadores que vendem bezerros e boi magro para serem engordados em fazendas que est\u00e3o em dia com a lei. As exig\u00eancias dos europeus podem aumentar o pre\u00e7o da carne bovina no mercado externo;
\nO Brasil j\u00e1 monitora o desmatamento na produ\u00e7\u00e3o de soja na Amaz\u00f4nia, mas precisa estender essa pr\u00e1tica para o Cerrado, bioma que est\u00e1 incluso na nova legisla\u00e7\u00e3o;
\nO pa\u00eds tem outras ferramentas de rastreabilidade que podem ser usadas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que faz um Raio X das propriedades rurais;
\nA Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o detalhou se tamb\u00e9m n\u00e3o ir\u00e1 permitir produtos com origem no desmatamento legal.
\nLEIA TAMB\u00c9M:
\nPlantio de arroz e feij\u00e3o encolheu mais de 30% em 16 anos, com o avan\u00e7o da soja e do milho
\nRecursos para pequenos produtores, imagem no exterior: desafios de Lula no agro
\nDesmatamento legal ou ilegal?
\nUm dos pontos do projeto que gera preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ele ter uma defini\u00e7\u00e3o abrangente de desmatamento, aponta Leonardo Munhoz, pesquisador do Centro de Bioeconomia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). No documento, o termo inclui as degrada\u00e7\u00f5es ocorridas devido ao “excesso de atividades agropecu\u00e1rias” e n\u00e3o fala de desmatamento legal e ilegal.
\nPara a equipe de Munhoz, isso mostra que os europeus n\u00e3o querem proibir o com\u00e9rcio apenas com produtos de origem de desmatamento ilegal, mas tamb\u00e9m do desflorestamento como um todo, inclusive o legal.
\nAs negocia\u00e7\u00f5es com o Brasil poderiam ser afetadas na medida em que h\u00e1 produtores que trabalham a partir do desmatamento legal – portanto est\u00e3o dentro da legisla\u00e7\u00e3o nacional, mas estariam impedidos pela nova regra.
\nO que \u00e9 o desmatamento legal: No Brasil, \u00e9 considerado desmatamento legal aquele que ocorre com autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes e fora de \u00e1reas destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, devolutas ou de dom\u00ednio p\u00fablico.
\nFuturo da soja ainda \u00e9 misterioso
\nDentre os produtos da soja, o farelo \u00e9 a mercadoria mais importante no com\u00e9rcio entre o Brasil e a Uni\u00e3o Europeia, diz Luiz Fernando Gutierrez Roque, especialista em soja da consultoria Safras & Mercado.
\nA nova legisla\u00e7\u00e3o pode ter impacto sobre essa exporta\u00e7\u00e3o, mas fica dif\u00edcil mensurar o tamanho dele enquanto a UE n\u00e3o especificar como a lei vai funcionar, diz Roque.
\nEm nota \u00e0 imprensa, o Parlamento Europeu cita algumas formas de rastreabilidade que poder\u00e3o ser utilizadas, como coordenadas de geolocaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento por sat\u00e9lite e an\u00e1lise de DNA.
\nComo o Brasil monitora a soja
\nNo caso da soja, o Brasil j\u00e1 consegue rastrear a produ\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o na Amaz\u00f4nia por meio de imagens de sat\u00e9lite, uma iniciativa de ONGs e das pr\u00f3prias associa\u00e7\u00f5es do setor, implementada em 2006, que ficou conhecida como \u201cMorat\u00f3ria da Soja\u201d.
\nPara Roque, no entanto, ser\u00e1 preciso estender essa iniciativa para o Cerrado, um dos principais biomas onde a soja \u00e9 produzida e que \u00e9 contemplado pela nova lei europeia.
\n\u201cNo passado, j\u00e1 houve estudos e discuss\u00f5es sobre uma morat\u00f3ria do Cerrado, mas h\u00e1 um tempinho eles n\u00e3o v\u00eam avan\u00e7ando. Pode at\u00e9 ser que essas conversas voltem com o acordo\u201d, diz.
\nProcurada pelo g1, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) disse que aguarda o texto final do acordo para se pronunciar.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 comentar o assunto.
\nRecordes no agroneg\u00f3cio e aumento da fome: como isso pode acontecer ao mesmo tempo?
\nQuais s\u00e3o as quest\u00f5es que colocam o agro no centro das pol\u00eamicas sobre preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente?
\nE como a legisla\u00e7\u00e3o europeia pode impactar a carne bovina brasileira?
\nNa compara\u00e7\u00e3o com a soja, a carne bovina tem uma menor representatividade na pauta de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil: do total que o pa\u00eds vendeu em 2021, por exemplo, 6% foi para a Uni\u00e3o Europeia (UE), segundo dados da plataforma Agrostat, do Minist\u00e9rio da Agricultura.
\nAs exporta\u00e7\u00f5es de carne bovina brasileira para a Uni\u00e3o Europeia podem ter uma redu\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, diz o consultor do Safras & Mercado Fernando Iglesias.
\n\u201cPor\u00e9m, o grande problema \u00e9 que a Europa n\u00e3o tem grandes alternativas de fornecimento de carne bovina para substituir o Brasil\u201d, diz.
\n\u201cOs grandes exportadores de carne bovina s\u00e3o os Estados Unidos, Brasil, Austr\u00e1lia, Argentina e Uruguai. A grande quest\u00e3o \u00e9 que, enquanto o Brasil est\u00e1 em um momento de expans\u00e3o do rebanho, os nossos grandes concorrentes, incluindo a Uni\u00e3o Europeia, est\u00e3o passando por um processo de encolhimento\u201d, destaca.
\nPara ele, os grandes frigor\u00edficos brasileiros n\u00e3o t\u00eam problemas em se adequar \u00e0s regras do jogo, \u201cdesde que sejam bem remunerados por isso\u201d. \u201cOu seja, esse tipo de carne, provavelmente, ser\u00e1 negociado a pre\u00e7os mais altos\u201d, acrescenta.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias Exportadoras de Carnes (Abiec) disse que avalia a medida e que, por enquanto, n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Frigor\u00edficos (Abrafrigo) n\u00e3o respondeu aos pedidos de coment\u00e1rios do g1.
\nComo o Brasil monitora a carne bovina
\nA principal iniciativa do setor \u00e9 o programa Carne Legal, resultado de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 2013 entre os grandes frigor\u00edficos brasileiros e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).
\nContudo, a iniciativa \u00e9 restrita \u00e0 Amaz\u00f4nia e s\u00f3 consegue monitorar o desmatamento na cria\u00e7\u00e3o de gado em fazendas de fornecedores diretos, ou seja, em propriedades que vendem o boi direto para os frigor\u00edficos.
\nA rastreabilidade ainda n\u00e3o alcan\u00e7a os indiretos, criadores que vendem bezerros e boi magro para serem engordados em outras fazendas.
\nPropostas para rastrear os fornecedores indiretos
\nRafael Rocha, que coordena o programa Carne Legal e \u00e9 procurador da rep\u00fablica, diz que uma maneira de lidar com isso seria os pr\u00f3prios frigor\u00edficos come\u00e7arem a monitorar os seus fornecedores.
\nGente do campo: pecuarista da Amaz\u00f4nia investe em capacita\u00e7\u00e3o e produtividade para garantir preserva\u00e7\u00e3o da floresta
\nO que criadores de gado e frigor\u00edficos fazem para evitar o desmatamento na Amaz\u00f4nia
\nUm dos documentos que poderia ajudar os frigor\u00edficos \u00e9 a Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA), uma exig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Agricultura para o transporte de bois pelo pa\u00eds e que re\u00fane dados sobre origem, destino, finalidade, esp\u00e9cie e vacina\u00e7\u00f5es.
\n\u00c9 o que aponta a diretora-executiva do Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (Imaflora), Marina Piatto.
\n\u201cO problema \u00e9 que essa base de dados n\u00e3o \u00e9 p\u00fablica. Se o governo fosse transparente, a gente poderia cruzar os dados do CAR com a GTA para conseguir rastrear a origem\u201d, explica Marina, acrescentando que essa medida est\u00e1 sendo proposta ao governo de transi\u00e7\u00e3o.
\nO MPF tamb\u00e9m tem monitorado o \u00edndice de produtividade dos pecuaristas. Se trata de um documento com protocolo, que determina que, se uma fazenda tiver uma produtividade maior do que um boi por hectare, deve ser verificada com maior aten\u00e7\u00e3o pelos frigor\u00edficos.
\nPara o procurador Rocha, uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, por\u00e9m, seria a implementa\u00e7\u00e3o de chips nos bezerros ao nascer.
\nOutras ferramentas que o Brasil j\u00e1 tem
\nO Brasil tamb\u00e9m tem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um documento que faz um raio X das propriedades rurais por meio de ferramentas de geolocaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de sat\u00e9lites, pontua Munhoz, da (FGV).
\nO CAR \u00e9 uma das ferramentas do C\u00f3digo Florestal, uma lei brasileira que foi implementada em 2012 e que prev\u00ea como a vegeta\u00e7\u00e3o deve ser tratada no Brasil, especialmente dentro das \u00e1reas rurais privadas.
\n\u201cO C\u00f3digo Florestal \u00e9 exponencialmente mais rigoroso do que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o europeia \u2013 que \u00e9 praticamente nula no sentido de preservar. Em outras palavras, eles [os europeus] est\u00e3o exigindo o que nem de perto fazem\u201d, critica a CEO da consultoria de mercado de carnes Agrifatto, Lygia Pimentel.
\n\u201cObserve o caso da Amaz\u00f4nia. Para produzir nesse bioma \u00e9 necess\u00e1rio que o produtor brasileiro tenha 80% de sua \u00e1rea privada preservada na propriedade, mais \u00e1reas de APP [\u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, como topos de morros e beiras de rios]. J\u00e1 no bioma mata atl\u00e2ntica [sudeste do Brasil], \u00e9 exigido 20% de matas, mais \u00e1reas de APP\u201d, ressalta.
\n\u201cAs leis ambientais deles [dos europeus] normalmente se reservam a controlar a polui\u00e7\u00e3o dos rios, o descarte de dejetos. Mas n\u00e3o obrigam o produtor a preservar florestas p\u00fablicas e arcar com o custo disso \u2013 que \u00e9 o caso do que acontece no Brasil\u201d, acrescenta Lygia.
\nPara ela, tamb\u00e9m resta saber de Uni\u00e3o Europeia ir\u00e1 validar esses sistemas que o Brasil usa.
\nMunhoz, da FGV, lembra ainda que, no Brasil, h\u00e1 o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que realiza o monitoramento por sat\u00e9lite do desmatamento, com mapas interativos, mostrando taxas anuais de desflorestamento.
\nEntenda como funcionam sat\u00e9lites que monitoram desmatamento na Amaz\u00f4nia; pa\u00eds tem volume de dados ‘absurdo’, dizem especialistas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"