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Governo eleito toma posse em janeiro de 2023. Nome de Haddad \u00e9 divulgado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da transi\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal, proposta que abre espa\u00e7o no or\u00e7amento para aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente e \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Haddad
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nO presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (9) o nome do ex-prefeito de S\u00e3o Paulo e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, para o Minist\u00e9rio da Fazenda, pasta que ser\u00e1 recriada.
\nHaddad concorreu pelo Partido dos Trabalhadores ao governo de S\u00e3o Paulo nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, quando perdeu para Tarc\u00edsio Freitas, candidato do Republicanos, ex-ministro de infraestrutura.
\nAntes disso, j\u00e1 tinha concorrido \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 2018, mas foi derrotado por Jair Bolsonaro. Haddad foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o, entre 2005 e 2012, e prefeito do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo de 2013 a 2016.
\nNascido em S\u00e3o Paulo (SP), Haddad, de 59 anos, se formou em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), se especializou em Direito Civil e fez mestrado em economia e doutorado em filosofia pela mesma universidade.
\nJ\u00e1 foi tamb\u00e9m professor de Teoria Pol\u00edtica Contempor\u00e2nea do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da USP e analista de investimento do Unibanco.
\nAtuou ainda como consultor da Funda\u00e7\u00e3o de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), chefe de gabinete da Secretaria de Finan\u00e7as da Prefeitura de S\u00e3o Paulo e secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.
\nNesta quinta-feira (8), Haddad se reuniu com o atual titular do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Guedes. Segundo o petista, o encontro com Guedes durou pouco mais de uma hora e a conversa foi “excelente”, “cordial” e “educada”.
\n“Passamos em revista v\u00e1rios assuntos importantes. Em uma reuni\u00e3o de uma hora e meia n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esmiu\u00e7ar todos os assuntos, mas foi uma excelente reuni\u00e3o. Reuni\u00e3o muito boa, muito bem recebido. Definimos uma agenda de trabalho a partir da semana que vem”, afirmou o petista.
\nPEC da transi\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento de 2023
\nO nome de Haddad para o Minist\u00e9rio da Fazenda, em 2023, foi anunciado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da transi\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal, que, al\u00e9m de assegurar o aux\u00edlio de R$ 600 para popula\u00e7\u00e3o carente, e de mais R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos, abriria um espa\u00e7o no or\u00e7amento de R$ 75 bilh\u00f5es para outras \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
\nA proposta inicial foi de retirar de forma permanente R$ 198,9 bilh\u00f5es do teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior), dos quais R$ 198 bilh\u00f5es relativos ao programa de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, que voltar\u00e1 a se chamar de Bolsa Fam\u00edlia, e para investimentos.
\nDiante de resist\u00eancias no Legislativo, novas propostas foram encaminhadas, e o valor foi reduzido para R$ 168,9 bilh\u00f5es, valor incorporado ao espa\u00e7o do teto de gastos, por dois anos. O texto ainda tem de ser avaliado pela C\u00e2mara dos Deputados. A expectativa de parlamentares aliados do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), \u00e9 votar a proposta j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.
\nAp\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o no or\u00e7amento com a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da PEC da transi\u00e7\u00e3o, Haddad, junto com o coordenador do or\u00e7amento na transi\u00e7\u00e3o, senador eleito Wellington Dias (PT-PI) ter\u00e3o de se debru\u00e7ar sobre os ajustes no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.
\nNa proposta enviada pelo atual governo para 2023, \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, englobando programas como o Farm\u00e1cia Popular, valores para merenda escolar, bolsas de estudo e fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e trabalho escravo, est\u00e3o com valores reduzidos.
\nAl\u00e9m disso, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria reserva somente R$ 22,4 bilh\u00f5es para investimentos, com queda de 50,4% em rela\u00e7\u00e3o ao patamar deste ano. Trata-se do menor n\u00edvel em 14 anos. Wellington Dias, coordenador do or\u00e7amento na transi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 informou que buscar\u00e1 viabilizar cerca de R$ 100 bilh\u00f5es em investimentos no pr\u00f3ximo ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m ter\u00e1 de atentar para o poss\u00edvel aumento dos tributos federais sobre combust\u00edveis no in\u00edcio de 2023. Isso porque as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combust\u00edveis est\u00e3o zeradas apenas at\u00e9 31 de dezembro. No caso da gasolina, a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) tamb\u00e9m foi reduzida a zero at\u00e9 final do ano.
\nO coordenador dos grupos t\u00e9cnicos da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito, Aloizio Mercadante, afirmou nesta semana que o governo eleito aguarda a “evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio” para decidir sobre a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre os combust\u00edveis em 2023.
\nDesafios da economia
\nPassada a agenda emergencial a ser enfrentada at\u00e9 o fim deste ano \u2013 a PEC da transi\u00e7\u00e3o e o or\u00e7amento de 2023 \u2013 Haddad ter\u00e1 de voltar sua aten\u00e7\u00e3o aos problemas estruturais da economia.
\nCom o Bolsa Fam\u00edlia fora do teto de gastos por tempo limitado, esta regra de conten\u00e7\u00e3o de despesas ter\u00e1 de ser revista. A PEC da transi\u00e7\u00e3o, aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, estabelece que uma proposta ter\u00e1 de ser enviada ao Congresso Nacional sobre o assunto at\u00e9 agosto de 2023.
\nLula j\u00e1 havia informado, durante a campanha, que acabaria com o teto de gastos, e pr\u00f3prio governo do presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 admitiu que proporia mudan\u00e7as na regra em 2023, se vencesse as elei\u00e7\u00f5es.
\nUma proposta do Tesouro Nacional de que a d\u00edvida p\u00fablica seja a nova \u00e2ncora (principal regra) para as contas p\u00fablicas foi divulgada recentemente.
\nAl\u00e9m do teto de gastos, o pr\u00f3ximo ministro da Fazenda tamb\u00e9m ter\u00e1 de lidar com problemas hist\u00f3ricos da economia brasileira, como a necessidade, por exemplo, de se fazer uma reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo.
\nH\u00e1 propostas no Congresso Nacional de se criar um imposto sobre valor agregado (IVA), nos moldes do que acontece nas economias mais desenvolvidas. Mudan\u00e7as no Imposto de Renda tamb\u00e9m est\u00e3o na linha de frente das reformas.
\nDurante evento em novembro, Fernando Haddad afirmou que o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, dar\u00e1 “prioridade total” \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso. “A determina\u00e7\u00e3o clara do presidente Lula \u00e9 que n\u00f3s possamos dar logo no in\u00edcio do pr\u00f3ximo governo prioridade total \u00e0 reforma tribut\u00e1ria”, disse.
\nO mercado financeiro, por\u00e9m, reagiu mal \u00e0 fala de Haddad, segundo o blog da jornalista e comentarista da GloboNews, Ana Flor. Os investidores consideraram que faltaram \u201csinais claros de controle de gastos.
\nAnalistas t\u00eam defendido que seria necess\u00e1rio, ainda, cortar despesas e benef\u00edcios fiscais (redu\u00e7\u00e3o de tributos que geram ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o). O objetivo \u00e9 compensar o aumento de despesas e conter o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica.
\nPara isso, defendem que sejam levados adiante os chamados \u201cspending reviews\u201d adotados em outros pa\u00edses, pelos quais h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de todos os programas (gastos e benef\u00edcios) para mudar ou acabar com aqueles mal avaliados.
\nOutro tema apontado como importante \u00e9 a reforma administrativa. As despesas com servidores s\u00e3o as terceiras maiores do or\u00e7amento (atr\u00e1s dos juros da d\u00edvida e da Previd\u00eancia Social). Em 2023, gastos com o funcionalismo p\u00fablico est\u00e3o estimados em R$ 350 bilh\u00f5es, superando os or\u00e7amentos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o juntos.
\nSem dar detalhes, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu que seja feita uma reforma administrativa em seu governo. Seu projeto de governo tamb\u00e9m indicou a “retomada das pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos”. Uma proposta de reforma chegou a ser enviada na gest\u00e3o Jair Bolsonaro, mas n\u00e3o foi aprovada pelo parlamento.
\nO grupo da transi\u00e7\u00e3o que discute mercado de trabalho informou, por\u00e9m, que vai propor o abandono das propostas do governo Jair Bolsonaro que tratam da cria\u00e7\u00e3o da chamada carteira verde amarela e, tamb\u00e9m, da reforma administrativa. A ideia \u00e9 que seja enviada nova proposta ao Congresso depois de negocia\u00e7\u00f5es com representantes dos servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"