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Hist\u00f3ria recente e instabilidade no sistema pol\u00edtico peruano contribu\u00edram para isolamento e queda do ex-presidente peruano. Quem \u00e9 Pedro Castillo
\nNa quarta-feira (7), em menos de 24 horas, o Peru viu seu cen\u00e1rio pol\u00edtico mudar radicalmente: ap\u00f3s anunciar a dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento e a implanta\u00e7\u00e3o de um estado de exce\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o presidente Pedro Castillo sofreu impeachment e acabou preso.
\nDesde ent\u00e3o, a vice-presidente, Dina Boluarte, assumiu a lideran\u00e7a do pa\u00eds e, nesta quinta-feira (8), a Suprema Corte peruana decretou a pris\u00e3o preventiva de Castillo por sete dias, para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico comece as investiga\u00e7\u00f5es acerca do ex-presidente pelo crime de rebeli\u00e3o.
\nA composi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas e o pr\u00f3prio sistema de governo peruano contribu\u00edram para a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica. Veja fatores que formam esse cen\u00e1rio:
\n Sistema inst\u00e1vel
\nDez homens passaram pela presid\u00eancia do Peru entre julho de 1990 e dezembro de 2022. Desses, oito foram presos ou est\u00e3o envolvidos em investiga\u00e7\u00f5es sobre esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, e tr\u00eas sofreram impeachment.
\nNo sistema pol\u00edtico do Peru, o presidente pode dissolver o Congresso e convocar novas elei\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, o Congresso pode pedir o impeachment do presidente e destitu\u00ed-lo, at\u00e9 mesmo por um motivo vago como “\u201cincapacidade moral permanente\u201d, como aconteceu com Castillo.
\n\u201cO ponto de ter tal sistema \u00e9 que, quando h\u00e1 uma crise de governo, isso n\u00e3o significa necessariamente que h\u00e1 uma crise de Estado. O primeiro-ministro pode renunciar ao cargo de chefe de governo, mas o presidente pode permanecer no cargo para estabilidade. Mas, na realidade, encoraja a instabilidade\u201d, explica Eduardo Gamarra, professor de pol\u00edtica e rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade internacional da Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos, em texto publicado no \u201cThe Conversation\u201d.
\nCongresso unicameral
\nA atual situa\u00e7\u00e3o do Peru s\u00f3 pode ser entendida voltando no tempo at\u00e9 a \u00e9poca do governo governo de Alberto Fujimori. Ele foi eleito democraticamente, mas realizou um autogolpe, em 1992, com apoio das For\u00e7as Armadas peruanas.
\nEm 1993 uma nova Constitui\u00e7\u00e3o foi publicada: entre outras coisas, ela reduziu o Congresso a uma s\u00f3 C\u00e2mara, o que eliminou o contrapeso oferecido no sistema bicameral, em que h\u00e1 um senado. Fujimori conseguiu permanecer no poder. Ele foi reeleito ainda duas vezes pelos peruanos e permaneceu \u00e0 frente do pa\u00eds at\u00e9 2000, quando sofreu impeachment.
\nDurante seu tempo no poder, Fujimori reprimiu opositores atrav\u00e9s da for\u00e7a. Seu governo tamb\u00e9m promoveu massacres de grupos minorit\u00e1rios. O crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, entretanto, agradou uma boa parcela da popula\u00e7\u00e3o, resultando no surgimento do chamado fujimorismo, presente at\u00e9 hoje \u2014 a filha de Alberto Fujimori, Keiko Fujimori, foi candidata \u00e0 presid\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e, em todas, foi para o segundo turno. Na disputa contra Castillo, ela perdeu e se recusou a aceitar o resultado, dizendo que era ‘ileg\u00edtimo’.
\nMuitos partidos, desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o
\nA instabilidade no Peru \u00e9 agravada pelo fato de que h\u00e1 um grande n\u00famero de partidos no Congresso, o que torna dif\u00edcil formar uma a maioria \u2014 apenas cerca de 15 dos 130 assentos do Parlamento peruano eram do partido de Castillo.
\nAl\u00e9m disso, a falta de confian\u00e7a na pol\u00edtica \u00e9 um sentimento comum na popula\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m sofre com a polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita nos \u00faltimos anos. \u201cMas fica pior. O pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 apenas politicamente polarizado, mas dividido por etnia, regi\u00e3o e classe\u201d, afirma Gamarra.
\nO candidato \u00e0 presid\u00eancia peruana Pedro Castillo fala em com\u00edcio em Lima, em 8 de abril de 2021
\nGian Masko\/AFP
\nAs elei\u00e7\u00f5es de 2021
\nNascido na pequena cidade andina de Pu\u00f1a, na prov\u00edncia de Chota, Pedro Castillo atuou como professor e foi dirigente sindical. Eleito em julho de 2021, ficou conhecido no cen\u00e1rio nacional em 2017, ap\u00f3s liderar uma greve de professores de quase tr\u00eas meses exigindo aumento de sal\u00e1rios. Na campanha eleitoral, ele prometeu um aumento para professores do sistema p\u00fablico.
\nNo entanto, tamb\u00e9m desafiou as institui\u00e7\u00f5es:
\nNo in\u00edcio da campanha, Castillo chegou a prometer desativar o Tribunal Constitucional. Ele dizia que a Suprema Corte do pa\u00eds defendia a “grande corrup\u00e7\u00e3o”.
\nEle tamb\u00e9m amea\u00e7ou fechar o Congresso se os parlamentares n\u00e3o aceitassem seus planos.
\nAo longo da corrida presidencial, no entanto, Castillo mudou de tom e prometeu seguir a Constitui\u00e7\u00e3o “enquanto ela estivesse em vigor”, mas disse que iria buscar uma nova Assembleia Constituinte se fosse eleito.
\nEm elei\u00e7\u00f5es acirradas, Castillo venceu no segundo turno contra Keiko Fujimori, que, por sua vez, foi \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral para questionar o resultado das urnas, o que causou uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es feitas por apoiadores de ambos. Ela s\u00f3 reconheceu a derrota mais de um m\u00eas ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.
\nGoverno marcado por crises
\nCastillo foi preso ap\u00f3s tentar dissolver o Congresso
\nGETTY IMAGES
\nDesde que assumiu, Castillo teve dificuldade de governar por ter minoria no Congresso. A forte oposi\u00e7\u00e3o se aliou a suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o por parte de Castillo e sua fam\u00edlia:
\na primeira crise do governo aconteceu dois meses depois da posse, em julho de 2021, quando o primeiro-ministro do pa\u00eds e todo o gabinete ministerial renunciaram aos cargos.
\nem agosto de 2022, a cunhada do ex-presidente chegou a ser presa por suposto envolvimento em rede de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.
\nem dezembro de 2021, veio o primeiro pedido de impeachment de Castillo. Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o (inclusive os aliados de Fujimori) entraram com um pedido de impeachment alegando que o ent\u00e3o presidente tinha \u201cincapacidade moral\u201d para seguir no poder. Castillo escapou.
\nem mar\u00e7o de 2022, houve uma segunda tentativa de impeachment. Dessa vez, ele foi acusado de suposi\u00e7\u00e3o e \u201cfalta de rumo\u201d \u2014 essa acusa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia levado \u00e0 queda de dois presidentes desde 2018. Castillo escapou, novamente.
\nfinalmente, no dia 29 de novembro de 2022, o Congresso voltou a apresentar um pedido de destitui\u00e7\u00e3o de Castillo, que foi acusado novamente de “incapacidade moral”.
\nTentativa de golpe e pris\u00e3o
\nCom a vota\u00e7\u00e3o do terceiro pedido de impeachment se aproximando, Castillo resolveu dar uma \u00faltima cartada: na manh\u00e3 de quarta-feira, 7 de dezembro, declarou a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso e declarou estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O tiro, entretanto, saiu pela culatra:
\nDiferente de fujimori em 1992, Castillo n\u00e3o recebeu apoio das For\u00e7as Armadas, o que enfraqueceu seu movimento consideravelmente. As For\u00e7as Armadas afirmaram que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o presidente s\u00f3 pode dissolver o Congresso se os parlamentares tiverem derrubado todos os ministros do governo \u2014 e este n\u00e3o foi o caso.
\nComo resposta, o Parlamento se reuniu e votou a favor do impeachment de Castillo, que mais tarde foi preso sob suspeita de \u201crebeli\u00e3o\u201d, isto \u00e9, de tentar dar um golpe de Estado.
\nHoras depois, a ent\u00e3o vice-presidente, Dina Boluarte, foi empossada com apoio dos parlamentares.
\nDina Boluarte recebe a faixa do presidente da Congresso, em 7 de dezembro de 2022
\nCris Bouroncle\/ AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"