![](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/DcH5x8TpKfkILxAyu8TdLbKO4Vk=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/Y\/7\/ZB3Tj6RYSnh0VVOAGqSg\/1.jpg\")
A queda de Pedro Castillo marca um novo cap\u00edtulo na crise pol\u00edtica peruana. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o tra\u00e7a um equil\u00edbrio prec\u00e1rio entre a Presid\u00eancia e o Congresso. O ex-presidente Pedro Castillo agora \u00e9 acusado de rebeli\u00e3o
\nGETTY IMAGES
\nO Peru \u00e9 uma “m\u00e1quina de moer presidentes”.
\nPedro Castillo foi o \u00faltimo a cair, mas divide com seus antecessores mais recentes o pouco tempo que durou no cargo.
\nSua sucessora, a rec\u00e9m-empossada Dina Boluarte, torna-se a primeira mulher presidente da hist\u00f3ria do Peru, mas tamb\u00e9m a sexta chefe do Estado peruano desde 2018.
\nAl\u00e9m de Boluarte e Castillo, tamb\u00e9m governaram o pa\u00eds nos \u00faltimos 4 anos Pedro Pablo Kuczynski, Mart\u00edn Vizcarra, Manuel Merino e Francisco Sagasti.
\nDina Boluarte \u00e9 a primeira mulher presidente do Peru
\nAFP
\nA precariedade \u00e9 tanta que muitos peruanos se distanciaram da pol\u00edtica e de suas turbul\u00eancias permanentes.
\nO que torna o Peru t\u00e3o ingovern\u00e1vel?
\nTens\u00e3o cont\u00ednua com Congresso
\nUma constante se repetiu nos \u00faltimos anos: a batalha entre o Congresso e o presidente termina com a derrota deste \u00faltimo, que acaba deixando o poder. Castillo foi o mais recente.
\nNuma aparente tentativa de impedir a vota\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia contra ele no Congresso, Castillo surpreendentemente anunciou a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso e a cria\u00e7\u00e3o de um governo de exce\u00e7\u00e3o.
\nMas, poucas horas depois, ignorando o an\u00fancio presidencial, os parlamentares se reuniram e decretaram a destitui\u00e7\u00e3o do presidente, que ficou nas m\u00e3os da Pol\u00edcia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, acusado \u200b\u200bde rebeli\u00e3o.
\nA situa\u00e7\u00e3o decorre da Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Peru, aprovada em 1993, que estabelece que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica fica vaga por “incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente do presidente, declarada pelo Congresso”.
\nIsso abriu as portas para uma esp\u00e9cie de espada de D\u00e2mocles que paira permanentemente sobre a cabe\u00e7a do presidente e que pode cair sobre ele assim que os 87 votos exigidos forem reunidos no Congresso.
\nFoi o que aconteceu agora com Castillo, com Vizcarra em 2020 e quando Alberto Fujimori fugiu para o Jap\u00e3o em 2000, e o Congresso teve que declarar sua destitui\u00e7\u00e3o.
\nAlberto Fujimori foi destitu\u00eddo em 2000 ap\u00f3s fugir para o Jap\u00e3o
\nGETTY IMAGES
\nEssa peculiaridade constitucional explica por que os presidentes peruanos t\u00eam uma fragilidade t\u00e3o grande no cargo.
\nOs sucessivos Congressos perceberam que o processo de vac\u00e2ncia lhes d\u00e1 a possibilidade de demitir o presidente e n\u00e3o hesitaram em us\u00e1-lo.
\nA ponto de haver especialistas que apontam que o sentido original foi distorcido.
\nOmar Cairo, professor de Direito Constitucional da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Peru, aponta que o Peru \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que tem o instituto da vac\u00e2ncia por incapacidade moral.
\n“Mas a incapacidade moral, que est\u00e1 nas Constitui\u00e7\u00f5es peruanas desde 1839, aludia no s\u00e9culo 19 \u00e0 incapacidade mental do presidente”, disse \u00e0 \u00e0 BBC News Mundo, servi\u00e7o em espanhol da BBC.
\n“Agora, sempre que os congressistas considerarem o presidente imoral, eles podem destitu\u00ed-lo a seu crit\u00e9rio apenas com a for\u00e7a dos votos, e esse termo ‘imoral’ \u00e9 uma coisa muito efervescente hoje em dia.”
\nE a isso se soma a crescente fragmenta\u00e7\u00e3o experimentada pelas for\u00e7as pol\u00edticas peruanas nos \u00faltimos anos.
\nMart\u00edn Vizcarra caiu em 2020
\nGETTY IMAGES
\nCairo explica que “o Parlamento n\u00e3o \u00e9 formado por blocos parlamentares s\u00f3lidos, mas por uma multid\u00e3o de pequenos grupos que respondem mais a interesses particulares do que a programas ou ideologias, e isso torna muito dif\u00edcil para os presidentes obter apoio no Congresso”.
\nDessa forma, o sistema peruano se configura como uma raridade no mapa dos sistemas pol\u00edticos latino-americanos, onde predominam os regimes presidencialistas.
\n“O Peru n\u00e3o \u00e9 um regime parlamentarista como o brit\u00e2nico ou o espanhol, em que o primeiro-ministro ou o presidente do governo \u00e9 eleito pelos deputados no Parlamento, mas o presidente \u00e9 eleito diretamente pelos votos do povo nas elei\u00e7\u00f5es, enquanto a exist\u00eancia da vac\u00e2ncia permitiu um mecanismo discricion\u00e1rio para depor o presidente que n\u00e3o existe em outros pa\u00edses da nossa regi\u00e3o.”
\nA op\u00e7\u00e3o do governo
\nO presidente peruano mant\u00e9m alguns poderes que n\u00e3o o deixam totalmente \u00e0 merc\u00ea do Congresso e tamb\u00e9m ajudam a explicar por que o Executivo e o Legislativo vivem em permanente tens\u00e3o no Peru.
\nSegundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o presidente pode dissolver o Congresso se este negar duas vezes a confian\u00e7a no Executivo.
\nA tentativa final de Castillo de permanecer no poder incluiu anunciar a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso, entre outras medidas excepcionais consideradas inconstitucionais pela maioria dos analistas e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e que levaram \u00e0 sua pris\u00e3o.
\nDesta forma, ele imitou Alberto Fujimori, um ex-presidente duramente criticado por Castillo e muitos de seus seguidores que, em 1992, ordenou o fechamento do Congresso.
\nCastillo foi preso ap\u00f3s tentar dissolver o Congresso
\nGETTY IMAGES
\nEm novembro passado, Castillo assegurou que o Congresso havia negado a ele confian\u00e7a por sua posi\u00e7\u00e3o contra uma lei de referendos no pa\u00eds.
\nUma segunda recusa lhe teria permitido dissolver o Parlamento.
\nMas o Congresso negou que mesmo aquela suposta primeira nega\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a tivesse ocorrido e apelou para a Corte Constitucional, que concordou provisoriamente com ela.
\nFoi a \u00faltima disputa entre o Congresso e Castillo antes da batalha final que terminou com ele fora da Presid\u00eancia. E, mesmo com uma nova presidente, esta briga dificilmente ter\u00e1 sido a \u00faltima.
\nO que pode acontecer entre Dina Boluarte e o Congresso
\nA nova presidente, Dina Boluarte, inaugurou seu mandato pedindo uma “tr\u00e9gua” no Congresso e a constru\u00e7\u00e3o de “um governo de unidade nacional”.
\nMas, embora hoje a maioria dos congressistas tenha votado para derrubar Castillo e torn\u00e1-la a nova chefe de Estado, n\u00e3o est\u00e1 claro se ela ter\u00e1 o apoio necess\u00e1rio para formar um governo est\u00e1vel.
\nBoluarte n\u00e3o tem uma bancada que a apoie no Legislativo.
\nPara Cairo, sua Presid\u00eancia corre o risco de ser marcada pela mesma incerteza de seus antecessores. “Com a vac\u00e2ncia em termos t\u00e3o vagos quanto atualmente, \u00e9 prov\u00e1vel que ele sofra o mesmo destino.”
\nPresidentes do Peru nos \u00faltimos 32 anos
\ng1
\nEste texto foi publicado em www.bbc.com\/portuguese\/internacional-63908709<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"