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Recursos liberados s\u00e3o parte dos R$ 200 milh\u00f5es solicitados ao MEC e ser\u00e3o destinados \u00e0s bolsas de menor valor. Capes cobra o valor restante para as bolsas de mestrado e doutorado. Sede da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) em Bras\u00edlia
\nMarcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil
\nA Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), informou nesta quinta-feira (8) que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milh\u00f5es do seu or\u00e7amento, que ser\u00e3o usados para o pagamento de bolsas de forma\u00e7\u00e3o de professores. O valor, por\u00e9m, \u00e9 insuficiente para cobrir as bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.
\nOs recentes bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios realizados pelo governo Bolsonaro impactaram diretamente a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Na noite de ter\u00e7a (6), a Capes divulgou que tinha ficado sem dinheiro para arcar as contas do m\u00eas de dezembro, impedindo, al\u00e9m do pagamento das bolsas, a manuten\u00e7\u00e3o administrativa da entidade.
\nSegundo a Capes, os recursos liberados s\u00e3o uma parte dos R$ 200 milh\u00f5es solicitados ao MEC e ser\u00e3o destinados \u00e0s bolsas de menor valor. O montante cobrir\u00e1 as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica, Parfor, Proeb e UAB.
\n\u201cContinuamos empenhados para conseguir os outros R$ 150 milh\u00f5es para honrar com todas as bolsas da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2013 mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado\u201d, disse a presidente da CAPES, Cl\u00e1udia Queda de Toledo, em uma nota divulgada pela entidade.
\nResid\u00eancia m\u00e9dica
\nOutra \u00e1rea do MEC impactada pelos bloqueios foi a das bolsas pagas aos cerca de 14 mil m\u00e9dicos residentes que trabalham em hospitais universit\u00e1rios federais.
\nA resid\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 um tipo de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que funciona como um “treinamento em servi\u00e7o”: os alunos trabalham nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade (como no Hospital S\u00e3o Paulo, vinculado \u00e0 Universidade Federal de S\u00e3o Paulo) sob a supervis\u00e3o de m\u00e9dicos mais experientes. Atualmente, o valor m\u00ednimo mensal pago a cada participante \u00e9 de R$ 3.300,43, podendo haver complementos.
\nPor causa dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios sofridos na \u00faltima semana, faltar\u00e3o \u00e0 pasta os R$ 65 milh\u00f5es necess\u00e1rios para as remunera\u00e7\u00f5es dos residentes referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no in\u00edcio de janeiro).
\nDecreto do governo federal editado no fim do m\u00eas passado “zerou” a verba do MEC dispon\u00edvel para gastos considerados “n\u00e3o obrigat\u00f3rios”, como:
\nbolsas estudantis;
\nsal\u00e1rios de funcion\u00e1rios terceirizados (como os das equipes de limpeza e seguran\u00e7a);
\ne pagamento de contas de luz e de \u00e1gua.
\nCronologia dos bloqueios no MEC
\nVeja os principais pontos do vaiv\u00e9m dos recentes bloqueios:
\n28 de novembro: associa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milh\u00f5es (R$ 244 milh\u00f5es das universidades e R$ 122 milh\u00f5es dos institutos federais) do or\u00e7amento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta n\u00e3o entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava solu\u00e7\u00f5es”.
\n1\u00ba de dezembro pela manh\u00e3: ap\u00f3s intensa repercuss\u00e3o negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associa\u00e7\u00e3o das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
\n1\u00ba de dezembro \u00e0 noite: o dinheiro voltou a “sumir” com novo bloqueio da gest\u00e3o Bolsonaro. No entanto, no caso dos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior: de R$ 208 milh\u00f5es. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milh\u00f5es.
\n5 de dezembro: durante reuni\u00e3o com o grupo de transi\u00e7\u00e3o do governo, o MEC afirma que n\u00e3o conseguir\u00e1 pagar as bolsas dos cerca de 14 mil m\u00e9dicos residentes que trabalham em hospitais universit\u00e1rios federais.
\n6 de dezembro: a Capes informa n\u00e3o ter como pagar mais de 200 mil bolsas, como as de mestrado e doutorado.
\n8 de dezembro: a Capes consegue o debloqueio de R$ 50 milh\u00f5es do seu or\u00e7amento, que ser\u00e3o usados para o pagamento de bolsas de forma\u00e7\u00e3o de professores. O valor, por\u00e9m, \u00e9 insuficiente para cobrir as bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"