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Medida vale para os mais de 950 bolsistas de mestrado e doutorado da Capes que estudam da universidade. Estudantes est\u00e3o sem receber aux\u00edlio depois de corte feito pelo governo Bolsonaro. Campus da UFSCar em S\u00e3o Carlos 2020
\nGabrielle Chagas\/G1
\nA Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar) anunciou que a partir desta sexta-feira (9) os estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, bolsistas da Capes, ter\u00e3o acesso gratuito ao Restaurante Universit\u00e1rio (RU) mediante apresenta\u00e7\u00e3o da carteirinha com o n\u00famero do registro acad\u00eamico.
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\nNa quarta-feira (7), mais de 950 mestrandos e doutorandos da UFSCar deixaram de receber suas bolsas da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por conta dos cortes feitos pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
\nEm todo o Brasil, mais de 200 mil alunos n\u00e3o receber\u00e3o seus aux\u00edlios, segundo a pasta.
\nOs valores das bolsas variam de R$ 1,5 mil a R$ 2,2 mil. Os alunos que recebem bolsa s\u00e3o impedidos, pelas pr\u00f3prias regras da Capes, de ter v\u00ednculo empregat\u00edcio. Isto porque a pasta entende que \u00e9 necess\u00e1rio dedica\u00e7\u00e3o integral \u00e0 pesquisa.
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\nUso do RU
\nRestaurante universit\u00e1rio da UFSCar em S\u00e3o Carlos
\nGabrielle Chagas\/G1
\nCampus S\u00e3o Carlos
\nDe acordo com o informe da universidade, os alunos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e3o comparecer \u00e0 Secretaria do Restaurante Universit\u00e1rio e fazer a solicita\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o da gratuidade da refei\u00e7\u00e3o, a partir da apresenta\u00e7\u00e3o do RA e da carteirinha de estudante.
\nCampus Araras, Lagoa do Sino e Sorocaba
\nOs alunos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e3o comparecer diretamente nas catracas, onde ser\u00e1 realizada uma primeira libera\u00e7\u00e3o para o uso. Neste momento, o gerente\/colaborador de cada unidade pegar\u00e1 os dados do estudante para realiza\u00e7\u00e3o do cadastro.
\nSem bolsa Capes
\nSede da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) em Bras\u00edlia
\nMarcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil
\nEm um comunicado dirigido \u00e0 comunidade acad\u00eamica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, al\u00e9m do pagamento das bolsas, a manuten\u00e7\u00e3o administrativa da entidade.
\nA coordena\u00e7\u00e3o ressaltou ter cobrado a imediata libera\u00e7\u00e3o dos recursos “n\u00e3o apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno \u00e0 ci\u00eancia e a seus pesquisadores”. (Leia mais abaixo a \u00edntegra da nota.)
\nO que diz o decreto
\nO decreto do governo federal “zerou” a verba do MEC dispon\u00edvel para gastos considerados “n\u00e3o obrigat\u00f3rios”, como:
\nbolsas estudantis;
\nsal\u00e1rios de funcion\u00e1rios terceirizados (como os das equipes de limpeza e seguran\u00e7a);
\ne pagamento de contas de luz e de \u00e1gua.
\nOs institutos federais perderam R$ 208 milh\u00f5es, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milh\u00f5es, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) e a Andifes.
\nLeia a \u00edntegra do comunicado da Capes:
\n“\u00c0 comunidade acad\u00eamica, aos alunos e aos pesquisadores vinculados \u00e0 CAPES
\nA CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Minist\u00e9rio da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de prioriza\u00e7\u00e3o, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e aux\u00edlios, de modo que nenhuma das consequ\u00eancias dessas restri\u00e7\u00f5es viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o obstante, mesmo ap\u00f3s solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autoriza\u00e7\u00e3o para desembolsos financeiros durante o m\u00eas de dezembro (Anexo II), impondo id\u00eantica restri\u00e7\u00e3o a praticamente todos os Minist\u00e9rios e entidades federais.
\nIsso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedir\u00e1 de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manuten\u00e7\u00e3o administrativa da entidade at\u00e9 o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo dep\u00f3sito deveria ocorrer at\u00e9 amanh\u00e3, dia 7 de dezembro.
\nDiante desse cen\u00e1rio, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstru\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas fun\u00e7\u00f5es, sem o que a entidade e seus bolsistas j\u00e1 come\u00e7am a sofrer severa asfixia.
\nAs provid\u00eancias solicitadas se imp\u00f5em n\u00e3o apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno \u00e0 ci\u00eancia e a seus pesquisadores.
\nA CAPES seguir\u00e1 seus esfor\u00e7os para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas t\u00e3o logo obtenha a supress\u00e3o dos obst\u00e1culos acima referidos.
\nA Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).”
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