A lei ganhou o apoio do movimento LGBT, bem como de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es e entidades religiosas, incluindo A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias, embora muitos conservadores religiosos norte-americanos ainda se oponham ao casamento gay como contr\u00e1rio \u00e0s escrituras b\u00edblicas. Suprema Corte dos EUA aprova o casamento gay em todo o pa\u00eds
\nA C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (8) uma lei que prev\u00ea o reconhecimento federal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, uma medida nascida da preocupa\u00e7\u00e3o de que a Suprema Corte possa reverter uma decis\u00e3o judicial que estabelece estas uni\u00f5es como um direito constitucional.
\nA vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi 258 a 169, com todos os democratas da casa e 39 republicanos votando a favor contra 169 votos contr\u00e1rios de republicanos e um que votou “presente”. A medida segue ao presidente democrata Joe Biden para a san\u00e7\u00e3o. A Lei do Respeito ao Casamento, como \u00e9 chamada, foi aprovada pelo Senado no m\u00eas passado.
\nA lei ganhou o apoio do movimento LGBT, bem como de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es e entidades religiosas, incluindo A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias, embora muitos conservadores religiosos norte-americanos ainda se oponham ao casamento gay como contr\u00e1rio \u00e0s escrituras b\u00edblicas.
\nA lei foi escrita para atuar como um suporte limitado para a decis\u00e3o da Suprema Corte de 2015 que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o pa\u00eds, conhecido como Obergefell v. Hodges. A legisla\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que o governo federal e os Estados reconhe\u00e7am os casamentos homossexuais e interrraciais, desde que sejam legais nos Estados onde foram realizados. Tamb\u00e9m faz concess\u00f5es para grupos religiosos e institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apoiam tais casamentos.
\nA medida revogar\u00e1 uma lei de 1996 chamada Lei de Defesa do Casamento, que, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, negava benef\u00edcios federais a casais do mesmo sexo. Ela pro\u00edbe os Estados de rejeitar a validade de casamentos realizados fora de seus territ\u00f3rios com base em sexo, ra\u00e7a ou etnia. Em 1967, a Suprema Corte declarou a proibi\u00e7\u00e3o do casamento interrracial inconstitucional.
\nMas a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o impedir\u00e1 os Estados de bloquear casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou interrraciais se a Suprema Corte permitir. Tamb\u00e9m garante que as entidades religiosas n\u00e3o sejam for\u00e7adas a fornecer bens ou servi\u00e7os para qualquer casamento e as protege de serem negadas o status de isen\u00e7\u00e3o de impostos ou outros benef\u00edcios por se recusarem a reconhecer casamentos do mesmo sexo.
\nA legisla\u00e7\u00e3o foi escrita por um grupo de senadores democratas e republicanos em resposta aos temores de que a Suprema Corte, com sua maioria conservadora cada vez mais assertiva, pudesse algum dia derrubar a decis\u00e3o de Obergefell, potencialmente colocando em risco o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o pa\u00eds. A corte mostrou-se disposta a reverter seus pr\u00f3prios precedentes, como fez em junho, quando anulou sua decis\u00e3o hist\u00f3rica de 1973 que legalizava o aborto nos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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