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Impostos federais est\u00e3o zerados at\u00e9 o fim do ano e j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para manter desonera\u00e7\u00e3o em 2023. Contudo, edi\u00e7\u00e3o de nova lei \u00e9 necess\u00e1ria para isen\u00e7\u00e3o continuar. Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nO coordenador dos grupos t\u00e9cnicos da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo eleito aguarda a “evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio” para decidir sobre a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre os combust\u00edveis em 2023.
\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combust\u00edveis est\u00e3o zeradas apenas at\u00e9 31 de dezembro. No caso da gasolina, a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) tamb\u00e9m foi reduzida a zero at\u00e9 final do ano.
\nA proposta de or\u00e7amento para 2023, enviada pelo atual governo, prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o dos impostos federais a zero para os combust\u00edveis, mas ainda \u00e9 preciso que o governo envie um projeto de lei ou edite uma medida provis\u00f3ria para que a redu\u00e7\u00e3o permane\u00e7a em vigor no pr\u00f3ximo ano. Caso contr\u00e1rio, os impostos sobem.
\nQuestionado sobre isso, Mercadante disse que os recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o previstos no or\u00e7amento e ser\u00e3o “acionados se necess\u00e1rio em projeto de lei ordin\u00e1ria”. “Estamos aguardando para ver a evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio”, resumiu.
\nSegundo Mercadante, o governo eleito est\u00e1 observando a evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e o c\u00e2mbio, que afetam diretamente o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, devido \u00e0 atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e devido \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.
\nEle defendeu que a Petrobras atue no refino de petr\u00f3leo para “baratear” o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil.
\n“Tem uma quest\u00e3o conexa \u00e9 que a Petrobras n\u00e3o pode olhar s\u00f3 explora\u00e7\u00e3o, temos de maximizar capacidade de refino para n\u00e3o ter de importar derivados que for\u00e7am pre\u00e7os. Aumento do refino pode ajudar muito no sentido de ter uma pol\u00edtica de abrasileirar o pre\u00e7o do combust\u00edvel, deixar de depender do c\u00e2mbio e combust\u00edvel importado”, disse o coordenador dos grupos da transi\u00e7\u00e3o.
\n“Temos de usar as vantagens que temos para reduzir o custo da energia”, completou Mercadante.
\nPr\u00e9-sal
\nO coordenador do grupo t\u00e9cnico de Minas e Energia da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo, Mauricio Tolmasquim, afirmou tamb\u00e9m nesta quinta-feira (8) que o grupo \u00e9 contra uma mudan\u00e7a no regime de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.
\nO atual governo defende que o regime de explora\u00e7\u00e3o passe de partilha para o de concess\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que os recentes leil\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do pr\u00e9-sal fracassaram devido ao regime de partilha.
\nO regime de partilha, v\u00e1lido atualmente para \u00e1reas dentro do pol\u00edgono do pr\u00e9-sal, tem regras mais r\u00edgidas que o de concess\u00e3o, adotado em \u00e1reas fora do pr\u00e9-sal. No regime de partilha, a Petrobras tamb\u00e9m tem direito de prefer\u00eancia pela explora\u00e7\u00e3o.
\nJ\u00e1 o grupo de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito tem vis\u00e3o oposta. ” N\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para mudar o modelo atual de partilha no pr\u00e9-sal”, afirmou Tolmasquim.
\n“Poucos usam modelo de concess\u00e3o, grandes produtores t\u00eam outros modelos e se julgou que a partilha seria a melhor maneira de apropriar renda petrol\u00edfera para o Estado poder aplicar recursos importantes para a gera\u00e7\u00e3o futura”, completou o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE).
\nO governo eleito tamb\u00e9m \u00e9 contra o projeto enviado ao Congresso pelo atual governo para autorizar a Uni\u00e3o a vender sua parcela do excedente em \u00f3leo e g\u00e1s proveniente de contratos de partilha em \u00e1reas n\u00e3o contratadas do pr\u00e9-sal.
\n“Esses recursos estavam destinados para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Nossa proposta \u00e9 uma volta a esses recursos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o”, disse Magda Chambriard, tamb\u00e9m integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"