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A decis\u00e3o do agora ex-presidente de dissolver o Congresso e estabelecer um governo de exce\u00e7\u00e3o desencadeou uma tempestade pol\u00edtica que abalou todas as institui\u00e7\u00f5es do Estado. Pedro Castillo, ex-presidente do Peru
\nGETTY IMAGES\/via BBC
\nO Peru mergulhou no caos pol\u00edtico na quarta-feira (07\/12) ap\u00f3s a decis\u00e3o do ent\u00e3o presidente, Pedro Castillo, de dissolver o Congresso e estabelecer um “governo de exce\u00e7\u00e3o” \u2014 que, segundo ele, governaria por meio de decretos-lei at\u00e9 que um novo Parlamento com poderes constituintes elaborasse uma nova Constitui\u00e7\u00e3o.
\nO an\u00fancio do mandat\u00e1rio foi imediatamente recebido com acusa\u00e7\u00f5es de que ele estava organizando um “golpe de Estado”.
\n A decis\u00e3o do presidente foi questionada n\u00e3o s\u00f3 pela oposi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por outras autoridades do Estado \u2014 incluindo a Pol\u00edcia e as For\u00e7as Armadas \u2014, e gerou uma onda de ren\u00fancias de altos funcion\u00e1rios, incluindo v\u00e1rios ministros e embaixadores.
\nEnquanto isso, os membros do Congresso adiantaram a sess\u00e3o que estava marcada para debater e votar uma mo\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia, algo similar a um impeachment, contra Castillo, que acabou resultando em sua destitui\u00e7\u00e3o do cargo.
\nAp\u00f3s seu an\u00fancio, Castillo compareceu perante o departamento de pol\u00edcia de Lima, onde foi preso.
\n“O Minist\u00e9rio P\u00fablico ordenou esta tarde a deten\u00e7\u00e3o de Pedro Castillo Terrones pelo suposto crime de rebeli\u00e3o, previsto no artigo 346 do C\u00f3digo Penal, por viola\u00e7\u00e3o da ordem constitucional”, informou a Procuradoria.
\nPouco depois, a at\u00e9 ent\u00e3o vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, tomou posse como a primeira presidente mulher do pa\u00eds.
\nA seguir, apresentamos tr\u00eas pontos-chaves para voc\u00ea entender o caos pol\u00edtico que assola o pa\u00eds.
\n1. Como se chegou aqui?
\nCastillo assumiu a presid\u00eancia em julho de 2021. Desde ent\u00e3o, passou por diversas crises de governo que o obrigaram a substituir seus ministros em mais de uma ocasi\u00e3o.
\nPresidente do Peru, Pedro Castillo, dissolve o Congresso e declara estado de emerg\u00eancia em uma transmiss\u00e3o p\u00fablica
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nA sess\u00e3o de quarta-feira foi a terceira tentativa da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso de tir\u00e1-lo do poder, declarando sua sa\u00edda do cargo por “incapacidade moral permanente” para governar.
\nNa v\u00e9spera, Castillo havia acusado a oposi\u00e7\u00e3o de querer “dinamitar a democracia” e voltado a se declarar inocente das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra ele.
\nA convoca\u00e7\u00e3o do Congresso para discutir a destitui\u00e7\u00e3o de Castillo, que estava prevista antes do an\u00fancio do governo de exce\u00e7\u00e3o, se baseava na suposta incompet\u00eancia do presidente para governar, j\u00e1 que em um ano e meio de gest\u00e3o ele havia nomeado cinco gabinetes e cerca de 80 ministros.
\nH\u00e1 v\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente que envolvem membros de sua fam\u00edlia, mas que \u2014 em alguns casos \u2014 tamb\u00e9m o atingem diretamente.
\nNa verdade, em outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou uma den\u00fancia constitucional contra Castillo, a quem acusa de liderar “uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa” para enriquecer com contratos do Estado e obstruir investiga\u00e7\u00f5es.
\nNo entanto, durante a sess\u00e3o de quarta-feira para destitu\u00ed-lo do cargo, pouco depois de Castillo anunciar a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso e o estabelecimento de um governo de exce\u00e7\u00e3o, o argumento mais citado pelos parlamentares para votar contra ele foi a necessidade de preservar a democracia e o Estado de direito.
\nPara destituir Castillo, era necess\u00e1rio o voto de dois ter\u00e7os dos 130 membros do Congresso, cerca de 87 parlamentares \u2014 e a mo\u00e7\u00e3o foi aprovada com o apoio de uma folgada maioria de 101.
\nComo vice-presidente, coube a Dina Boluarte substituir Castillo
\nEFE\/via BBC
\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia, coube \u00e0 ent\u00e3o vice-presidente, Dina Boluarte, assumir a presid\u00eancia do pa\u00eds at\u00e9 o final do mandato presidencial, em julho de 2026.
\nBoluarte foi vice na chapa de Castillo, lan\u00e7ada pelo partido Peru Libre, e ocupou o cargo de ministra do Desenvolvimento e Inclus\u00e3o Social at\u00e9 25 de novembro.
\nQuando Castillo anunciou sua decis\u00e3o de dissolver o Congresso na quarta-feira, Boluarte se distanciou publicamente dele, afirmando que se tratava de uma viola\u00e7\u00e3o da ordem constitucional.
\n2. Presidentes enfraquecidos perante o Congresso
\nCom a queda de Pedro Castillo e a ascens\u00e3o de Dina Boluarte, o Peru j\u00e1 contabiliza seis presidentes da Rep\u00fablica desde 2018.
\nEm mar\u00e7o daquele ano, aconteceu a ren\u00fancia do ent\u00e3o presidente Pedro Pablo Kuczynski, que havia sido eleito nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 e escolheu renunciar ao cargo antes que o Congresso realizasse uma vota\u00e7\u00e3o \u2014 que o mandat\u00e1rio considerava perdida \u2014 para destitu\u00ed-lo.
\nKuczynski foi substitu\u00eddo por seu vice, Mart\u00edn Vizcarra, que foi retirado do cargo pelo Parlamento em 2020.
\nTanto Kuczynski quanto Vizcarra est\u00e3o sendo investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 processos judiciais contra eles.
\nVizcarra foi substitu\u00eddo pelo parlamentar Manuel Merino, que renunciou cinco dias depois de assumir a presid\u00eancia. No lugar dele, o Congresso empossou Francisco Sagasti, que governou o pa\u00eds at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de Castillo.
\nAnalistas sugerem que, al\u00e9m dos poss\u00edveis casos de corrup\u00e7\u00e3o em que esses ex-presidentes podem estar envolvidos, as recorrentes mudan\u00e7as na presid\u00eancia do pa\u00eds tamb\u00e9m se explicam pela fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pela estrutura institucional do pa\u00eds, que facilita que tanto o Congresso quanto o presidente possam anular as faculdades do outro poder.
\nManifestantes protestaram contra Castillo na quarta-feira no Peru
\nREUTERS
\n“O que aconteceu hoje \u00e9 o fim da rivalidade permanente entre Pedro Castillo e o Congresso do Peru. \u00c9 mais um exemplo do dif\u00edcil equil\u00edbrio e da luta permanente em que a atual estrutura constitucional do Peru coloca essas duas institui\u00e7\u00f5es”, avalia Guillermo Olmo, correspondente da BBC News Mundo, servi\u00e7o de not\u00edcias em espanhol da BBC, no Peru.
\n“Nos \u00faltimos anos, j\u00e1 vimos quantos presidentes, com os Congressos com os quais tiveram que conviver, tiveram uma rela\u00e7\u00e3o em que um est\u00e1 permanentemente visando o outro. O Congresso tem o mecanismo de vac\u00e2ncia, e o presidente conta com o mecanismo do fechamento do Congresso. Isso dificulta muito a governabilidade do pa\u00eds”, acrescenta.
\n3. O futuro de Castillo e da nova presidente
\nCastillo compareceu na tarde de quarta-feira perante o departamento da Pol\u00edcia Nacional do Peru (PNP), onde foi colocado sob cust\u00f3dia acusado de rebeli\u00e3o.
\nPresidente peruano, Pedro Castillo, durante pronunciamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em 6 de dezembro de 2022
\nJhonel RODRIGUEZ \/ Peruvian Presidency \/ AFP
\nAntes de Castillo ser detido, o presidente do Tribunal Constitucional, Francisco Morales, o acusou de violar “flagrantemente” a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e anunciou que apresentaria uma queixa-crime contra o agora ex-presidente.
\nPor outro lado, o chanceler do M\u00e9xico, Marcelo Ebrard, disse que seu pa\u00eds poderia receber Castillo se ele solicitar.
\n“Temos uma pol\u00edtica favor\u00e1vel ao asilo. Se ele pedir, n\u00e3o devemos nos opor, mas ele n\u00e3o pediu”, disse \u00e0 imprensa.
\nJ\u00e1 a nova presidente, Dina Boluarte, fez um apelo \u00e0s for\u00e7as pol\u00edticas do pa\u00eds, em seu discurso de posse, para que promovam o di\u00e1logo e o entendimento.
\n“Pe\u00e7o uma tr\u00e9gua pol\u00edtica para instalar um governo de unidade nacional. Esta grande responsabilidade deve ser assumida por todos”, declarou.
\n“Cabe a n\u00f3s conversar, dialogar, chegar a um acordo, algo t\u00e3o simples quanto invi\u00e1vel nos \u00faltimos meses. Por isso, convoco um amplo processo de di\u00e1logo entre todas as for\u00e7as pol\u00edticas representadas ou n\u00e3o no Congresso.”
\nO correspondente da BBC News Mundo no Peru, Guillermo Olmo, destaca que, por enquanto, o que aconteceu na quarta-feira p\u00f4s fim \u00e0 presid\u00eancia de Castillo, mas n\u00e3o \u00e9 o fim da crise pol\u00edtica no Peru.
\n“Isso sup\u00f5e o fim da presid\u00eancia de Castillo, mas n\u00e3o o fim da crise pol\u00edtica no Peru. O Congresso ainda est\u00e1 muito dividido e, segundo as pesquisas, \u00e9 t\u00e3o impopular quanto o ex-presidente. E n\u00e3o h\u00e1 um acordo \u00e0 vista que v\u00e1 al\u00e9m do fato de que Castillo tinha que ser removido. N\u00e3o est\u00e1 claro se h\u00e1 um consenso sobre qual governo e qual programa seguir”, resume Olmo.
\nEste texto foi publicado em https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-63900456<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"