Leil\u00e3o foi realizado em meio \u00e0 crise da \u00e1gua de 2021 e gerou impacto alto nas faturas. Atual governo j\u00e1 estuda rescindir contratos, mas s\u00f3 publicou portaria ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) determinar ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia que reavalie, dentro de 30 dias, os contratos fechados com as usinas contratadas no leil\u00e3o emergencial de energia, realizado no ano passado. O prazo come\u00e7a a contar a partir da notifica\u00e7\u00e3o.
\nOs ministros querem que o governo encontre a melhor solu\u00e7\u00e3o para cada uma das usinas contratadas, em especial as que n\u00e3o ficaram prontas dentro do prazo previsto em edital. Ou seja, que decida pela manuten\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o dos contratos, avaliando caso a caso.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o, os ministros ressaltam que o governo deve levar em considera\u00e7\u00e3o as vantagens e desvantagens considerando impacto nas tarifas de energia no curto, m\u00e9dio e longo prazos e a seguran\u00e7a do fornecimento de eletricidade.
\nLeil\u00e3o saiu caro
\nO leil\u00e3o emergencial de energia aconteceu em outubro do ano passado, quando o pa\u00eds enfrentou uma crise energ\u00e9tica devido \u00e0 falta de chuvas.
\nA contrata\u00e7\u00e3o foi realizada \u00e0s pressas \u2013 o objetivo principal era viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de novas usinas termel\u00e9tricas para entrarem em funcionamento neste ano. Relembre no v\u00eddeo abaixo:
\nAneel aprova leil\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de energia
\nNo leil\u00e3o, foram contratadas 17 usinas, sendo 14 termel\u00e9tricas. Os empreendimentos deveriam ter entrado em funcionamento at\u00e9 1\u00ba de maio deste ano, prazo n\u00e3o cumprido por 16 delas. Houve um prazo adicional de tr\u00eas meses, j\u00e1 com aplica\u00e7\u00e3o de multas, que tamb\u00e9m foi descumprido por mais da metade das usinas contratadas.
\nAl\u00e9m de descumprirem os prazos, especialistas na \u00e1rea alertam que a contrata\u00e7\u00e3o foi muito cara, podendo onerar o consumidor. As 14 termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural foram contratadas, por exemplo, ao pre\u00e7o de R$ 1.599 o megawatt-hora (MWh), em m\u00e9dia \u2013 sete vezes maior que a m\u00e9dia de leil\u00f5es tradicionais.
\nNeste ano, com os reservat\u00f3rios de \u00e1gua das usinas hidrel\u00e9tricas dentro da normalidade, especialistas avaliam que a contrata\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas se demonstrou desnecess\u00e1ria e cara. A mesma opini\u00e3o foi manifestada pelo ministro Benjamin Zymler, relator do processo no TCU.
\n\u00c0 \u00e9poca, o valor foi justificado pelo governo devido ao prazo apertado \u2013 menos de um ano \u2013 para as usinas entrarem em opera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m era um momento de crise energ\u00e9tica, em que o custo de gera\u00e7\u00e3o de energia estava mais elevado.
\nConsulta p\u00fablica
\nO atual governo, se antecipando ao TCU, chegou a abrir uma consulta p\u00fablica para propor a rescis\u00e3o dos contratos das usinas vencedoras do leil\u00e3o emergencial.
\nA proposta do atual governo \u00e9 de autorizar a rescis\u00e3o dos contratos das usinas que entraram em opera\u00e7\u00e3o, desde que os donos dos empreendimentos concordem, e determinar a rescis\u00e3o por inadimpl\u00eancia dos contratos das usinas que n\u00e3o ficaram prontas, com consequente cobran\u00e7a de multas.
\nA consulta j\u00e1 chegou ao fim, mas, com o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, a portaria com essas resolu\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foi publicada em “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, quando entrar\u00e1 em vigor.
\nGoverno prop\u00f5e rescis\u00e3o dos contratos das usinas do leil\u00e3o emergencial de energia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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