Dinheiro servir\u00e1 para custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e investimentos. Essas despesas foram parcialmente bloqueadas ao longo do ano, comprometendo diversos servi\u00e7os. O governo publicou em edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” (DOU) uma portaria que libera R$ 3,3 bilh\u00f5es para despesas discricion\u00e1rias dos minist\u00e9rios. A medida foi publicada na ter\u00e7a-feira (6).
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Economia, ser\u00e3o sete minist\u00e9rios beneficiados e uma ag\u00eancia:
\nMinist\u00e9rio da Economia, com R$ 300 milh\u00f5es
\nMinist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, R$ 300 milh\u00f5es
\nMinist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, R$ 32,7 milh\u00f5es
\nMinist\u00e9rio de Minas e Energia, R$ 50 milh\u00f5es
\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade, R$ 2,295 bilh\u00f5es
\nMinist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, R$ 25 milh\u00f5es
\nMinist\u00e9rio da Cidadania, R$ 300 milh\u00f5es
\nAg\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, R$ 4 milh\u00f5es
\nDespesas discricion\u00e1rias s\u00e3o aquelas destinadas ao custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e a investimentos. Parte dessas despesas foi bloqueada ao longo do ano para cumprimento do teto de gastos, comprometendo diversos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nOs R$ 3,3 bilh\u00f5es que foram liberados vir\u00e3o do remanejamento de despesas obrigat\u00f3rias dos pr\u00f3prios minist\u00e9rios. “As realoca\u00e7\u00f5es ocorrem ap\u00f3s a reavalia\u00e7\u00e3o, por essas pastas, da previs\u00e3o de pagamentos a serem realizados dentro do exerc\u00edcio e mediante justificativa t\u00e9cnica de que tais despesas obrigat\u00f3rias n\u00e3o ser\u00e3o executadas financeiramente no exerc\u00edcio”, diz o Minist\u00e9rio da Economia, em nota.
\nOu seja, segundo o minist\u00e9rio, as pastas fizeram uma reavalia\u00e7\u00e3o e perceberam que n\u00e3o v\u00e3o mais precisar de parte de recursos que estavam separados para pagamento de despesas obrigat\u00f3rias, porque estas n\u00e3o v\u00e3o mais se realizar. Com isso, conseguiram remanejar esse dinheiro para as despesas discricion\u00e1rias.
\nCabe minist\u00e9rio decidir\u00e1 internamente como vai alocar os recursos liberados, conforme suas prioridades.
\nM\u00edriam Leit\u00e3o sobre bloqueio no Or\u00e7amento: ‘Est\u00e1 deixando um governo completamente em colapso’
\nBloqueio
\nAinda de acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o Or\u00e7amento de 2022 continua bloqueado em R$ 15,380 bilh\u00f5es para cumprimento do teto de gastos, a regra fiscal que limita o crescimento das despesas da Uni\u00e3o.
\nA libera\u00e7\u00e3o anunciada nesta semana trata-se apenas de um remanejamento feito internamente pelas pastas. Por isso, o bloqueio continua v\u00e1lido.
\nDesde mar\u00e7o, a cada dois meses, o governo anunciou a necessidade de uma reten\u00e7\u00e3o adicional de verba para garantir o cumprimento da regra fiscal.
\nH\u00e1 a expectativa de que o Minist\u00e9rio da Economia anuncie em meados deste m\u00eas um desbloqueio de parte desses recursos que est\u00e3o bloqueados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dinheiro servir\u00e1 para custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e investimentos. Essas despesas foram parcialmente bloqueadas ao longo do ano, comprometendo diversos servi\u00e7os. O governo publicou em edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” (DOU) uma portaria que libera R$ 3,3 bilh\u00f5es para despesas discricion\u00e1rias dos minist\u00e9rios. A medida foi publicada na ter\u00e7a-feira (6). Segundo o Minist\u00e9rio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-24487","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24487\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}